Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2017
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou, nessa quinta-feira, que os magistrados “precisam nadar contra a corrente” para fazer valer a legislação do País. A declaração foi dada ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a negar o pedido de transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio federal.
“A nossa função, sobretudo no Supremo Tribunal Federal, mas também na magistratura em geral, muitas vezes é uma função contramajoritária. Isso significa que muitas vezes nós temos que nadar contra a corrente”, declarou a um grupo de jornalistas após uma palestra no evento do qual participa nesta semana em Portugal.
Na avaliação do magistrado, a Corte muitas vezes é criticada pela sociedade ao conceder um habeas corpus, mas o que existe por trás da decisão é a defesa da lei. “Se pudessem, as pessoas suprimiriam o habeas corpus, mas ao fazê-lo elas estariam suprimindo os seus próprios direitos”, argumentou.
A transferência de Sérgio Cabral foi solicitada pelo MPF (Ministério Público Federal) depois que Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial no ramo de bijuterias da família do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e responsável pelos processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O incidente ocorreu durante uma audiência judicial na semana passada.
Na ocasião, Bretas alegou que se sentiu ameaçado com a declaração do ex-governador. “O que se alegou foi que houve ameaça ao juiz. Eu vi o vídeo, examinei todas as questões e não me convenci disso, pelo contrário. É um diálogo talvez um pouco ríspido, áspero, entre o ex-governador e o juiz, mas nada demais”, afirmou Gilmar Mendes ao comentar sua decisão. Ele destacou que motivos técnicos e jurídicos balizaram seu despacho pela não transferência.
Decepção
Bretas não estaria decepcionado apenas com Gilmar Mendes. Ele esperava que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insistisse na exceção de suspeição de Gilmar, pedida inicialmente por Rodrigo Janot (que deixou o cargo no dia 17 de setembro), por supostas ligações do ministro do STF com a família do empresário do setor de transportes Jacob Barata Filho.
No fim de setembro, Raquel pediu vistas de ações em que Janot cobrou impedimento de Gilmar. Preso preventivamente por decisão de Bretas, Barata Filho também foi beneficiado por decisão de Gilmar.
O juiz da Calicute recebeu a notícia da existência de um “home theater” no presídio de Benfica como mais uma razão para a medida de transferência de Cabral para um presídio federal. “Pelo que sei, não faltam situações de abuso em Benfica”, comentou com os amigos, lamentando que os Ministérios Públicos Federal e Estadual não tragam tais fatos ao seu conhecimento, revelou uma fonte ligada ao juiz.
