Aproximação com religiosos
O governo federal está articulando junto à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) a instauração de uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a isenção tributária de igrejas no Brasil. A medida visa aprimorar as relações com a bancada evangélica no Congresso, que está entre os principais obstáculos do Executivo para o avanço de propostas.
Proporcionalidade de decisão
A Advocacia-Geral da União voltou a defender no STF a suspensão de alguns pontos do processo de desestatização da Eletrobras realizado na gestão federal anterior. O órgão busca maior proporcionalidade no poder de decisão da União frente à companhia, uma vez que o governo ainda possui cerca de 42% de participação acionária.
Concursos federais
O governo federal anunciou nesta sexta-feira a autorização da abertura de novos concursos públicos para órgãos federais. São previstas mais de 4 mil vagas para cargos de 20 setores diferentes do Executivo.
Horário mantido
Mesmo com a baixa audiência na primeira transmissão, o presidente Lula deve manter a realização de suas lives semanais às 8h30 da manhã. Na semana passada ele deu início ao quadro online “Conversa com o Presidente”, que integra o conjunto de ações do governo para aprimorar sua estratégia de comunicação.
Apuração de ambiente
O presidente Lula agendou uma reunião para esta segunda-feira com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Davi Alcolumbre, líder da CCJ da Casa, para tratar da sabatina de Cristiano Zanin. Ele deseja obter maiores informações sobre a situação do ambiente político para o pleito sobre a indicação do advogado ao STF.
Disputa de comando
A disputa pela gestão da segurança do presidente Lula tem ficado acirrada entre o GSI e a Polícia Federal conforme se aproxima o prazo final para definição do comando. Enquanto o Gabinete já está convicto de que retomará a responsabilidade, a PF permanece afirmando que a possibilidade está fora de cogitação.
Avanço na arrecadação
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira que a reforma tributária deve favorecer o avanço do país na arrecadação sem aumentar os impostos. Ela destaca que estudos da pasta que comanda estipulam um aumento de até 1% do PIB brasileiro em 2025 a partir da medida.
Candidatura prevista
Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, irá concorrer pelo PL à vaga de vereador em Balneário Camboriú (SC) nas eleições de 2024. A informação foi confirmada pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Desenrola
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a plataforma do programa “Desenrola Brasil” deve estar disponível a partir do mês de setembro. A iniciativa será direcionada inicialmente ao público que recebe até dois salários mínimos ou que esteja inscrito no Cadastro Único do governo federal.
Obras retomadas
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que o governo deu início nesta sexta-feira às contratações de novos projetos de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Ele destacou que até o momento cerca de 15 mil obras da iniciativa que estavam paralisadas no início do atual mandato já foram retomadas.
Segurança nas escolas
A Comissão de Educação do Senado pode votar nesta terça-feira o PL que insere normas de segurança destinadas às escolas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A medida foi proposta frente aos casos de violência ocorridos no início do ano em instituições de ensino do país.
Fluxos migratórios
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados será instalada no Congresso nesta quarta-feira. O colegiado deve monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o país.
Relação republicana
O governador Eduardo Leite elogiou nesta sexta-feira a boa vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em discutir a renegociação da dívida do RS com a União. Ele apontou que o líder da pasta federal tem se mostrado solícito às demandas do Estado, com uma relação “republicana e respeitosa”.
Renegociação necessária
Eduardo Leite aponta que um novo acordo com a União se faz necessário a partir da perda de dinheiro do Estado em 2022, decorrente da redução de ICMS sobre combustíveis. A secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou na semana passada que no atual cenário o RS não possuirá condições de arcar com as parcelas mensais do Regime de Recuperação Fiscal em até cinco anos.
Efetivo menor
O governo estadual diminuiu o número de equipes de vigilância ativa na Estação Ecológica do Taim, onde foram identificados casos de influenza aviária em aves silvestres. O quadro foi reduzido a partir da queda do número de animais recolhidos, no entanto a gestão mantém a estratégia de fiscalização e biosseguridade no local.
Reforço de efetivo
O Corpo de Bombeiros Militar do RS realizou na sexta-feira a cerimônia de formatura de 81 novos soldados. Ao final da solenidade, os agentes recém-formados iniciaram de imediato suas atividades no atendimento à população afetada pelos temporais no Estado.
Projeto Paratodos
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta sexta-feira o edital de seleção de organizações da sociedade civil interessadas no Projeto Paratodos. A iniciativa visa democratizar o acesso ao esporte, promovendo atividades esportivas e paradesportivas como forma de inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social e com deficiências físico-motoras.