Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2018
Os quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas prometem rever a cobrança do IR (Imposto de Renda). As equipes de Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que os lucros e dividendos pagos a empresários e acionistas deverão voltar a pagar IR.
A cobrança foi extinta em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, tributaristas defenderam a isenção para evitar bitributação – as empresas já pagam o imposto, o que dispensaria os donos da obrigação. Agora, 23 anos depois, o consenso vai na direção oposta. Os quatro candidatos, que vão da direita à esquerda, querem que as empresas paguem menos IR, repassando a carga tributária aos donos.
Bolsonaro e Haddad têm outra convergência: prometem isentar o IR de contribuintes com renda de até cinco salários mínimos (R$ 4.700). Hoje, é isento quem ganha menos de dois salários (R$ 1.904). Os economistas de Haddad dizem que vão criar novas alíquotas de IR acima do atual teto de 27,5%, com o intuito de taxar quem tem renda mais alta.
Já a campanha de Bolsonaro estuda cobrar a mesma alíquota de IR de todos: 20% (pessoas físicas) e 15% (empresas), o que eliminaria a tabela progressiva e também o regime que beneficia os que optam pela “pejotização” para fugir do imposto.
Se levadas adiante, as mudanças propostas pelos candidatos prometem reformar o principal imposto do País, responsável por arrecadar 6,18% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016 (R$ 393 bilhões), valor que é dividido entre União, Estados e municípios.
Porém, para avançar, as propostas dependem da aprovação do Legislativo, o que não é tarefa simples. Há mais de um ano o governo Michel Temer tenta, sem sucesso, aprovar o IR sobre fundos de investimentos exclusivos, que atendem a investidores do topo da pirâmide de renda. O tema está travado no Congresso.
O governo tentou corrigir incentivos à chamada pejotização em 2003 e 2008, e houve forte resistência. Eliminar a escala de alíquotas do IR, como propõe Bolsonaro, requer o apoio da maioria qualificada dos parlamentares (três quintos), por se tratar de emenda à Constituição.
Especialista em tributação, o economista Bernard Appy, do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), afirma que a reforma do IR é uma das agendas mais importantes a serem enfrentadas quando o assunto é arrecadação de impostos. “Há distorções tão grandes no IR que é possível fazer mudanças que aumentem a distribuição de renda e, ao mesmo tempo, gerem eficiência”, diz o economista.
O acúmulo de exceções e regimes especiais criados ao longo dos anos produziu o que ele chama de “dupla não tributação”. Ou seja, nem a empresa nem o empresário pagam imposto, fazendo com que os demais arquem com a diferença.
Essa é uma das razões que fizeram com que o IR pago pelas empresas do chamado lucro real seja um dos mais altos do mundo, em média de 34%, o que retira competitividade. Alckmin, Bolsonaro e Ciro propõem reduzir a taxação de empresas, seguindo a onda global. Nos EUA, a alíquota foi reduzida para 20%. Haddad não faz referência ao tema.
O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Fernando Gaiger afirma, contudo, que é preciso ter cuidado ao recalibrar o IR da empresa para o empresário, para não afetar a capacidade de consumo das famílias. “Deve-se levar em consideração a importância do consumo da classe média no atual momento econômico de lenta recuperação”, diz.
Imposto único
Os quatro candidatos propõem unificação de impostos. Todos estudam a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cuja principal proposta em discussão foi desenvolvida pelo CCIF. Trata-se de unificar cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), ao longo de dez anos. Se colocado em prática, isso ajudaria a eliminar as diferenças entre as muitas legislações estaduais e municipais, reduzindo a guerra e a complexidade tributária.
