Encontro progressista
Durante a passagem pela Europa para a cúpula UE-Celac nesta semana, o presidente Lula participará de um encontro internacional de líderes progressistas. A reunião, proposta pelo ex-primeiro-ministro social-democrata da Suécia, Stefan Löfven, contará com pelo menos nove chefes de Estado europeus e sul-americanos.
Ponto facultativo
O governo federal decidiu nesta sexta-feira que decretará ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol na Copa do Mundo da categoria. A medida inédita foi determinada a pedido da ministra do Esporte, Ana Moser.
Preparação do G20
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, viaja nesta semana à Índia para participar da reunião preparatória do G20. O encontro ocorre previamente à cúpula do grupo em dezembro, quando o Brasil assumirá a sua presidência temporária.
Desenrola Brasil
A primeira etapa de renegociações de dívidas do programa “Desenrola Brasil” do governo federal inicia nesta segunda-feira. Nesta fase serão removidos do cadastro negativo correntistas com dívidas bancárias de até R$100 e também renegociados débitos para pessoas com renda de até R$20 mil.
Fiscalização de armas
Os Ministérios da Defesa e da Justiça reúnem-se nesta segunda-feira para avaliar a fiscalização de armas e dos CACs. As pastas devem repassar a função do Exército para a PF, visto a falta de estrutura e interesse das Forças Armadas em manter a responsabilidade pela atividade.
Pedido de arquivamento
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou nesta sexta-feira o arquivamento da ação da CPMI dos Atos Golpistas contra o militar por suposto abuso do direito ao silêncio. Os advogados alegam que ele foi convocado na condição de investigado, e que em função disso não era obrigado a produzir provas contra si.
Abuso de direito
Apesar do argumento da defesa de Mauro Cid, parlamentares da CPMI alegam que ele pode ter cometido o crime de “impedimento ou tentativa de impedimento do regular funcionamento da comissão”. Eles apontam que o direito do silêncio não isentava o militar de responder a questionamentos que não pudessem incriminá-lo, durante os quais ele se manteve calado.
Novo depoimento
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será ouvido novamente pela Polícia Federal nesta quarta-feira. O depoimento está relacionado às investigações de um suposto plano de golpe de Estado envolvendo o parlamentar, o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mudanças previstas
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que o texto da reforma tributária deve sofrer alterações no Senado. Apesar de avaliar o momento como propício para a reestruturação da política de tributos, ele aponta que ainda há pontos polêmicos na proposta, os quais devem demandar ajustes.
Ataque nas redes
O ex-deputado federal Jean Wyllys realizou ataques contra o governador Eduardo Leite durante uma discussão nas redes sociais. Ao criticar o posicionamento do líder gaúcho sobre as escolas cívico-militares, o ex-parlamentar o chamou de “gay com homofobia internalizada”.
Declaração lamentável
Ao rebater o ataque de Wyllys, Eduardo Leite classificou a manifestação como “deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções”, que “em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância”. Ao concluir a fala, o governador do RS afirmou que “lamenta a ignorância” do ex-parlamentar.
Ampliação de horas
A Secretaria de Educação do RS determinou às Coordenadorias Regionais de Educação o desligamento de professores temporários com jornada de 20 horas semanais que neguem assumir contratos com o dobro da carga horária. A orientação é de que caso os profissionais não desejem aderir à ampliação, a vaga seja liberada por “oportunidade e conveniência”.
Laços de inovação
Uma comitiva da Secretaria Estadual de Inovação inicia nesta segunda-feira uma série de visitas aos oito ecossistemas do segmento no RS para avaliar ações, dialogar com atores locais e estabelecer planos conjuntos. O projeto visa fortalecer laços no setor entre o governo, a iniciativa privada, a academia e a sociedade civil.
Orçamento Participativo
A rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo na capital gaúcha inicia nesta segunda-feira. Nos 23 encontros previstos serão debatidos pontos relacionados à aplicação dos recursos em obras executadas pela gestão municipal.
Repúdio a publicações
Materiais publicados nas redes sociais pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) resultaram em manifestações de colegas na Câmara de Porto Alegre nesta sexta-feira. As publicações continham fotos de alguns parlamentares municipais, afirmando que eles votaram pelo “aumento do próprio salário”.
Fake news
As vereadoras Mônica Leal (PP) e Lourdes Sprenger (MDB) afirmaram que as publicações de Janta são fake news e manifestaram repúdio ao material. Elas destacaram que o reajuste de subsídio para o Executivo e Legislativo de Porto Alegre recém aprovado passa a valer apenas a partir do próximo mandato.