Ligação para a paz
Em ligação realizada por videoconferência com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, o presidente Lula reafirmou a intenção de dialogar com outros países para construir uma iniciativa de paz no conflito na Ucrânia. O chefe de estado brasileiro afirmou que “a guerra não pode interessar a ninguém”.
Convite ucraniano
Um convite para o presidente do Brasil visitar a Ucrânia foi realizado por Zelensky durante a ligação. Lula afirmou que deve atender o convite em um momento adequado, e que espera que a ida ao país seja facilitada através do retorno da paz.
Convite espanhol
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Espanha, José Manuel Albares, reiterou o convite ao Brasil para participação na Cúpula Ibero-Americana no final de março. Ele esteve reunido com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, momentos antes do encontro do G20 em Nova Déhli, na Índia.
Comando da ABIN
O ministro da pasta, Rui Costa, afirmou que deve indicar Luiz Fernando Correa como novo comandante da ABIN. Nesta quinta-feira a agência teve sua gestão transferida do Gabinete de Segurança Institucional para a Casa Civil.
Retorno ao Brasil
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve retornar ao país em abril. Ele destaca que Bolsonaro irá realizar caravanas pelos municípios brasileiros, buscando trazer novos candidatos a prefeitos e vereadores para o partido.
Esterilização voluntária
Entraram em vigor nesta quinta-feira as novas determinações sobre a esterilização voluntária para homens e mulheres no Brasil. Com a atualização da lei, a idade mínima para realizar o processo passa de 25 para 21 anos.
Autonomia Feminina
Outro ponto de destaque da nova legislação, é que a partir de agora mulheres não necessitam prévia autorização de seus cônjuges para a realização do procedimento. Além disso, a nova lei prevê ainda permissão para a esterilização em mulheres durante o período de parto, desde que manifestada a vontade sobre o processo 60 dias antes.
Bolsa Família
Cerca de 30 mil famílias gaúchas que estavam no aguardo do Bolsa Família deverão ter acesso ao programa a partir das novas regras estabelecidas pelo governo federal. Nesta quinta-feira, o presidente Lula assinou uma MP, que ainda deve passar pelo Congresso, a qual atualiza as normas de recebimento do benefício.
Retomada do COSUD
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste retomou suas atividades nesta quinta-feira, após um período de suspensão nos encontros presenciais em função da pandemia da COVID-19. O evento reúne entre os dias 2 e 4 de março, líderes do poder executivo dos sete Estados que compõem as duas regiões.
Retomada do COSUD II
Entre os principais assuntos discutidos nesta edição, estão o pacto federativo, o novo marco do saneamento e a reforma tributária. Os temas são debatidos entre os chefes estaduais e representantes do governo federal, os quais também marcam presença no evento.
Políticas para a juventude
O Gabinete de Projetos Especiais do governo estadual, vinculado ao gabinete do vice-governador, Gabriel Souza, apresentou ao governador Eduardo Leite um panorama geral sobre iniciativas relacionadas à políticas públicas de juventude no estado. Entre os programas relacionados, estão o Todo Jovem na Escola e o Jovem Aprendiz.
Esporte e Lazer
O deputado federal Danrlei de Deus (PSD-RS) tomou posse nesta quinta-feira como novo secretário estadual do Esporte e Lazer. Ele havia ocupado o comando da pasta anteriormente, entre maio de 2021 e abril de 2022, no primeiro mandato do governador Eduardo Leite.
Valorização do magistério
Nesta sexta-feira professores da rede estadual devem participar de uma Assembleia Geral convocada pelo CPERS/Sindicato. No encontro, deve ser discutido, entre outras pautas, a valorização salarial da categoria, frente ao recente reajuste apresentado pelo governador Eduardo Leite.
Pedido de cassação
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou por unanimidade a abertura de processo de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido). Uma comissão parlamentar processante deve avaliar a solicitação, e durante 90 dias coletará materiais sobre o discurso preconceituoso de Fantinel, ouvindo também sua defesa em relação ao processo.
Avaliação do Plano Diretor
A Conferência de Avaliação do atual Plano Diretor de Porto Alegre deve ter entre suas principais pautas de discussão a regularização fundiária, áreas de risco, habitação de interesse social e imóveis tombados na Capital. O encontro será realizado entre os dias 7 e 9 de março.
Educação do Futuro
O prefeito Sebastião Melo participou nesta quinta-feira do lançamento nacional do programa Educação do Futuro, realizado na Assembleia Legislativa do RS. A iniciativa busca aprofundar opções para políticas públicas educacionais, recomendações e orientação de ações para ampliação e promoção da igualdade de oportunidades e redução das desigualdades raciais, regionais e socioeconômicas.
Carta de Punta Del Este
O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, assinou nesta quinta-feira a Carta de Punta Del Este. O documento tem por objetivo criar o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das capitais e grandes cidades brasileiras suscetíveis a riscos de desastres antrópicos e decorrentes de extremos climáticos.
Carta de Punta Del Este II
A assinatura da carta ocorreu durante a 8ª Plataforma Regional para a Redução do Risco de Desastres nas Américas e no Caribe. O documento também foi assinado por outros secretários e dirigentes das defesas civis brasileiras.