Por Richard Sacks | 28 de janeiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Em fevereiro tomam posse os deputados e senadores eleitos. Um assunto que deveria entrar urgentemente em pauta é a reforma administrativa. Mais de R$ 8 bilhões são gastos anualmente com funcionários em cargos extintos ou em fase de extinção, como os datilógrafos e os ascensoristas. É um desperdício irracional, que pode piorar se a reforma não for feita.
Os pagamentos absurdos, acima do teto, podem ser evitados se o projeto abranger toda a elite do funcionalismo, incluindo membros do Judiciário, Ministério Público, parlamentares e militares, e der fim aos aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias e penduricalhos adicionados aos salários dos servidores. Porém, a reforma administrativa não serve apenas para acabar com esses pagamentos imorais. Um dos avanços mais importantes é colocar em prática a avaliação de desempenho dos servidores. Por meio dela, os servidores públicos que forem reiteradamente mal avaliados sofrerão consequências. Isso é essencial para manter e premiar os bons profissionais, que fornecerão melhores serviços à população, e desligar aqueles que não fazem um bom trabalho e não honram os pagadores de impostos.
Longe de soar insensível com os servidores, é preciso entender que o Estado existe para servir a sociedade, e que o interesse público deve estar acima do interesse específico de pessoas ou de uma corporação. É melhor que um datilógrafo procure recolocação no mercado do que você continuar pagando uma conta bilionária. O que você prefere: que os R$ 8 bilhões que pagamos aos servidores de funções extintas sejam investidos na população, como em creches ou na compra de ambulâncias, ou para custear atividades obsoletas?
A reforma não resolveria todos os nossos problemas, muito menos acabaria com o lobby dos servidores públicos poderosos. Mas, sem ela, seguramente, o Brasil continuará tendo serviços públicos caros e de baixa qualidade.
Essa tal de reforma administrativa, que parece não ter nada a ver com você, na verdade tem. Ela influencia no direcionamento dos altos impostos pagos pela população. Hoje, será que esses recursos servem para melhorar os serviços públicos que o Estado se propõe a prestar, como atendimentos na saúde e educação, ou para pagar privilégios da elite do funcionalismo?
Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE
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