A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico Leandro Boldrini teve seu registro médico cassado nessa terça-feira (11), após um processo ético-disciplinar conduzido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em Brasília. Esta decisão marca um momento inédito, pois é a primeira vez que um Ministério Público atuou administrativamente junto aos conselhos de medicina. O processo foi conduzido por 25 conselheiros, que votaram de forma unânime a favor da cassação.
Leandro Boldrini, que cumpre pena no regime semiaberto, foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo assassinato do próprio filho, Bernardo Boldrini, em 2014, na cidade de Três Passos, localizada no Noroeste do Rio Grande do Sul. Em novembro de 2023, ele foi absolvido em um processo disciplinar conduzido pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), decisão que lhe permitiu seguir atuando na profissão médica.
No entanto, o MPRS recorreu dessa decisão e, por meio de uma petição, solicitou a habilitação para atuar no processo ético-profissional junto ao CFM. O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do CFM considerou legítima a participação do Ministério Público, o que resultou na reavaliação do caso nesta terça-feira.
A sustentação oral do MPRS foi realizada pela promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), que baseou seu argumento na defesa da saúde pública e na ordem pública.
“O dia de hoje é um dia emblemático em busca de justiça para o menino Bernardo Boldrini. A sociedade gaúcha, e especialmente Bernardo, necessitavam que o MPRS entrasse nessa briga. E, para isso, nós interpusemos um recurso junto ao CFM, onde tivemos êxito por unanimidade na cassação do médico”, afirmou a promotora.
Durante a sustentação oral, Alessandra destacou que o médico não apenas contribuiu para o homicídio de seu filho, mas também usou seus conhecimentos médicos para planejar e executar o crime.
“No dia de hoje, foi feita a sustentação oral das nossas razões e conseguimos demonstrar que o médico contribuiu e planejou o homicídio do filho e, não somente isso, utilizou dos seus conhecimentos da medicina para esse intento. Para além disso, este pai torturou essa criança e tortura é vedado também no código de ética médica”, completou.