Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2018
O pacote anticorrupção apresentado pelo juiz Sérgio Moro como guia de sua futura gestão à frente do Ministério da Justiça defende o reforço da independência da CGU (Controladoria-Geral da União), apontando em direção contrária à indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Ao convidar Moro para o ministério na semana passada, Bolsonaro sugeriu que ele poderia incorporar a CGU, principal órgão de controle interno do governo, ampliando seus poderes como ministro.
A subordinação da CGU ao futuro ministro da Justiça é tratada como incerta pela equipe de Bolsonaro. Moro tem dito que a ideia ainda está em estudos.
Organizado pela Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o pacote que o juiz analisa inclui projeto de lei para definir melhor as atribuições da CGU e mantê-la subordinada à Presidência da República, com autonomia para vigiar outros ministérios.
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) cogitou transferir a CGU para a Justiça e recuou após protestos dos funcionários do órgão. Na semana passada, o sindicato da categoria se manifestou contra a fusão sugerida por Bolsonaro.
Autonomia
Bolsonaro afirmou recentemente ter concordado em dar autonomia a Moro para nomear e conduzir as atividades da pasta. Ele não detalhou como ocorrerá a ampliação do Ministério da Justiça em seu governo. Confirmou a incorporação da pasta de Segurança Pública.
“Uma parte do Coaf [estará] lá também, porque ele [Moro] tem que ter informações. A CGU não iria para lá dessa forma aqui, carece de estudo. Temos que ver se não estamos incorrendo em nenhuma inconstitucionalidade”, disse, sem ser conclusivo sobre o tema em questão.
“Mas parcelas desses órgãos a gente vai ter dentro da Justiça para que possa trabalhar com velocidade que essa questão merece.”
Para o presidente eleito, a violência cresce “via crime organizado” e “o caminho para combater isso é seguir o dinheiro e você tem que ter meios para tal. O Ministério da Justiça daria todos os meios para Sérgio Moro perseguir esse objetivo”.
Bolsonaro afirmou que não acertou um prazo de trabalho para o juiz no governo ou para vir a indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal.
“Não ficou combinado, mas o coração meu lá na frente… ele tendo um bom sucessor, isso está aberto para ele”, disse.
“A decisão dele é difícil, vai abrir mão da carreira, tem 22 anos de serviço, para enfrentar um desafio. Chamo ele de soldado, que está indo para a guerra sem medo de morrer. Vai ter muito mais poderes do que estando à frente da Vara da Justiça Federal em Curitiba
Bolsonaro disse que se um membro de seu governo for investigado ou denunciado, “vai pro pau, pô. Não tem essa história, não. Quem for por ventura denunciado, vai responder”.
