Ausência no Mercosul
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participará do encontro dos ministros de economia do Mercosul nesta segunda-feira, para focar na articulação de projetos do Executivo que serão votados na Câmara nesta semana. A Casa deve pautar para análise os projetos do Carf, da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal da União.
Saída agendada
A troca de comando no Ministério do Turismo deve ser anunciada no início desta semana. A saída de Daniela Carneiro, pressionada pelo União, visa contribuir com a articulação do governo na votação de propostas de interesse do Executivo pelos deputados nos próximos dias.
Carros populares
O governo federal anunciou a instalação de uma medida provisória que amplia em R$300 milhões os recursos destinados ao programa de incentivo à compra de veículos populares. A ampliação ocorre a partir do aumento significativo de demanda por carros econômicos nas montadoras após o lançamento da iniciativa.
Ressarcimento de custos
O TCU está cogitando instaurar um procedimento de ressarcimento para os cofres públicos referente aos custos promovidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro com diplomatas no Palácio da Alvorada. O encontro, no qual ele realizou ataques ao sistema eleitoral sem provas, é o ponto central de embasamento para sua inelegibilidade determinada pelo TSE.
Lealdade
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou nesta sexta-feira que deve manter-se leal ao ex-presidente Jair Bolsonaro mesmo após sua inelegibilidade determinada. Ele descreveu a decisão do TSE como uma “injustiça” e destacou que o episódio deve refletir no fortalecimento do eleitorado do partido.
Possível candidatura
Apesar de Bolsonaro seguir recorrendo pela sua elegibilidade para o pleito presidencial de 2026, aliados do governador de Minas Gerais , Romeu Zema (NOVO), já iniciaram articulações para uma possível candidatura presidencial. Ele está entre os favoritos para ser lançado como candidato de direita que pode atrair a base eleitoral bolsonarista.
Golpe negado
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou em depoimento à PF nesta sexta-feira que não acreditava em um golpe para manter o ex-presidente no poder. Ele foi ouvido pela corporação no âmbito das investigações dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Restrição de agrotóxicos
O STF formou maioria de votos para invalidar trechos de um decreto da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a regulamentação de agrotóxicos no país. A medida determina a inconstitucionalidade de pontos que flexibilizaram a política de uso dos defensivos agrícolas.
Plano Safra
O Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira o repasse de R$240 bilhões para o financiamento do Plano Safra 2023/2024. A presidente da entidade, Tarciana Medeiros, afirmou que produtores podem encaminhar as solicitações de crédito rural a partir desta segunda-feira.
Combate ao extremismo
O Grupo de Trabalho do governo federal para enfrentar o discurso de ódio e extremismo no Brasil, apresenta nesta segunda-feira seu relatório final. O documento sugere ao Ministério dos Direitos Humanos a criação de um fórum permanente para tratar do assunto em paralelo a um pacto nacional sobre o tema.
Bandeira verde
A Aneel anunciou que manterá a bandeira verde na conta de luz para o mês de julho. A continuidade da isenção de cobranças adicionais é decorrente da plenitude de abastecimento dos reservatórios.
Colorado
Durante sua passagem pelo RS na semana passada, o presidente Lula, assumidamente corintiano, revelou que em território gaúcho é torcedor do Internacional. Ele justificou a sua estima pelo clube a partir da relação próxima que possui com o ex-governador Olívio Dutra, conhecido por seu apreço pelo Colorado.
Parcelamento de débitos
O governo estadual promove até o dia 31 de julho uma mobilização para incentivar a regularização de dívidas tributárias contraídas por empresas gaúchas durante a pandemia. A iniciativa oferece a facilitação do parcelamento de débitos relacionados ao ICMS e é destinada a cerca de 8,7 mil empresas que juntas devem R$1,6 bilhão ao Estado.
Prazo do Saers
A Secretaria Estadual da Educação prorrogou para o dia 14 de julho o fim do prazo para que as prefeituras apresentem recursos de contestação aos resultados finais do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS em 2022. A iniciativa reúne informações sobre a Educação Básica do Estado, subsidiando a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais.
CPIs paralelas
A Procuradoria da Câmara Municipal aprovou a abertura de duas CPIs para apurar irregularidades na Secretaria de Educação de Porto Alegre. Os requerimentos foram apresentados, respectivamente, pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), que é oposição do Executivo na Casa, e pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), aliado do prefeito Sebastião Melo.
Sem impeditivo
O presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB), afirmou que apesar de discordar da forma como as comissões foram apresentadas, não há impeditivo legal para que ambas atuem em paralelo. Ele destacou ainda que a instalação dos dois colegiados para tratar de um mesmo assunto representa um desprezo aos “princípios da eficiência e da economicidade”.