Por Redação O Sul | 26 de junho de 2023
Segurança presidencial
Apesar da confirmação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de que a segurança pessoal do presidente Lula será chefiada pelo GSI, a Polícia Federal permanece convicta de que não irá perder o comando da atividade. A entidade menciona a Lei da Reestruturação do Governo publicada neste mês, a qual acredita que deve manter a Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial até o fim do mandato.
Segurança presidencial II
Conforme se aproxima o fim do prazo estipulado para a existência da Secretaria, a PF vem realizando diferentes ações e solicitações para que o comando da segurança de Lula não retorne ao GSI. A corporação tem reforçado o número de agentes relacionados à atividade, além de promover um curso de formação especializada para a função.
200 anos de diplomacia
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, realiza nesta segunda-feira uma visita oficial ao presidente Lula em alusão aos 200 anos de relações diplomáticas entre seus países. A agenda do líder do país vizinho em Brasília inclui ainda encontros com as lideranças do Congresso Nacional e do STF.
Apoio brasileiro
No encontro com Lula, Alberto Fernández deve debater diferentes pautas bilaterais, com foco no auxílio do Brasil à recuperação da Argentina em relação à grave crise econômica que enfrenta. O presidente brasileiro solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que traga na reunião uma nova proposta de apoio ao país vizinho.
Lista tríplice
A Associação Nacional dos Procuradores da República espera entregar nesta semana ao presidente Lula sua lista tríplice para o substituto de Augusto Aras na PGR. Apesar da insistência da entidade em tentar empossar um de seus indicados para o cargo, o chefe do Executivo já adiantou que não deve seguir as sugestões.
Indireta
Em meio à ameaça de desligamento do Ministério do Turismo, a mandatária da pasta, Daniela Carneiro, publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que “às vezes o mal se veste de bem para ser mais mal ainda”. Sem citar nomes ou sua instabilidade no cargo diretamente, a ministra fez menção a pessoas na publicação à pessoas “tóxicas, ingratas e negativas”.
Distribuição de insulina
O Ministério da Saúde antecipou para o dia 9 de junho o prazo de conclusão para a distribuição de mais de 400 mil doses de insulina de ação rápida no país. O adiantamento ocorre em função do risco de desabastecimento do produto consequente de sua falta no mercado mundial.
Análise de MPs
O Congresso Nacional instalará nesta terça-feira duas comissões mistas para análise de Medidas Provisórias. Os textos dizem respeito à ampliação da isenção do IRPF em maio deste ano e à criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Insatisfação parlamentar
Lideranças da Câmara dos Deputados se mostraram insatisfeitas com as mudanças no texto do novo arcabouço fiscal da União realizadas pelo Senado. Os pontos de descontentamento devem ter uma maior atenção dos deputados durante a análise do projeto pela Casa no próximo mês.
Regulação da maconha
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promove nesta terça-feira uma série de discussões sobre a regulação da cannabis no Brasil. O debate visa auxiliar na construção e implementação de uma abordagem regulatória eficaz da planta, baseada em princípios de saúde, proteção e segurança.
Cooperação da Receita
A Receita Federal se colocou à disposição da CPMI dos Atos Golpistas para cooperar com o avanço dos trabalhos do colegiado. A manifestação ocorreu após a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) solicitar a concessão temporária de um técnico da entidade para cooperar com as investigações no Congresso.
Depoimento cobrado
O presidente da CPMI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu que o STF negue o pedido de isenção do tenente-coronel Mauro Cid para depor ao colegiado. O parlamentar afirma que o fato do militar já estar sendo investigado pela Suprema Corte não o exime de prestar contas à comissão.
Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado debate nesta segunda-feira as estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação. O encontro, via videoconferência, deve contar com a representação de professores e alunos para contribuírem com seus pareceres à elaboração do documento.
Racismo no futebol
A Comissão de Direitos Humanos do Senado promove uma audiência pública nesta segunda-feira para discutir sobre o “Combate ao Racismo no Futebol”. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reunião deve contar com a presença do ex-goleiro do Santos, Aranha, que foi vítima de injúria racial em um episódio de ampla repercussão há cerca de 9 anos.
Pensão vitalícia
O STF deve concluir até o final desta semana o julgamento sobre uma ação que solicita o fim do pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores do RS e outros cinco estados brasileiros. A expectativa é de que o pedido tenha o aval da Corte, visto decisões anteriores sobre o mesmo tema envolvendo outras unidades federativas.
Prevenção ao uso de drogas
O governo estadual iniciou neste domingo a Semana de Prevenção ao uso Indevido de Drogas. A programação oferece diferentes espaços informativos relacionados aos impactos do uso de entorpecentes, além de promover discussões sobre a elaboração de políticas públicas relacionadas à temática.
Apoio religioso
A prefeitura de Porto Alegre realizará o cadastro de instituições religiosas atuantes na Capital que se disponham a contribuir no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. As entidades serão inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e devem auxiliar o Executivo no atendimento a grupos minoritários e em situações de emergência.
