Por Redação O Sul | 11 de abril de 2019
Praticamente inexistente em Portugal há dois anos, a figura do motoboy é agora corriqueira em diversas cidades do país. A expansão do serviço tem um traço em comum: o mercado é dominado pelos brasileiros.
Esta atividade profissional —chamada de estafeta pelos lusitanos— ganhou popularidade com a entrada no país dos aplicativos de delivery UberEats e Glovo em 2017.
Embora essas empresas não revelem a quantidade de brasileiros realizando entregas, entidades do setor estimam que eles passem dos 70%.
A prevalência brasileira é tanta que o diário português Jornal de Notícias publicou uma reportagem afirmando que “os brasileiros são ‘a alma’ da UberEats” no país.
O domínio brasileiro tem a ver com uma combinação de fatores que vão desde a facilidade em começar a fazer as entregas até uma nova onda de imigrantes recém-chegados —muitos deles com documentação irregular para trabalhar.
Embora os serviços exijam que os colaboradores apresentem autorização de residência, existem maneiras conhecidas de contornar esse requisito, como a colaboração com operadores terceirizados ou o uso do cadastro de outra pessoa.
Os brasileiros se beneficiam ainda de um acordo bilateral que permite, para os imigrantes regularizados, trocar a carteira de habilitação brasileira pela portuguesa sem necessidade de exames adicionais.
Relatos de jornadas extenuantes são comuns entre os entregadores, que trabalham em regime similar ao de um microempreendedor individual do Brasil. A maioria não tem descanso semanal mínimo, adicionais noturnos e de fim de semana e férias remuneradas.
A atividade também tem forte influência sazonal. Meses de chuva e frio rendem bem mais do que os de verão.
As condições de trabalho já provocam manifestações de entidades de proteção aos imigrantes e também de sindicatos de restaurantes.
Em março, o sindicato de Hotelaria do Norte de Portugal convocou uma reunião sobre o tema, destacando a ausência de proteção social aos estafetas. Segundo a entidade, “as condições de trabalho são muito ruins”.
Os entregadores sem autorização de residência legal no país se encontram em uma situação ainda mais vulnerável. Diante da impossibilidade de fazer o cadastro em nome próprio nos aplicativos, muitos recorrem ao “aluguel de perfis”.
Nesse caso, eles pagam uma comissão que varia entre 35% e 45% aos donos do cadastro nas plataformas. É comum ver anúncios desse tipo nos grupos de brasileiros nas redes sociais.
Muitos motoboys acabam pagando para trabalhar, possivelmente devido à alta rotatividade e à grande quantidade de anúncios de empresas terceirizadas em busca de entregadores.
De olho nas irregularidades, a polícia de Lisboa já realiza operações para verificar a identidade dos estafetas. Para driblar o aperto na fiscalização, muitos compartilham informações em grupos de WhatsApp.
A UberEats e a Glovo não se manifestaram.
