Política de assentamento
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que irá elencar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário uma lista de terras improdutivas avaliadas pelo Incra para a construção de uma política de assentamentos agrários no país. A medida visa contribuir com a redução de invasões de propriedades rurais por movimentos sociais.
Plano Safra
O governo federal anunciou nesta terça-feira o Plano Safra 2023/2024, com uma previsão de financiamento de R$ 364,22 bilhões para a agricultura e pecuária comercial no país. O valor destinado é 27% maior do que o total de recursos liberados na edição anterior do programa.
Aproximação com o agro
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o lançamento do Plano Safra com os valores estabelecidos deve auxiliar o presidente Lula a diminuir a oposição do agronegócio ao atual governo. Apesar da projeção positiva, representantes da bancada ruralista têm se mostrado resistentes às tentativas de aproximação do Executivo.
Juros do consignado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será acionado pelo presidente Lula para viabilizar a redução da taxa de juros do empréstimo consignado. O líder do Executivo aponta que o atual índice de 1,97% é insustentável para o público o qual o serviço se destina, sendo proporcionalmente mais caro do que as linhas de crédito oferecidas para empresários.
Transporte sem preconceito
O governo federal assinou nesta terça-feira, junto a empresas de aplicativos de transporte, um termo de compromisso para implementar medidas de proteção e promoção de direitos da população LGBTQIA+. As companhias terão 90 dias para criar um plano de ação que proporcione um ambiente digital livre de preconceitos, além de elaborar protocolos de denúncia e acolhimento a vítimas de discriminação.
Explicações sobre a SELIC
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira um convite para que Roberto Campos Neto, presidente do BC, forneça mais informações ao colegiado sobre a atual taxa SELIC. A reunião, proposta pela liderança do governo na Casa, integra o conjunto de ações que o Executivo vem tomando para tentar diminuir os juros no país.
Confiante na queda
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira que o governo está confiante na queda da taxa básica de juros do país nos próximos meses. O otimismo leva em conta a ata da última reunião do Copom do Banco Central que sinaliza uma possível redução do índice em agosto.
Indicação ao TSE
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira a indicação de Edilene Lôbo, pelo presidente Lula, como ministra substituta da Corte eleitoral. A advogada, que assume o lugar de André Ramos Tavares, é a primeira mulher negra a ocupar o cargo.
Regulamentação de apostas
O Ministério da Fazenda prevê uma arrecadação de R$ 3 a 6 bilhões para a União no ano que vem, a partir da regulamentação de apostas esportivas no Brasil. A proposta que estrutura as regras do segmento deve ser encaminhada ao Congresso antes do recesso parlamentar em julho.
Fake news
A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça Federal do DF que acione o Twitter para a retirada de uma publicação veiculada por um usuário na plataforma que dissemina informações falsas sobre vacinas. O post consiste em um vídeo no qual um suposto cientista atribui componentes do imunizante a patógenos que “destruirão a humanidade”.
Café com diretores
O governador Eduardo Leite reuniu-se com diretores de escolas da rede estadual em um café da manhã nesta terça-feira. Os profissionais da educação apresentaram diferentes demandas das unidades de ensino ao Executivo, com destaque para a necessidade de contratação de professores.
Assistência rural
A presidência da Emater/RS se comprometeu com o governo estadual em criar uma força-tarefa nos municípios do Litoral Norte Gaúcho afetados pelo ciclone extratropical que passou pelo RS. A entidade irá ampliar o número de extensionistas na região para fornecer assistência rural aos produtores locais.
IPE Saúde
O governo estadual recebeu nesta terça-feira representantes de entidades médicas gaúchas para discutir a construção de uma nova tabela de remuneração da categoria e de procedimentos abrangidos pelo IPE Saúde. O Executivo segue recolhendo indicações técnicas até a próxima semana para o agendamento de reuniões sobre a reestruturação do instituto, que deve ser concluída antes do início de outubro deste ano.
Centros de Juventude
As secretarias estaduais de Justiça e de Obras Públicas assinaram nesta terça-feira a ordem de retomada para finalização dos Centros de Juventude no RS. Financiadas com recursos do BID, a construção das unidades amplia o acesso a atividades educacionais e profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Privatização de serviços
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira o Programa Escola Bem-Cuidada, que prevê a concessão de serviços em unidades de ensino da rede municipal para a iniciativa privada. Antes de ser implementado, o projeto deve passar por consulta e audiência públicas, além de análise do TCE.
Falta de energia
A Câmara Municipal de Porto Alegre convocou a CEEE Equatorial para uma reunião no plenário nesta quarta-feira sobre o serviço prestado pela empresa à Capital. O presidente da Casa, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), aponta que após a passagem do ciclone pelo RS, os porto-alegrenses têm reclamado frequentes faltas de fornecimento de energia.
Mandato cassado
O Tribunal Regional Eleitoral do RS determinou nesta terça-feira a cassação do mandato do vereador Laércio Fernandes, de Canoas. A decisão foi tomada em função do parlamentar ter se elegido pelo PTB, mas se filiado ao Podemos para concorrer a deputado estadual nas eleições de 2022.