Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2017
Nessa quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu reforçar os gabinetes da Corte para acelerar o andamento dos processos relacionados à Operação Lava-Jato. Em sessão administrativa, os ministros decidiram que todos eles terão à disposição 36 servidores, que serão lotados conforme solicitação, além de um juiz auxiliar para cada magistrado.
Ao todo, serão mais dez juízes auxiliares à disposição do colegiado, pelo prazo de um ano. O relator da força-tarefa no STF, ministro Edson Fachin, também poderá solicitar a atuação de mais um juiz auxiliar e ficará com quatro magistrados no gabinete para auxiliá-lo em suas decisões.
O salário do juiz-instrutor equivale ao de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cerca de R$ 32 mil. Os dois mais antigos do Supremo, Marco Aurélio e Celso de Mello, são os únicos que não contam com o reforço. A partir de agora, cada ministro terá três funcionários e um juiz-extra. Eles auxiliam o ministro com os inquéritos de matéria penal e tomam depoimento de testemunha, entre outras atividades.
No âmbito da Lava-Jato, de acordo com dados do MPF (Ministério Público Federal), apenas no STF já foram 185 inquéritos e 603 investigações em todas as classes processuais (tipos de processo, como habeas corpus e ação cautelar, dentre outras), 35 denúncias e 95 acusados. O órgão também já homologou 120 acordos de delação premiada.
Atribuições
O Supremo Tribunal Federal é formado por 11 ministros, mas boa parte do trabalho é realizado por dezenas de outros assessores que não costumam aparecer em público. Esse grupo inclui os chamados “juízes auxiliares”, que, nos bastidores, podem ter papel tão fundamental quanto o dos ministros da Corte.
Os cargos de juízes auxiliares são de livre nomeação, ou seja, o ministro escolhe quem convocar. O mais comum, quando um ministro assume, é formar uma nova equipe com pessoas de sua confiança, já que a prática é autorizada pelo regimento interno do Supremo.
Despesas
Na sessão administrativa, a presidente do Supremo, ministro Cármen Lúcia, assegurou aos outros ministros do Supremo que a medida não vai gerar aumento nas despesas para os cofres públicos porque os funcionários que vão reforçar os gabinetes serão remanejados da estrutura da presidência do Tribunal: “Estamos diante de uma situação em que mudamos para uma casa que precisa de pintura, mas que a torneira está vazando”.
Diante das críticas, o ministro Gilmar Mendes propôs uma solução intermediária, com a fixação do prazo de um ano para a atuação dos novos juízes.
Marco Aurélio foi o único a divergir dos colegas. Segundo ele, “o deslocamento de um juiz ou de um desembargador para o Supremo deixa um cargo aberto sem preenchimento na origem”. O ministro Luís Roberto Barroso concordou. Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, e cada ministro vai escolher quem irá irá auxiliá-lo: “Levamos 581 dias para fazer o que o primeiro grau faz em 48 horas”.
