Silêncio na oitiva
Conforme esperado, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, permaneceu em silêncio durante o depoimento à CPMI dos Atos Golpistas nesta terça-feira. O direito de não se manifestar em meio a inúmeras perguntas pelos membros da comissão foi concedido ao militar após decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF.
Denúncia ao STF
O presidente da CPMI dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que denunciará o tenente-coronel Mauro Cid no STF por não ter respondido nenhuma pergunta no colegiado. O parlamentar classifica o posicionamento como desrespeitoso, uma vez que o depoente manteve o silêncio mesmo em questões as quais não o incriminavam.
Orientação de farda
Ao comparecer à CPMI, Mauro Cid se apresentou utilizando farda militar, o que foi alvo de críticas por parte dos membros do colegiado. Posteriormente o Exército Brasileiro informou em um comunicado que orientou o tenente-coronel a utilizar a vestimenta, visto que foi convocado para tratar de temas relacionados à função para qual fora designado pela entidade.
Sem extremismo
Ao anunciar a adesão de pelo menos 30 novos deputados na próxima janela partidária, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira que a legenda não deseja parlamentares de “extrema-direita”. Ele destacou que no entendimento do partido o espectro em questão diz respeito a Hitler.
Exagero
Mesmo em meio aos conflitos internos em grupos do WhatsApp do PL que vieram à tona, Valdemar Costa Neto garante que o partido “não rachou”. O presidente da legenda atribui os episódios de conflito à “deputados de direita que exageram” frente a propostas defendidas pela esquerda.
Convocação aprovada
A CPMI dos Atos Golpistas aprovou nesta terça-feira a convocação do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias, para depor ao colegiado. Ele será ouvido sobre o monitoramento realizado pela ABIN sobre as invasões de terra no Brasil entre janeiro e março deste ano.
Tempo integral
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto do Planalto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto, que segue para sanção presidencial, visa ampliar o número de matrículas da educação básica integradas à modalidade de ensino.
Relatoria da reforma
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta terça-feira a indicação do deputado Eduardo Braga (MDB-AM) para a relatoria da reforma tributária na Casa. Ele destacou que acredita que o texto não tenha que ser fatiado e que deseja aprovar a proposta nos próximos meses.
Decretos cancelados
Rodrigo Pacheco determinou a retirada do projeto que anulava decretos do governo Lula sobre o Marco Legal do Saneamento da pauta de discussão do Senado. A suspensão determinada pelo presidente da Casa ocorre a partir do cancelamento das medidas por parte do Planalto.
Avaliação médica
A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta terça-feira que o ex-deputado Roberto Jefferson seja submetido à avaliação médica criteriosa por uma junta oficial antes de ter a manutenção de sua prisão preventiva analisada pelo STF. Preso desde outubro de 2022, o ex-parlamentar foi transferido para um hospital no mês passado para tratamento médico.
Copa do Mundo
A ministra do Esporte, Ana Moser, viaja para a Oceania na próxima semana, onde acompanhará a seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo da categoria. Em paralelo à competição ela deve articular a apresentação da candidatura brasileira para sediar a próxima edição do evento em 2027.
Financiamento para segurança
O Ministério da Justiça encaminhou uma solicitação de financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para projetos na área de segurança pública no país. Se obtidos, parte dos recursos serão destinados à implantação de câmeras corporais nas forças de segurança sob comando da pasta.
Reformas do Estado
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta terça-feira que as reformas estruturantes, como a tributária, são uma “necessidade e questão” que pertencem ao Estado brasileiro, e não ao governo de turno. Ele afirmou que a nova proposta de estrutura de tributos deve ser discutida no Senado com base no tripé: simplificação, redução da carga e a não-centralização.
Prisão perpétua
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) propôs na Câmara dos Deputados a convocação de um plebiscito nacional em 2024 sobre a implantação de prisão perpétua aos condenados por crimes dolosos contra crianças e adolescentes, que tenham resultado em morte. O parlamentar gaúcho solicitou apoio dos colegas da Casa Legislativa para avançar com a proposta.
Inteligência do Agro
O Grupo de Trabalho do governo gaúcho criado para debater aspectos da cocriação do Centro de Inteligência do Agro realizou sua primeira reunião nesta terça-feira. Formado por sete secretarias estaduais, o GT visa debater o projeto de desenvolvimento de soluções inovadoras para o agronegócio.
Contingência para temporais
O prefeito Sebastião Melo coordenou uma reunião nesta terça-feira para preparação de equipes da prefeitura no atendimento de possíveis ocorrências decorrentes dos temporais previstos para os próximos dias em Porto Alegre. Ele solicitou atenção especial às áreas de risco pelos órgãos municipais e agilidade da CEEE Equatorial na solução de problemas elétricos.
Instituto de Cardiologia
As Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor da Câmara de Porto Alegre realizaram uma reunião conjunta nesta terça-feira para debater a situação do Instituto de Cardiologia da Capital. A discussão ocorre a partir da situação de subfinanciamento enfrentada pela instituição, que resulta na queda do número de atendimentos no local.