Indicação ao STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, sugeriu ao presidente Lula que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, é “um bom nome” para ser indicado à Suprema Corte. O diálogo ocorre em paralelo à iminente saída da ministra Rosa Weber, que se aposentará em outubro.
Encerramento de programa
O governo federal encerrará o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares, regulamentado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministérios da Educação e da Defesa comunicaram às secretarias nesta quarta-feira que a suspensão será concluída até o fim do ano letivo.
Decisão revanchista
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) descreveu a suspensão do programa de escolas cívico-militares como “revanchista” por parte do governo Lula. Em uma publicação no Twitter nesta quarta-feira, ele afirmou que a decisão “tira das crianças a maior riqueza: um ensino de qualidade”.
Depoimento à PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou em depoimento à PF nesta quarta-feira que se encontrou com o senador Marcos Do Val (Podemos) e o ex-deputado Daniel Silveira em dezembro de 2022. Apesar de admitir a reunião, ele negou que tenha dialogado sobre planos de gravar o ministro do STF Alexandre de Moraes para interferir nas eleições.
Compra de eletrodomésticos
O presidente Lula dialogou com o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a possível reedição de um programa de incentivo à compra de eletrodomésticos. A medida prevista é semelhante ao projeto adotado pelo líder do Executivo no seu segundo mandato, no qual reduziu o IPI sobre itens da linha branca.
Expectativa positiva
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira que está convicto de que a reforma tributária será aprovada no Senado. Ao lado dos relatores do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ele deu destaque à experiência dos parlamentares afirmando que a tramitação da proposta está “em um bom caminho”.
Negociação de cargos
Cargos no primeiro escalão e em órgãos como a Caixa Econômica Federal e a Funasa foram liberados pelo presidente Lula para negociação com o PP e Republicanos. A ação deve permitir a ampliação da base governista no Congresso sem a necessidade de trocas no corpo ministerial.
Minha Casa Minha Vida
O governo federal sanciona nesta quinta-feira o projeto de lei que retoma o programa Minha Casa Minha Vida. A proposta, aprovada no Congresso, atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
Salário irregular
O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União a apuração de irregularidades no salário pago pelo PL ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador Lucas Furtado classifica o subsídio como uma violação direta do princípio da moralidade administrativa, uma vez que utiliza dinheiro público de partido para remunerar um político condenado pelo TSE.
Mastercard Tourism
O governador em exercício, Gabriel Souza, recebeu nesta quarta-feira em Porto Alegre o vice-presidente de Turismo da Mastercard, Quim Martínez. Eles deram continuidade às discussões relacionadas à integração do RS no Mastercard Tourism Innovation Hub a partir da parceria firmada com a companhia durante a missão oficial do Estado na Espanha em junho.
Aulas suspensas
A Secretaria de Educação do RS anunciou nesta quarta-feira a suspensão das aulas em toda rede estadual de ensino para esta quinta-feira. A medida foi adotada em função dos transtornos e riscos decorrentes do ciclone extratropical que está passando pelo Estado.
Supera Estiagem
O governo estadual inicia nesta sexta-feira a terceira fase de entregas de cestas básicas do Programa Supera Estiagem. Nesta etapa serão entregues 1.255 unidades para 13 municípios da região Central do RS.
Economia gaúcha
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico promoverá uma pesquisa sobre o consumo de produtos tradicionalistas gaúchos. A iniciativa visa mensurar o potencial do setor na economia do Estado, o qual a pasta projeta uma movimentação de R$ 1 bilhão por ano.
Alinhamento
A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria realizou nesta quarta-feira um encontro com 70 servidores da prefeitura para discussão de melhorias na transparência pública. O encontro busca alinhar informações entre pontos focais das pastas municipais, de modo a aprimorar o gerenciamento de situações de risco e o atendimento ao público.
Reajuste aprovado
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que determina o reajuste de 62% no salário do prefeito a partir de 2025. A proposta prevê ainda o aumento de 63% no subsídio do vice-prefeito e 35% para vereadores na próxima legislatura.
Reajuste aprovado II
O reajuste aprovado pelos vereadores estende-se ainda aos secretários municipais, que serão contemplados com uma ampliação salarial de 40%. Ao contrário das outras autoridades, a alteração do subsídio dos líderes das pastas da prefeitura passa a valer imediatamente após a publicação do projeto.
Contratações temporárias
A contratação temporária de 30 Agentes de Serviços Técnicos Operacionais teve parecer favorável da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira. O efetivo atuará na Defesa Civil em atividades de proteção e resposta a situações de risco na Capital.