Política Os sigilos de Bolsonaro que estão na mira do governo Lula

Gastos com cartão corporativo da Presidência e com passeios de motocicleta promovidos por Bolsonaro estão entre eles. (Foto: Alan Santos/PR)

O governo Lula mapeou sigilos impostos no governo de Jair Bolsonaro, inclusive pelas Forças Armadas, nos últimos quatro anos. Estão na mira casos como o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, os números sobre registros de armas no Brasil, os registros de visitas ao Palácio do Planalto, a produção de cloroquina pelo Exército, entre outros.

Após prometer na campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu 30 dias para a Controladoria-Geral da União (CGU) reavaliar os documentos secretos.

Veja casos identificados e relatados por integrantes do governo:

Presidência e governo 

• Informações dos crachás de acesso ao Planalto em nome de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente (100 anos de sigilo);
• Registro de visitantes ao Planalto, ao Alvorada e à Granja do Torto;
• Gastos com cartão corporativo da Presidência;
• Valor discriminado de gastos com passeios de motocicleta promovidos por Bolsonaro;
• Documentos relacionados à reunião ministerial de 22 de abril de 2020, realizada no Planalto;
• Dados sobre a reunião de Bolsonaro com o empresário Wellington Leite, do grupo WK;
• Lista de reuniões da Presidência com participação de Carlos Bolsonaro;
• Atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de
• Defesa Nacional que decidiram pela intervenção federal no RJ;
• Atas das reuniões da Comissão de Ética Pública da Presidência;
• Reunião do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo “300 do Brasil”;
• Relatórios e notas técnicas de ministérios que sugeriam veto ou sanção de projetos de lei;
• Documentos que pautaram a elaboração de decretos, projetos de lei e relacionados à PEC da reforma administrativa.

Exército

• Processo disciplinar que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com Bolsonaro e apoiadores do governo (sigilo de 100 anos);
• Pareceres e notas técnicas relacionadas à portaria que trata do porte de armas;
• Histórico de transferência de militares;
• Relatório sobre a real situação de obra em setor do Hospital Central do Exército;
• Dados sobre notas fiscais, nomeações de servidores e remuneração de membros do Exército;
• Número de mortes por covid ocorridas no hospital do Exército;
• Critérios usados na escolha das empresas que forneceram insumos para a fabricação de cloroquina;
• Número de militares punidos por indisciplina;
• Quaisquer informações sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Aeronáutica

• Informações relacionadas a voos oficiais, inclusive quanto à lista de passageiros e aos custos das viagens;
• Custos de viagem de agentes públicos de alto escalão, entre eles, José Vicente Santini – ex-secretário do governo Bolsonaro que usou avião da FAB para viajar à Índia;
• Contratos, notas fiscais e relatórios de licitação.

Abin

• Quaisquer informações produzidas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passaram a ser automaticamente classificadas como de acesso restrito.

Polícia Federal

• Autorização para posse ou porte de armas (sigilo de 100 anos);
• Dados sobre o total de pedidos e registros de porte e posse de armas no Brasil, sobre os aspectos que fundamentaram as autorizações, sobre estoque de armas, sobre armas roubadas e sobre o número de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores);
• Dados sobre ocorrências com policiais e armas de fogo;
• Gastos com cartão corporativo;
• Dados sobre processos disciplinares administrativos, mesmo os concluídos;
• Gastos com a Operação Lava-Jato;
• Dados de inquéritos relacionados à Lei de Segurança Nacional;
• Dados sobre o número de mulheres encarceradas no Brasil.

PRF

• Manuais e procedimentos adotados em operações.

Itamaraty

• Telegramas sobre o caso Marielle;
• Gastos com a cerimônia de posse de Bolsonaro;
• Acordos assinados com a OMS sobre o acesso global a vacinas contra covid.

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