Por Bruno Laux | 10 de junho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Aceleramento de tramitação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá ao Senado na terça-feira para uma reunião com líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), referente à proposta do novo arcabouço fiscal da União. Ele apresentará aos parlamentares os principais pontos do projeto, em uma tentativa de acelerar a tramitação do texto.
Imutabilidade do texto
O encontro de Haddad na Casa Legislativa também busca propor o mantimento do conteúdo original do projeto, de modo que o material sofra o mínimo de alterações possíveis. O objetivo é evitar que, a partir de mudanças no texto, a proposta tenha de ser novamente analisada pela Câmara.
Visita europeia
O presidente Lula receberá nesta segunda-feira, em Brasília, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Pautas como meio ambiente, ciência, direitos humanos e o Acordo Mercosul-UE integrarão as discussões do encontro.
Garantia de apoio
Em uma reunião com autoridades da Alemanha e França na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin foi informado que os países devem apoiar a defesa da manutenção da exclusividade do mercado brasileiro em compras governamentais. A condição está entre os pontos exigidos pelo presidente Lula para o avanço do acordo de livre comércio Mercosul-UE.
Denunciados pelo STF
O STF formou maioria nesta sexta-feira para tornar réus mais 70 denunciados pela PGR por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Com a conclusão da sétima leva de julgamentos, a Corte totaliza 1245 pessoas processadas.
Diálogo sobre investigações
O presidente da CPMI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta sexta-feira que integrantes do colegiado deverão se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na próxima semana. O encontro ocorre para que os parlamentares possam dialogar sobre as investigações que a Corte já vem realizando sobre as invasões do dia 8 de janeiro.
Análise de MPs
O Congresso Nacional instalará na próxima terça-feira cinco novas Comissões Mistas para a análise de medidas provisórias do governo federal. Entre as pautas estão o reajuste do salário mínimo, a ampliação da isenção do IR e a prorrogação de programas de alimentação do trabalhador.
Plano de Assistência Social
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara aprovou um projeto de lei que determina que seja estabelecido, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social. A proposta visa elaborar uma melhor estrutura de objetivos, estratégias e metas para o aperfeiçoamento da área.
Punição nos estádios
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) será relator do projeto de lei na Câmara que propõe punições para torcedores que cometerem atos de racismo durante competições esportivas. A proposta, estacionada há mais de nove anos, terá sua discussão retomada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Parques temáticos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei que concede à cidade de Canela, na Serra Gaúcha, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. Proposto pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto visa dar destaque ao setor turístico relacionado aos 22 parques do gênero no município.
Impactos dos agrotóxicos
O Ministério Público Federal receberá nesta terça-feira, em Porto Alegre, a primeira reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O grupo promove uma série de discussões sobre os reflexos do uso dos produtos para a agricultura, meio ambiente e saúde pública.
Inovação em turismo
O vice-governador Gabriel Souza, assinou nesta semana em Madri, na Espanha, um contrato de adesão do RS ao Mastercard Tourism Innovation Hub. O centro fornece uma série de soluções inovadoras e potenciais projetos de interesse para beneficiar o setor de turismo.
Pressão partidária
Partidos da base governista de Eduardo Leite têm pressionado o chefe do Executivo gaúcho para integrarem os nomes indicados à diretoria do Banrisul. Até o momento, somente a presidência da entidade teve nome estabelecido pelo governador.
Autorregularização tributária
A Receita Estadual deu início nesta semana a um novo programa de autorregularização voltado às redes de supermercado do Estado. A proposta visa arrecadar cerca de R$3,3 milhões em ICMS referente a operações com mercadorias que foram excluídas do Regime de Substituição Tributária em 2022.
Vistoria nas escolas
O prefeito Sebastião Melo promoveu uma reunião nesta sexta-feira entre os secretários e técnicos integrantes do comitê gestor operacional da Educação de Porto Alegre. O encontro foi realizado para alinhar a estratégia das equipes para a realização de vistorias de escolas na rede municipal.
Vistoria nas escolas II
O conjunto de ações tem o objetivo de verificar a destinação dos equipamentos tecnológicos e materiais didáticos para uso de alunos e professores, os quais foram alvos de recentes denúncias na Câmara Municipal. A equipe deve ainda identificar melhorias de infraestrutura necessárias ao devido aproveitamento das aquisições.
Combate à sexualização infantil
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana um projeto que proíbe a utilização de verbas públicas municipais para ações que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A medida se estende ainda para iniciativas que incitem o preconceito com pessoas neurodiversas, deficientes físicas, idosas e obesas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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