Por Bruno Laux | 5 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Prestando explicações
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deve se reunir nesta segunda-feira com o presidente Lula. No encontro ele dará explicações sobre ter, supostamente, utilizado um avião da Força Aérea Brasileira, para compromissos pessoais envolvendo cavalos de raça.
Direito de defesa
Em fala recente, o presidente brasileiro afirmou que se não provar sua inocência, Juscelino deverá sair do governo. No entanto, Lula afirma que dará a chance do ministro apresentar a sua versão dos fatos.
Censo Yanomami
O ministro da Justiça Flávio Dino assinou junto às ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, o acordo que viabiliza a realização do Censo Demográfico nas terras Yanomami. Dino afirma que a ação integra as medidas de proteção aos direitos indígenas em Roraima.
Reaberto para visitação
O Senado Federal reabriu neste sábado as portas de suas instalações para visitação do público. A entrada no local havia sido suspensa em dezembro do ano passado, para os preparativos da posse presidencial, e permaneceu desta forma a partir da invasão dos prédios dos Três Poderes, ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro.
Violação de valores jurídicos
A Advocacia-Geral da União apresentou à Justiça Federal do DF uma ação que solicita o pagamento de R$100 milhões por dano moral coletivo pelos financiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O processo cobra a violação frontal e grave lesão aos chamados “valores jurídicos superiores” como os estabelecidos no Estado Democrático de Direito
Desenvolvimento científico
O governo federal deve enviar ao Congresso ainda este mês um projeto de lei que determina a recuperação de R$4,2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 2023. A informação foi confirmada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Carteira de Identidade Nacional
O prazo para os estados brasileiros se estruturarem para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional foi prorrogado. Em função das unidades federativas não terem se adaptado em tempo hábil à alteração, a data limite, que se encerraria neste dia 6, foi adiada.
Maior participação
Representantes de entidades sindicais do país sinalizaram para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que desejam ser consultados durante o processo de elaboração econômica do Brasil. Durante reunião com o ministro, os sindicalistas apresentaram uma série de projetos relacionados à geração de emprego, tributos no país e crescimento econômico.
Reforma tributária
O governador Eduardo Leite integrou a discussão sobre os impactos da reforma tributária nos estados brasileiros durante sua participação do 7º Encontro do Cosud. Foi consenso entre os participantes da reunião que a reforma será fundamental para o crescimento do país.
Case de sucesso
O programa gaúcho Devolve ICMS foi apontado como um case de sucesso dentro do contexto discutido no encontro. O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apontou a iniciativa como uma proposta positiva para a mudança de visão necessária sobre os tributos do país.
Ciência e tecnologia
A secretária estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, integrou um grupo de trabalho sobre o assunto da pasta, durante o 7º Encontro do COSUD. Ela esteve debatendo sobre estratégias e programas elaborados por cada um dos estados participantes.
Reajuste rejeitado
O CPERS/Sindicato rejeitou, a partir de votação em assembleia realizada nesta sexta-feira, o reajuste de 9,45% no Piso do Magistério proposto pelo governador Eduardo Leite. Cerca de 1,5 mil professores públicos estaduais estiveram reunidos para discutir a alteração no índice que havia sido proposta, a qual foi vista com insatisfação.
Paralisação
Uma proposta de paralisação das atividades da categoria para pressionar o governo a realizar um reajuste de 14,95% a todos os profissionais do segmento foi votada pela maioria dos participantes. Além disso, um ato de mobilização estadual em defesa do assunto foi agendado para a próxima terça-feira.
Assistência
O secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, colocou os serviços da pasta à disposição dos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha que agora residem em Montenegro. Ele participou de uma reunião no município onde foram encaminhados os trâmites para reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Reintegração à sociedade
Uma ação realizada pelo governo do Estado, em parceria com a Universidade Católica de Pelotas, forneceu para mais dez apenados, bolsas integrais em cursos de graduação à distância. O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, destaca a importância de projetos do gênero para tornar o sistema penal eficaz.
Reintegração à sociedade II
A concessão de bolsas faz parte de um acordo firmado entre a Universidade e a Superintendência dos Serviços Penitenciários em conjunto com a SSPS. A iniciativa prevê a colaboração e intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, assim como projetos sociais envolvendo o sistema prisional.
Bloco da saúde
Durante a realização dos desfiles das escolas de samba de Porto Alegre, cerca de 50 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde também desfilaram no chamado “Bloco da Saúde”. Trazendo neste ano o tema “Melhor cuidar do que remediar”, o grupo trouxe no enredo de seu jingle uma série de orientações sobre bem-estar, exercícios, hidratação e alimentação saudável.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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