IPVA de luxo
O relator do projeto da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BA), afirmou que deve propor a cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações de luxo a partir da proposta. A medida visa ampliar a arrecadação de impostos a partir da tributação da classe com maior poder de renda na sociedade brasileira.
Apoio do governo
O secretário extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, declarou que a tributação de jatinhos e aeronaves tem o apoio do governo federal. Ele aponta que a definição deve auxiliar estados e municípios a melhorar a sua tributação sobre patrimônio.
Incentivo à cultura
Os governos do Brasil e da Argentina assinaram em conjunto neste sábado uma declaração que determina o fortalecimento de ações coletivas de fomento às economias culturais das duas nações. A declaração prevê ainda ações de estímulo, capacitação e educação digital aos trabalhadores do setor, além de destacar a relevância do Mercosul Cultural para ambos.
Ponte de contratos
A empresa privada do ramo de defesa, Avibras, solicitou apoio do governo federal na aproximação para fechamentos de contratos comerciais com os Emirados Árabes. A companhia aposta no apoio governamental para não ter de fechar as portas, uma vez que está em regime de recuperação judicial, com uma dívida de R$570 milhões.
Ponte de contratos II
Assessores do presidente Lula afirmaram que o governo federal possui intenção de ajudar a empresa, mas que financiamentos do BNDES estão descartados. O Planalto deve intermediar a facilitação de contratos da companhia com recentes parcerias do Brasil no país árabe.
Medida de segurança
Mensagens de grupos de Whatsapp interceptadas pela PF em celulares de ajudantes de Jair Bolsonaro apontam que durante o período em que esteve no governo, o ex-presidente levava suas próprias garrafas d’água em viagens ao exterior. O costume estava relacionado ao receio dele em ser envenenado.
Medida de segurança II
Pessoas próximas a Bolsonaro relatam que o comportamento de segurança se repetiu também em território nacional, durante os debates presidenciais no ano passado. Além disso, em determinados momentos assessores de Bolsonaro provaram a comida do ex-presidente antes dele, para verificação de potenciais riscos.
O Partido Liberal está avaliando a possibilidade de aplicar uma punição ao deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP). Recentemente ele publicou ataques ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, em função de sua aproximação com Ricardo Nunes (MDB), potencial candidato à prefeitura de São Paulo, a qual Salles almeja.
Rigidez na relatoria
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que deve manter certa rigidez durante os depoimentos do colegiado. Ela destaca que não permitirá que “avacalhem” as sessões da Comissão e que mentiras durante as oitivas deverão ser passíveis de prisão.
Transferência hospitalar
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a transferência do ex-deputado federal Roberto Jefferson para um hospital particular na zona sul do Rio de Janeiro. A determinação atende a uma solicitação da defesa do ex-parlamentar, que aponta severa piora no seu quadro de saúde.
Expectativa positiva
O senador Omar Aziz (PSD-MG), relator do projeto do novo arcabouço fiscal da União no Senado, declarou neste domingo que a expectativa de aprovação da proposta é bastante positiva. Ele destacou que apesar de potenciais discussões, a medida não possui parlamentares opositores na Casa.
ENEM 2023
Iniciam nesta segunda-feira as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio. A previsão é de que a prova seja aplicada nos dias 5 e 12 de novembro deste ano.
South Summit
O vice-governador lidera a partir desta terça-feira uma missão do governo estadual na Espanha, onde participará do evento de inovação South Summit. Ele estará à frente de um painel sobre a parceria entre o RS e os organizadores na Espanha para a correalização da iniciativa em Porto Alegre.
Compromissos na Espanha
Entre as agendas de Gabriel Souza (foto) no país europeu estão previstas reuniões com empresários, visitas a instituições de ensino e um encontro na Embaixada do Brasil na Espanha. O governo gaúcho deve também ser recebido pelo rei da Espanha, Felipe VI, no Palácio Real da Zarzuela.
Procurador do MPRS
O governador Eduardo Leite anunciou neste sábado a escolha de Alexandre Saltz como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS. A partir da decisão, a Casa Civil do Estado está estruturando os trâmites para a posse do promotor no cargo, que deve ocorrer nesta terça-feira.
Gestão de obras
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado instalou uma nova unidade especializada para o controle de obras do Executivo gaúcho. A nova seccional deve ainda controlar os serviços de engenharia dos demais poderes do Estado até o ano que vem.
Defesa do IPE Saúde
A Central Única dos Trabalhadores reúne nesta segunda-feira entidades representantes de usuários e servidores do IPE Saúde para uma plenária estadual de mobilização em defesa do instituto. O encontro deve ser pautado por questões referentes ao processo de reestruturação do plano proposto pelo Executivo na Assembleia gaúcha.