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Brasil Pagamento é suspenso a juiz paulista com nome falso

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Em 1995, logo após passar no concurso para juiz, José Eduardo deu uma entrevista na qual disse ser descendente de “nobres britânicos”.

Foto: Reprodução
Em 1995, logo após passar no concurso para juiz, José Eduardo deu uma entrevista na qual disse ser descendente de “nobres britânicos”. (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última sexta-feira (4) pela suspensão do pagamento da aposentadoria ao juiz José Eduardo Franco dos Reis, que, por mais de 40 anos, utilizou o nome falso de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.

Em 1995, logo após passar no concurso para juiz, José Eduardo deu uma entrevista na qual disse ser descendente de “nobres britânicos”.

A decisão pela suspensão administrativa dos “pagamentos de quaisquer naturezas que a ele seriam feitos” ao juiz aposentados foi tomada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, “até nova ordem”.

O TJ-SP reitera que “há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional e que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação” e que o processo corre em segredo de justiça.

“Por razões até agora desconhecidas, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis criou a figura de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield como uma personalidade diversa, porém sem abandonar a identidade real, permanecendo com documentação dupla”, diz denúncia do Ministério Público, que foi aceita pela Justiça.

Ainda segundo a denúncia, em outubro do ano passado, José Eduardo foi ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para obter a segunda via da sua carteira de identidade, usando novamente o nome falso.

“Ocorre que, desta feita, as impressões dígito-papilares colhidas na ficha de identificação civil do fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield foram posteriormente submetidas aos Sistemas de Identificação Automatizada de Impressões Digitais e Automatização de Identificação Biométrica, constatando-se que se tratava do denunciado.”

Por causa da “inconsistência” entre os dados declarados, instaurou-se investigação preliminar pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria, “na qual se comprovou que, além da duplicidade de registro geral ocasionada pela criação da pessoa fictícia Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis também obteve dupla inscrição eleitoral e dupla inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas [CPF] da Receita Federal do Brasil, além de passaporte por ele utilizado para deixar o território nacional depois da descoberta fraude.”

 

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