Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Elza Fiúza/Abr)

Aproximação com religiosos

O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, está tentando garantir o apoio de lideranças evangélicas no Senado para confirmar sua nomeação à Corte. Para assumir o cargo definitivamente ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser avaliado no plenário.

Pautas do Congresso

O candidato à Suprema Corte tem afirmado aos parlamentares da ala religiosa que não deve apoiar a avaliação da Corte sobre pautas consideradas conservadoras. Ele garante às lideranças que defenderá que pautas como o aborto e a legalização das drogas sejam responsabilidade de análise do Congresso.

Farmácia Popular

O governo federal relançou nesta quarta-feira em Pernambuco o programa Farmácia Popular. A reapresentação da iniciativa anunciou mudanças em seu funcionamento, ampliando o número de convênios e a quantidade de remédios disponíveis gratuitamente para a população.

Contas aprovadas

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta terça-feira, com ressalvas, as contas referentes à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. O relatório do órgão sobre a relação de finanças será encaminhado para avaliação do Congresso Nacional.

Minha Casa Minha Vida

A Câmara dos Deputados deu aval positivo nesta quarta-feira à medida provisória do governo federal sobre o programa Minha Casa Minha Vida. O projeto deve ser votado pelo Senado até o dia 14 para que não expire seu prazo de validade.

Pedido de vista

O ministro do STF, André Mendonça, apresentou nesta quarta-feira um pedido de vista no julgamento da implementação do marco temporal de demarcação de terras indígenas no Brasil. A discussão do tema ficará suspensa por até 90 dias para então ser retomada pela Corte.

Posicionamento contrário

Antes do pedido de vista de André Mendonça, o ministro da Corte, Alexandre de Moraes votou contra a proposta do marco temporal. Ele defendeu ainda alterações na indenização prevista aos proprietários de terrenos em locais ocupados por indígenas.

Vaga na Câmara

O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) irá preencher a vaga deixada na Câmara após a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol. A decisão atende a uma solicitação do Podemos, que alegou que o cargo deveria ser preenchido pelo suplente do parlamentar suspenso.

Defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que impede o bloqueio de recursos do orçamento federal para a defesa agropecuária. A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos.

Taxa SELIC

O mercado financeiro tem melhorado a previsão para a redução da Taxa SELIC frente à queda da inflação acima do esperado no mês de maio. Alguns analistas preveem que o percentual possa ser reduzido pelo Banco Central já no mês de agosto.

Pagamento de dívidas

O Tesouro Nacional anunciou nesta quarta-feira um total de R$1,4 bilhão de reais gastos no pagamento de dívidas de estados e municípios brasileiros no mês passado. O valor é decorrente dos ativos oferecidos pela União para a quitação de débitos com bancos nacionais ou instituições estrangeiras

Pagamento de dívidas II

O RS esteve entre os estados auxiliados pelo governo em maio, com uma dívida de R$216,25 milhões paga pela União. Os valores serão posteriormente descontados a partir de bloqueios em repasses federais.

South Summit Brazil 2024

O vice-governador gaúcho Gabriel Souza anunciou nesta quarta-feira que a próxima edição do South Summit Brazil será realizada entre os dias 20 e 22 de março de 2024, em Porto Alegre. Ao lado da presidente do South Summit, Maria Benjumea, em Madri, ele adiantou que o governo estadual deve iniciar as reuniões para a promoção do evento já nos próximos dias.

Assistência Social

O RS foi anunciado nesta terça-feira como sede da próxima reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social. O grupo reúne secretários estaduais da pasta de todo o país para o fortalecimento e aprimoramento de políticas públicas sobre o assunto em todo território brasileiro.

Reajuste dos municipários

A prefeitura municipal apresentou nesta quarta-feira à representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre uma nova proposta de reposição salarial e reajuste no vale-alimentação aos servidores da Capital. O texto será avaliado em assembleia geral da categoria na próxima terça-feira.

Limites orçamentários

A proposta apresentada pela gestão municipal mantém o reajuste em 5,79%, reduzindo para quatro parcelas, e oferece um aumento de 10% no vale-alimentação. Segundo a prefeitura, a reposição foi estruturada respeitando os limites financeiros e orçamentários do município.

Sustentabilidade do Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre assinou nesta quarta-feira o termo de adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade do Legislativo. O grupo promove diferentes ações voltadas à sustentabilidade em âmbito nacional, com troca de experiências, pesquisas, informações e tecnologias entre gestões.

Declaração preconceituosa

O vereador Xico Vilela (PP) realizou declarações racistas e misóginas durante uma sessão da Câmara de Vereadores de Canguçu nesta segunda-feira. Ele foi ouvido proferindo insultos contra uma auxiliar de enfermagem que acompanhava a reunião, a partir de um vazamento do microfone.

Declaração preconceituosa II

O presidente da Câmara de Canguçu, vereador Luciano Bertinetti (MDB), garantiu que a Casa realizará os devidos trâmites regimentais ao caso. Ele destacou ainda que “o ato racista e o preconceito não cabem nos dias de hoje”.

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