Função indefinida
Apesar do ex-deputado federal Jean Wyllys ter sido indicado pelo presidente Lula à Secretaria de Comunicação Social do governo, o líder da pasta, Paulo Pimenta, afirmou que ainda não sabe qual função ele desempenhará. O ministro destacou que o ex-parlamentar ainda não iniciou suas atividades e que não há data prevista para que ele assuma um cargo na secretaria.
Negociações prévias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta terça-feira com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os parlamentares estão entre os principais cotados para cargos no Planalto a partir das negociações com o Centrão.
Incorporação definida
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira que a proposta de integrar o PP e o Republicanos ao Planalto está consolidada. Apesar da segurança sobre a incorporação, ele afirma que o presidente Lula ainda não decidiu quais pastas sofrerão alterações.
Permanência garantida
Em meio ao cenário de reforma ministerial, o presidente Lula indicou a assessores que deve manter Ana Moser à frente do Ministério do Esporte. As sondagens relacionadas a saída da ministra do cargo causaram repercussão negativa no meio esportivo, além de possuir represálias da primeira-dama, Janja da Silva.
Preocupação com a liberdade
Advogados de Jair Bolsonaro manifestaram “grande preocupação com o exercício da liberdade” a partir da solicitação da PGR ao STF de uma lista completa dos seguidores de seu cliente nas redes sociais. Ao comentar sobre as investigações do ex-presidente no âmbito dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, a defesa reafirmou que ele não possui relação com o episódio.
Embasamento investigativo
A Procuradoria-Geral da República garantiu nesta terça-feira que os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais não estão sendo investigados. O órgão afirmou que a solicitação dos dados sobre o grupo ao STF visa subsidiar as investigações relacionadas aos atos golpistas.
Busca ativa
O programa Bolsa Família passou a beneficiar cerca de 1,3 milhão de novos grupos familiares desde o seu relançamento em março deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social atribui a ampliação a partir de uma busca ativa de beneficiários que não integravam a iniciativa, apesar de possuírem direito.
Exclusão de cadastros
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta terça-feira a exclusão de mais de 600 mil pessoas já falecidas do Cadastro Único do governo federal. O banco de dados é utilizado pelo Executivo para fornecer acesso da população a programas sociais do Planalto.
Liderança questionada
A designação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) para a liderança da bancada evangélica na Câmara desagradou parte do bloco. Parlamentares bolsonaristas da frente se opõem aos acenos que o novo presidente do grupo tem feito ao governo Lula.
Reforma sindical
Lideranças sindicais têm apontado um cenário favorável dentre os empresários para a construção de uma proposta em consenso de reforma sindical. O avanço de projetos no Congresso como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal tem propiciado a facilitação de negociações sobre a temática.
Constituição em tupi
A presidente do STF, Rosa Weber, participa nesta quarta-feira no Amazonas do lançamento da primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena. A versão em “Nheengatu”, também conhecido como “tupi moderno”, foi realizada por indígenas da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós.
Força Nacional
A portaria do Ministério da Justiça que determina o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Guarita, no RS, foi publicada nesta terça-feira. Os militares auxiliarão, por 90 dias, em ações dos órgãos gaúchos de segurança pública.
Participação no Conasems
O prefeito Sebastião Melo participa nesta quarta-feira, em Goiânia, da plenária final do 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O encontro, que terá a edição do próximo ano realizada em Porto Alegre, reúne cerca de 25 mil profissionais para troca de experiências, além da exposição e divulgação de tecnologias inovadoras ligadas ao setor.
Reunião em Goiás
Antes de participar do Conasems, o prefeito Sebastião Melo, acompanhado de secretários, se reúne com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira. O encontro será pautado pelas negociações para que o estado adote o Sistema do Complexo Regulador de Saúde de Porto Alegre.
Reunião em Goiás II
Na quinta-feira, Sebastião Melo será recebido pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, para o debate de questões relacionadas à reforma tributária que tramita no Congresso e de mobilidade urbana. O chefe do Executivo da capital gaúcha integra a vice-presidência de Mobilidade da Frente Nacional dos Prefeitos.
Reajuste de subsídios
A sanção da lei de reajuste de subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Porto Alegre foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da Capital. A medida valerá a partir da próxima legislatura, com exceção do secretariado municipal, que passa a receber a correção salarial imediatamente.
Gestão do PROCON
A prefeitura de Porto Alegre protocolou nesta terça-feira na Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que prevê a transferência da gestão do Procon para a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. O órgão é integrado atualmente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da capital gaúcha.