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Panorama Política

Legislativo aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Banco de Materiais de Construção. (Foto: Reprodução)

Polêmicas no ENEM

Mesmo após as repercussões negativas de questões da primeira prova do ENEM 2023 entre parlamentares da oposição no Congresso, a segunda parte do exame neste domingo apresentou novas perguntas sobre impactos negativos do agronegócio. Entre os temas abordados se destacaram o uso de pesticidas nas atividades agrícolas e o desmatamento decorrente das ações do segmento.

Polêmicas no ENEM II

O Inep anunciou neste domingo a identificação de oito pessoas relacionadas ao vazamento de um caderno da primeira prova do ENEM, aplicada no dia 5 de novembro. Apesar do reconhecimento, a Polícia Federal afirma que não há sinais sobre a veiculação de conteúdo do teste antes do início da prova na última semana.

Busca de solução

O chanceler brasileiro Mauro Vieira afirmou neste domingo que apesar da saída de brasileiros da Faixa de Gaza, o presidente Lula segue envolvido na busca pela solução do conflito Israel-Hamas. O ministro destacou que o chefe do Executivo está em frequente contato com outras lideranças de Estado e com a ONU para tratar da questão.

Política de cotas

O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira um projeto de lei que amplia a política de cotas raciais e sociais no Ensino Federal. A proposta, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e colegas na Câmara, determina, entre outros fatores, a inclusão de quilombolas em cotas nos vestibulares e a alteração do critério de renda.

Passagens de avião

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve se reunir nesta semana com representantes de companhias aéreas para dialogar sobre o preço das passagens de avião no Brasil. O líder ministerial deve questionar o aumento significativo do valor dos bilhetes, de modo a averiguar a justificativa das empresas para a elevação do custo.

Desinformação

Ao ser questionado neste domingo sobre a influência de Jair Bolsonaro na recente liberação de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, o embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, afirmou que se trata de uma “desinformação”. O diplomata destacou que a viabilização da saída ocorreu a partir de um trabalho de quatro semanas e que todo o esforço para a operação foi feito pelo governo Lula.

Ciúmes da oposição

Em nova manifestação neste sábado sobre o encontro com o embaixador israelense no Brasil, Daniel Zonshine, o ex-presidente Jair Bolsonaro atribuiu as críticas sobre a reunião ao “ciúmes” da oposição. Ao mencionar os comentários no Planalto sobre o encontro em questão, o ex-presidente disse que “eles não conversam com o embaixador de Israel”.

Campanha extraoficial

Apesar de nos bastidores não demonstrar interesse genuíno em se candidatar à vaga de senador no Paraná em uma eventual cassação de Sérgio Moro (União-PR), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve realizar uma visita ao estado em dezembro. Ela acompanhará Jair Bolsonaro durante uma cerimônia em Curitiba, além de se fazer presente em um evento do PL Mulher.

Nova candidatura

Cassado no cargo de deputado federal, Deltan Dallagnol (NOVO-PR) anunciou no sábado que pode concorrer à prefeitura de Curitiba no próximo ano. Durante um evento do Partido Novo, o ex-parlamentar sinalizou também a hipótese de sua esposa concorrer ao cargo na capital paranaense.

Problemas à vista

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teme desde já os problemas que a legenda terá com “troca de apoios” em algumas disputas municipais envolvendo o PT em 2024. Desde já o líder partidário afirma que proibirá alianças com o partido do presidente Lula no próximo ano.

Inclusão digital

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que prevê o avanço de estratégias de desenvolvimento das habilidades das pessoas idosas para a criação de conteúdos digitais, uso seguro de ferramentas tecnológicas e resolução de problemas. A medida, que altera a Política Nacional de Educação Digital, segue para discussão em caráter terminativo na Comissão de Comunicação e Direito Digital da Casa.

Orçamento 2024

O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento da Câmara publicou na última semana as diretrizes para elaboração de emendas ao Orçamento do próximo ano, pontuando 156 obras que devem receber recursos do tipo. A decisão obedece à legislação que obriga o destino de verbas para projetos contemplados por emendas do ano anterior que não estejam concluídos.

Reconstrução do RS

Tramita na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$195 milhões no Orçamento de 2023 para a construção de casas aos gaúchos afetados pelas enchentes de setembro no Estado. A proposta prevê a construção de 1500 unidades habitacionais com valor médio de R$130 mil.

Licitação para contratações

O governo estadual lança nesta semana um pregão eletrônico voltado à seleção de empresa especializada para a contratação de 50 postos de trabalho na Metroplan. O Executivo publicará ainda outro pregão voltado à contratação de um serviço similar para o preenchimento de 45 vagas nas unidades do Instituto Riograndense do Arroz.

Defesa Civil

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, representará o RS nesta segunda-feira em um encontro de Defesas Civis promovido pelo Codesul em Florianópolis (SC). O encontro busca alinhar o plano de atuação do Grupo de Trabalho do Clima e as ações para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023.

Doação de materiais

A Câmara de Porto Alegre aprovou na última semana um projeto de lei que prevê a criação do Programa Banco de Materiais de Construção na Capital. A iniciativa visa manejar sobras de materiais da construção civil em benefício social, centr02alizando o armazenamento e redistribuição dos materiais restantes ao final de obras da prefeitura ou advindos de doações.

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