Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 4 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Previsão positiva
O Ministério da Fazenda deve revisar a projeção de crescimento econômico do país em 2023 para uma média de 2,5% a 3%. De acordo com o secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, a elevação ocorre frente à melhoria que a economia brasileira vem apresentando nos últimos meses.
Cúpula do Mercosul
O presidente Lula participa nesta terça-feira na Argentina da 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. A reunião marca a posse do Brasil na presidência temporária do bloco sul-americano.
Resposta à UE
Lula apresentará durante a cúpula o documento de resposta à União Europeia relacionado às exigências para a conclusão do acordo de livre comércio com o Mercosul. Se o material for aprovado pelos líderes sul-americanos, o presidente brasileiro deve entregá-lo à UE durante a reunião do bloco europeu com a CELAC neste mês em Bruxelas.
Análise de recurso
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, analisará o recurso extraordinário que será apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter sua inelegibilidade. O ministro será responsável por avaliar a admissibilidade do apelo.
Depoimento adiado
A CPMI dos Atos Golpistas adiou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid para o dia 11 de julho. A postergação ocorre a partir da intensa agenda de votações na Câmara dos Deputados nesta semana.
Bolsa Atleta
O presidente Lula assinou nesta segunda-feira a sanção de um projeto de lei que determina o mantimento da Bolsa Atleta para mulheres esportistas grávidas e puérperas. A medida garante o repasse do benefício até o recém-nascido completar 6 meses de idade.
Readequação do Ensino Médio
Secretários estaduais da Educação entregaram ao governo federal nesta terça-feira uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio. O projeto de alteração parcial é apresentado a partir do posicionamento do Consed, que vê como inviável a revogação total da lei.
Equidade salarial
O governo federal anunciou a abertura de canais de denúncias relacionadas ao descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas. A ação ocorre em paralelo ao projeto de lei do governo sancionado nesta segunda-feira que torna obrigatória a equidade de remuneração entre homens e mulheres de mesma função.
Atraso nas MPs
As movimentações relacionadas à votação da reforma tributária na Câmara devem atrasar a análise de medidas provisórias do governo federal. Entre as MPs pendentes de avaliação tem destaque a de elevação da isenção de IR e a que determina a retomada de obras para a educação básica.
Reforma tributária
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) realizou uma série de críticas neste final de semana à reforma tributária discutida no Congresso. Ele destacou que a proposta fere o pacto federativo e pode condenar a simplificação de tributos.
Pressão dos Estados
O governador Eduardo Leite participa nesta terça-feira, em Brasília, de uma reunião com líderes estaduais do Sul e Sudeste do país para debater questões relacionadas à reforma tributária. Os governadores devem pressionar os deputados de seus Estados por mudanças no texto da proposta.
Fim da greve
O governo estadual anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 42 milhões às empresas do transporte metropolitano para o pagamento do subsídio a seus trabalhadores. Ao ser confirmado o repasse da primeira de quatro parcelas do montante, a categoria, que estava em greve, retomou a normalidade dos serviços.
Programa TEAcolhe
A Secretaria Estadual de Saúde anunciou nesta segunda-feira a lista dos 20 municípios gaúchos que receberão novos Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe. As unidades ampliarão o atendimento multidisciplinar a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Oposição à reforma
O prefeito Sebastião Melo participa nesta terça-feira de uma mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos em oposição à votação da reforma tributária na Câmara. O grupo de líderes municipais reivindica o que chama de “proposta mais simples e justa” de tratamento dos impostos.
Demandas dos municipários
Representantes do Sindicato dos Municipários reuniram-se nesta segunda-feira com o prefeito Sebastião Melo. A categoria apresentou à prefeitura reivindicações de reajuste salarial e alteração do plano de saúde, além do aumento no vale-alimentação.
Posse na Educação
O novo secretário municipal da Educação, José Paulo Rosa, tomou posse no cargo nesta segunda-feira. Mesmo em meio ao cenário de crise vivido pela pasta, ele afirmou que vê na secretaria um “cenário de oportunidades” e se compromete em avançar com o setor educacional de Porto Alegre.
Contratações no DMAE
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o PL que autoriza a contratação de 25 operadores técnicos para o DMAE. A medida visa atender a demanda temporária e excepcional do órgão e garantir a eficiência na prestação dos serviços de água e esgoto.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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