Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2018
Nesta segunda-feira (27), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 50% do valor e será depositada junto ao benefício mensal. Os pagamentos, que beneficiarão 30 milhões de segurados, prosseguirão até o dia 10 de setembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao décimo-terceiro salário”, alerta o advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados.
De acordo com o governo federal, a antecipação deverá injetar R$ 21 bilhões na economia do País durante os meses de agosto e setembro. Com isso, setores como o comércio tendem a ser beneficiados de forma indireta.
Cálculo
Para calcular o benefício, os aposentados e pensionistas devem levar em consideração o total de mês de vigência do benefício no ano e total de dias de pagamento dentro de um mês. Só é considerado o mês quando o benefício foi pago por mais de 15 dias.
Exemplo: um benefício pago de 20 de fevereiro de 2018 até 16 de dezembro de 2018 terá o décimo-terceiro salário calculado levando em conta o mês de dezembro, pois este teve mais de 15 dias de pagamento, e desconsiderado o mês de fevereiro, por este ter tido menos de 15 dias de pagamento normal.
Dessa forma, o décimo-terceiro salário será calculado com base no salário integral do mês de dezembro, dividindo o valor por 12 (número de meses de um ano) e multiplicando o resultado por 10 (quantidade de meses de vigência do benefício).
IR
Na primeira parcela, não há incidência de IR (Imposto de Renda). Já os segurados que recebem benefícios que ultrapassam o limite do teto do IR, há taxação sobre a segunda parcela – isso quando a renda ultrapassa R$ 28.559,70, valor o equivalente a renda mensal de mais de R$ 1.903,98.
Histórico
No ano passado, 29,4 milhões de beneficiários foram contemplados na primeira parcela, o que representou uma injeção-extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do décimo-terceiro a partir do dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo federal antecipa essa primeira parcela para os aposentados e pensionistas na folha de agosto. A exceção foi 2015: em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando de Dilma Rousseff, só depositou a primeira parcela em setembro.
