Por Bruno Laux | 2 de junho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Equiparação salarial
O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. A medida, que era promessa de campanha de Lula, será agora encaminhada para sanção do presidente.
Equiparação salarial II
Em caso de não cumprimento da lei, a proposta determina que o empregador infrator pague a diferença devida além de 10 vezes o valor do novo salário. Em casos de discriminação, o empregado pode ter direito à indenização por danos morais.
Indicação ao STF
O presidente Lula formalizou nesta quinta-feira a indicação do advogado e amigo Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal. Ele deve ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, após sua aposentadoria.
Velho conhecido
Amigo de Lula, Cristiano Zanin atuou na defesa do presidente durante os processos da Operação Lava Jato. Antes de ter sua indicação oficializada, ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e votação no plenário da Casa.
Ausência feminina
Após a confirmação da indicação de Zanin ao STF, a presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou que há um número ínfimo de mulheres na cúpula do Poder Judiciário. Durante a fala ela destacou que foi a primeira mulher da carreira de magistratura a chegar ao Supremo.
Visita finlandesa
Lula recebeu nesta quinta-feira, no Palácio do Itamaraty, o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. Questões bilaterais com foco na cooperação econômica entre os países estiveram em pauta no encontro.
Posicionamento em comum
Ao dialogarem sobre a guerra na Ucrânia, Lula reiterou a neutralidade do Brasil frente ao conflito e defendeu uma decisão de paz para resolução do embate. O presidente finlandês afirmou que possui o mesmo posicionamento e que “toda tentativa pela paz é muito valiosa”.
Porte de drogas
O STF reagendou para o dia 21 de junho a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte individual de drogas no país. A proposta, que seria analisada nesta quinta-feira, foi postergada em função da análise de outros processos pela Corte.
Apresentação de recurso
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou um recurso ao STF nesta quinta-feira na tentativa de reverter a decisão do TSE que determinou sua cassação. Ele teve seu mandato sujeito à suspensão após o Tribunal o acusá-lo de fraude eleitoral.
MP dos Ministérios
O Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória que reestabelece ministérios do governo Lula. Ao contrário da Câmara, onde a proposta demorou a ser avaliada e teve ameaça de suspensão até o último momento, os senadores votaram o projeto em cerca de duas horas.
MP dos Ministérios II
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o avanço da proposta ocorre a partir do reconhecimento dos senadores em relação à importância das pastas para a gestão do governo federal. Apesar do parecer favorável, ele destacou que a Casa permanece com críticas à articulação do governo federal no Congresso.
Sem apressamento
Rodrigo Pacheco comentou também nesta quinta-feira sobre a aprovação do projeto do Marco Temporal na Câmara, que será agora analisado pelo Senado. Ele garantiu que a proposta será discutida sem “apressamento” e que deve passar pelas comissões da Casa assim como demais projetos relacionados ao meio ambiente.
Recuperação Fiscal
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira em Brasília da primeira reunião de trabalho com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a revisão do Regime de Recuperação Fiscal dos estados. A reestruturação visa reconfigurar o planejamento das finanças públicas e fortalecer o equilíbrio fiscal das unidades federativas.
Alinhamento de estratégias
A Famurs promoveu nesta quinta-feira um encontro online com representantes do poder público e entidades do setor avícola para alinhar estratégias de combate à influenza aviária no RS. A Secretaria Estadual da Agricultura apresentou no encontro um balanço das ações realizadas após a detecção dos primeiros casos da doença em aves silvestres no Estado.
Financiamento cultural
A Secretaria Estadual de Cultura aprovou a liberação de R$ 28 milhões para iniciativas culturais que buscam financiamento através do programa Pró-Cultura RS da Lei de Incentivo à Cultura. O valor terá seu repasse dividido entre projetos já em tramitação e novas propostas inscritas entre junho e julho.
Ampliação do CEIC
O Centro Integrado de Comando de Porto Alegre passou a auxiliar nesta quinta-feira em serviços de secretarias municipais da Capital para a agilização de resposta em protocolos da população. Órgãos como a Diretoria-Geral de Fiscalização, o DMAE e a Defesa Civil Municipal serão reforçados a partir da central de monitoramento.
Nomeação de médicos
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio nomeou nesta quinta-feira nove médicos que integrarão os serviços da Secretaria de Saúde da Capital. Os profissionais devem atuar em setores de medicina intensiva pediátrica, cirurgia plástica e emergencista.
Coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado iniciou uma apuração sobre a falha na execução do serviço de coleta automatizada de lixo em Porto Alegre. Há cerca de um mês moradores têm relatado que contêineres em bairros da Capital permanecem sem recolhimento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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