O governo do Rio Grande do Sul informou nesta quarta-feira (28) que encaminhará nesta semana um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa gaúcha para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13° salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
“Como ocorreu de forma similar em outros anos, o projeto permitirá que o Tesouro do Estado pague indenização, de 0,87% ao mês, para que o servidor não tenha prejuízo com o parcelamento. A medida abrange servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo”, informou a Sefaz-RS (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul).
“O projeto possibilitará que a gratificação natalina seja atualizada monetariamente, a contar do último dia útil antes de 20 de dezembro de 2020 até a data do efetivo pagamento de cada parcela. Segundo o texto do projeto, é uma medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do Poder Executivo e tem como intuito evitar prejuízos aos servidores públicos estaduais e, consequentemente, ao próprio Estado”, afirma o Executivo gaúcho.
Pagamento da folha de outubro
O governo gaúcho também anunciou nesta quarta-feira, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder Executivo. Nesta sexta-feira (30), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso, esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.
No caso do magistério, 98% dos servidores terão seus contracheques integralizados no último dia útil do mês de outubro, sem atrasos. Também está confirmado para esta sexta-feira (30) o pagamento da 10ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.
“Seguimos com um amplo processo de ajuste das contas do Estado e esperamos em breve regularizar a situação em relação aos pagamentos dos salários. Felizmente hoje, no Dia do Servidor Público, anunciamos a boa notícia de que, neste mês, quase 80% dos servidores terão os seus salários pagos integralmente pelo governo do Estado no dia correto de pagamento, em 30 de outubro. Isso inclui 98% do Magistério. Para os demais 20% dos servidores, serão 6 dias úteis de atraso, o menor atraso dos últimos dois anos. Seguiremos trabalhando com muita responsabilidade, como fizemos na saúde, para honrar os compromissos em todas as áreas e garantir as melhores condições de trabalho ao funcionalismo”, afirmou o governador Eduardo Leite em vídeo publicado nas redes sociais em reconhecimento à data.
Conforme o Tesouro do Estado, os servidores que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos terão seus salários complementados no dia 10 de novembro, data do próximo depósito para quitação total da folha de outubro.
“A quitação no dia 10 de novembro será possível pela melhora no desempenho do ICMS, verificada desde o início da retomada de atividades econômicas, e da repercussão das reformas realizadas desde 2019, associadas a um esforço de contenção de despesas”, diz o governo. As informações são da Sefaz-RS.