Brasil Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público trabalham para garantir apoios suficientes pela remoção de Deltan Dallagnol da Lava-Jato
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2020
Os conselheiros do CNMP críticos ao “lavajatismo” trabalham contra o relógio nas próximas três semanas para garantir apoios suficientes pela remoção de Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato. Na sessão do próximo dia 18, o relator Luiz Fernando Bandeira apresentará seu voto pela abertura do processo contra o procurador e o grupo favorável ao afastamento já diz contar com ao menos 6 dos 11 votos. A ideia é, primeiro, evitar um pedido de vista e conseguir aprovar o afastamento imediato, por liminar, de Dallagnol já no dia 18.
Para que isso tudo seja possível, no entendimento de conselheiros, é preciso Augusto Aras entrar com mais força na costura. Apesar de bradar contra a Lava Jato em lives, nos bastidores, o PGR tem jogado quase parado. Emissários do CNMP foram ao STF pedir a ministros que pressionem o procurador-geral. Aras, que busca se viabilizar para a vaga de Celso de Mello, estaria mais aberto a pedidos de possíveis futuros colegas, digamos assim.
Luiz Fux, que assumirá o comando da Corte em 5 de setembro, é visto como simpático aos “lavajatistas”. Para advogados do grupo Prerrogativas, que lançaram O Livro das Suspeições, o processo contra Dallagnol é aguardado com expectativa porque dará o tom sobre a atuação do CNMP, visto, muitas vezes, como corporativista.
“A questão é o simbólico, o CNMP tendo que dar uma resposta para a própria credibilidade das instituições”, disse Lenio Streck, professor e advogado. O grupo defende ainda uma reorganização do conselho com a ampliação de vagas para indicados da sociedade e do Congresso.
Aras
A ofensiva do procurador-geral da República, Augusto Aras, na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba lança incertezas sobre o destino da operação que desbaratou um esquema bilionário de corrupção, alterou a correlação de forças da política nacional e levou à cadeia importantes líderes do País, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até setembro, Aras vai decidir o futuro do grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, mas já deixou claro que pretende impor uma “correção de rumos” com a adoção de um novo modelo de investigação, sem métodos “personalistas” nem “caixas-pretas”.
Depois das interferências políticas do governo na Polícia Federal, no Coaf e na Receita, a Lava Jato virou a bola da vez, alvo de um “alinhamento de interesses” nos bastidores que inclui Aras, o presidente Jair Bolsonaro, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) e partidos de variados espectros ideológicos, incluindo figuras do Centrão, bolsonaristas e da oposição. Até parlamentares do PT elogiaram a postura de Aras contra a Lava Jato, algoz da cúpula do partido.
Aliados do presidente temem uma eventual candidatura de Sérgio Moro ao Palácio do Planalto em 2022, depois que o ex-juiz federal deixou o governo fazendo acusações contra Bolsonaro, o que levou à abertura de inquérito no STF. “É necessário resguardar a independência externa do Ministério Público e a independência interna dos procuradores que não são subordinados do PGR. Vejo o conflito com pesar. Os resultados da operação Lava Jato falam por si e deveriam ser valorizados pela Procuradoria-Geral da República”, disse Moro ao Estadão.
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) de diferentes alas avaliam que os movimentos de Aras expõem suas intenções de concentrar poder na cúpula da PGR, em uma ameaça à independência funcional dos procuradores. Também apontam que Aras – que chegou ao cargo por indicação de Bolsonaro, sem participar de votação interna da classe – não tem liderança nem diálogo com os pares e tenta se cacifar para uma das duas vagas que serão abertas para o Supremo até 2021.
Em 10 de setembro vence o prazo para renovação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, grupo composto por 14 procuradores da República. A renovação significa manter toda a estrutura hoje disponível, não apenas de procuradores, mas também servidores de apoio, que atuam em áreas de assessoria jurídica, análise, pesquisa e informática. No Rio, o prazo é 8 de dezembro.
