Risco de calote
O presidente Lula desistiu da ideia de financiar a venda de blindados Guarani para a Argentina. A decisão foi tomada após orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que convenceu o chefe do Executivo a abrir mão do acordo pelo risco de calote.
Bloqueio no orçamento
A equipe econômica do Planalto anunciou nesta sexta-feira a necessidade de bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento da União para este ano. A retenção ocorre para garantir o cumprimento do atual teto de gastos do governo federal.
Ampliação de déficit
Em paralelo ao anúncio do bloqueio do orçamento, os ministérios da Fazenda e do Planejamento elevaram a previsão para o rombo nas contas da União para 2023. A expectativa é de que o déficit primário atinja o total de R$ 145,4 bilhões, cerca de 7% a mais do que a projeção anterior.
Taxação dos super-ricos
O governo federal encaminhará ao Congresso um projeto de taxação de fundos exclusivos de investimentos, conhecidos como “fundos dos super-ricos”. A medida integra o conjunto de propostas do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação do governo.
Violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizará um canal de denúncia para mulheres que se sintam ofendidas, desrespeitadas ou assediadas por magistrados e servidores do Judiciário e de cartórios. A medida integra uma política de enfrentamento a violência de gênero, a partir de uma norma assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Afastamento temporário
O Ministério da Previdência Social ampliou nesta sexta-feira para 180 dias o limite do período de afastamento temporário por doença realizado de forma remota sem a necessidade de agendar perícia médica junto ao INSS. A medida integra o conjunto de ações da pasta federal para reduzir filas de agendamentos no órgão.
Acordo secreto
O Ministério Público entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União contra o ex-deputado federal Deltan Dallagnol para apurar possíveis irregularidades em uma negociação dele com autoridades dos EUA em meio à Operação Lava-Jato. A suspeita é de que o ex-parlamentar tenha negociado em sigilo um acordo para divisão dos valores cobrados da Petrobras a partir de multas e penalidades decorrentes de casos de corrupção.
Escolas cívico-militares
O governo federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União o decreto de revogação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O MEC terá um período de 30 dias para estabelecer um plano de transição para o encerramento das atividades.
Oposição às negociações
O presidente do PSB, Caio Siqueira, se manifestou nesta sexta-feira de forma contrária às negociações para a concessão do comando de ministérios do Planalto ao Centrão. O líder do partido aliado do governo defendeu a permanência da legenda nos espaços que lhe foram concedidos.
Arquivamento de processo
O Ministério Público do DF solicitou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao estupro contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A ação decorre de uma entrevista em 2014 na qual o ex-mandatário afirmou que a parlamentar “não merecia ser estuprada” por considerá-la “feia” e fora do seu “tipo”.
Juventude em foco
O PL está elaborando propostas para ampliar a participação de jovens na política conservadora no Brasil. O partido visa formar lideranças em todo país, além de atrair perfis desinteressados pela política para a legenda em oposição aos grupos de esquerda.
Remoção solicitada
O Ministério Público do RS solicitou à Justiça nesta sexta-feira que o ex-deputado federal Jean Wyllys remova a publicação nas redes sociais em que realizou declarações homofóbicas contra o governador Eduardo Leite. O ex-parlamentar atacou o líder do Executivo gaúcho a partir da manutenção do programa de escolas cívico-militares no Estado.
Rede das PPPs
O governo do RS presidirá por dois anos a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento e Aprimoramento das Parcerias Público-Privadas. O grupo nacional recém criado visa fomentar no país as PPPs como alternativa para melhora na prestação de serviços públicos, além de reunir gestores relacionados à área e debater boas práticas do segmento.
Dispensa de alvará
O prefeito de Porto Alegre em exercício, Ricardo Gomes, sancionou nesta sexta-feira a lei que regulamenta os procedimentos de licenciamento e de fiscalização de atividades econômicas na Capital. O projeto amplia de 290 para 779 o número de empreendimentos de baixo risco, os quais dispensam alvará de funcionamento.
Conselho do Povo Negro
As inscrições para preenchimento das 13 vagas de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal do Povo Negro encerram no dia 31 de julho. As entidades interessadas devem apresentar documentos que comprovem o atendimento dos requisitos necessários para ingresso no colegiado.
Teste e Trate
A prefeitura de Porto Alegre está ampliando a testagem e tratamento da hepatite C em públicos prioritários através do programa Teste e Trate. A iniciativa ocorre em alusão ao mês de conscientização das hepatites virais.