Pedido à Petrobras
O Ministério de Minas e Energia encaminhou um ofício à Petrobras, solicitando que a empresa suspenda a venda de seus ativos pelo período de 90 dias. O pedido é justificado pelas discussões de reavaliação em torno da Política Energética Nacional que vem acontecendo, além da instalação de novos membros para o Conselho Nacional de Política Energética.
Visita russa
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se encontrou com o ministro de Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, antes de participar da reunião do G20 realizada em Nova Déhli, na Índia. O chanceler russo afirmou que deve visitar o Brasil a trabalho na segunda metade do mês de abril.
Retomada de exportação
O presidente binacional da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Andrew Tang, afirmou que os embargos às exportações de carne bovina do Brasil para o país asiático podem ser suspensos em breve. Os protocolos sanitários que interromperam a relação comercial foram determinados a partir da notificação de um caso da “Doença da Vaca Louca” no Pará.
Agilidade nos protocolos
Andrew Tang afirma que a retomada das exportações nos próximos dias é cogitada em função da agilidade com que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro determinou a adoção de protocolos sanitários. A saída do produto para a China foi suspensa imediatamente após a notificação do caso.
Proteção animal
Uma resolução que proíbe o uso de animais vertebrados, com exceção de humanos, para pesquisas científicas, desenvolvimento e controle de cosméticos e perfumes que não tenham componentes com segurança comprovada, foi determinada pelo governo federal nesta quarta-feira. A medida não deve afetar o desenvolvimento de vacinas e remédios.
Comissão Nacional da Verdade
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou durante um evento na ONU, que o governo federal deve realizar a recuperação das 29 recomendações apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade. O compilado de medidas foi criado durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, mas foi deixado de lado nos governos posteriores.
CPI dos atos antidemocráticos
A CPI na Câmara dos Deputados que está apurando os atos antidemocráticos, realizados em Brasília no dia 8 de janeiro, retoma seus trabalhos nesta quinta-feira. A reunião deve iniciar com o depoimento do ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira.
Regulamentação das redes
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, esteve reunido nesta quarta-feira junto a representantes de redes sociais para debater medidas de combate à desinformação. Ele defende que as redes sociais determinem medidas para sua autorregulação, assim como o desenvolvimento de uma regulamentação do governo para as plataformas.
Obrigatoriedade suspensa
A Anvisa decidiu nesta quarta-feira que o uso de máscaras em aviões e aeroportos do Brasil não é mais obrigatório. A determinação atende ao pedido do Conselho Federal de Medicina, que recentemente solicitou que o uso obrigatório da medida de proteção fosse suspenso
Manifestação de repúdio
O governador Eduardo Leite se manifestou nas redes sociais contra a recente fala preconceituosa do vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (Patriota). Leite descreveu o discurso do vereador como “xenófobo e nojento”, afirmando que a fala não representa o Rio Grande do Sul.
Inquérito policial
Um inquérito para apurar o teor do discurso de Sandro Fantinel foi instaurado pela Polícia Civil de Caxias do Sul. Nesta quarta-feira, a corporação solicitou à Câmara Municipal caxiense, as imagens e o conteúdo da fala xenofóbica do vereador.
Apoio federal
Um expediente foi entregue nesta quarta-feira pelo governador Eduardo Leite ao governo federal, solicitando uma série de ações da União para o enfrentamento da estiagem no RS. No documento, Leite também destaca a importância do setor agropecuário gaúcho na economia brasileira.
Apoio federal II
O documento foi apresentado durante uma reunião com o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano. O encontro ocorreu após o gabinete do presidente Lula ter cancelado o encontro que teria com Eduardo Leite na última terça-feira.
Piso do magistério
A proposta de reajuste para o magistério no RS foi protocolada nesta terça-feira pelo governo estadual na Assembleia Legislativa gaúcha. A alteração de percentual apontada foi de 9,4595%, conforme apresentado anteriormente pelo Estado ao Cpers.
Piso do magistério II
Assim que instaurado, o percentual passará a valer retroativamente a partir do dia 1º de janeiro deste ano. O índice, que atende o valor do piso nacional, deve incidir, proporcionalmente, sobre todos os níveis de carreira dos professores, inclusive inativos e pensionistas.
Terra da Guarita
O governo estadual realizou nesta quarta-feira, a entrega de caixas d’água às comunidades indígenas da Terra da Guarita. Com o apoio da Defesa Civil Estadual e da prefeitura do município de Redentora, 399 equipamentos foram distribuídos na região.
Convivência Inter-religiosa
Líderes de diferentes matrizes religiosas se reuniram no Centro Administrativo de Porto Alegre para discutir a construção do Fórum de Convivência Inter-religiosa do RS. Idealizado pela secretaria estadual de Direitos Humanos, o grupo busca criar uma rede de diálogo entre pessoas atuantes nas diferentes linhas religiosas no estado, para o fortalecimento de ações da pasta.
Vistoria para o Carnaval
O prefeito Sebastião Melo realizou nesta quarta-feira uma vistoria na infraestrutura do Complexo Cultural do Porto Seco. O local será pista dos desfiles das escolas de samba de Porto Alegre, que ocorre nos próximos dias 3 e 4 de março.