Indicação à PGR
A indicação de um sucessor para Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República pelo presidente Lula deve ocorrer em agosto. Assessores do chefe do Executivo afirmam que ele deseja concluir a nomeação no próximo mês após conversar com ministros do STF.
Indicação à PGR II
Augusto Aras tem realizado campanha para permanecer na chefia do Ministério Público Federal. Apesar de ter apoio de figuras importantes do PT, uma parcela de membros do governo Lula se opõe à recondução dele ao cargo na PGR.
Balanço ministerial
Integrantes do Planalto preveem que o presidente Lula deve promover mais uma reforma ministerial ao final de 2023. A expectativa se deve ao histórico de gestões anteriores, nas quais ele realizou um balanço político da distribuição na Esplanada ao final do primeiro ano do mandato.
Metas do PPA
Os ministérios do governo terão metas individualizadas para serem cumpridas no Plano Plurianual que será anunciado pelo Planalto até o final de agosto. Apesar de não haver punição prevista para o não cumprimento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirma que “nenhum ministro vai querer deixar de cumpri-las”.
Reforma administrativa
Apesar de sofrer pressões para a realização de uma reforma administrativa no país, o presidente Lula tem sinalizado que o assunto não será pauta prioritária do governo no atual momento. A prorrogação do assunto ocorre a partir do amplo número de propostas econômicas do Executivo pendentes de análise no Congresso.
Posse prorrogada
A posse do já anunciado para a presidência do IBGE, Márcio Pochmann, deve ocorrer somente na segunda metade de agosto. Ele assumirá o cargo após a conclusão dos relatórios do Censo 2022.
Saque aniversário
O Ministério do Trabalho deve encaminhar ao Congresso nesta semana um projeto de lei que pode alterar as regras do “saque-aniversário” do FGTS. A pasta pretende manter a modalidade, mas permitindo o saque completo do saldo da conta do trabalhador em caso de demissão.
Autorregulação das redes
A criação de um sistema de autorregulação das plataformas digitais está sendo avaliada pelo Planalto como alternativa para avançar em ações de regulamentação das redes sociais. O mecanismo estudado prevê apoio técnico da Controladoria-Geral da União e supervisão de um conselho formado por integrantes dos Três Poderes e da sociedade civil.
Trabalho decente
Equipes do Planalto planejam utilizar o memorando de entendimento assinado neste mês entre o Ministério do Trabalho e o Departamento do Trabalho dos EUA como base para a conversa do presidente Lula com o líder estadunidense Joe Biden na Assembleia Geral da ONU. O documento prevê uma série de setores de cooperação bilateral, com destaque para o combate ao trabalho infantil e a promoção da igualdade racial e de gênero.
Vice possível
O governador paraense Helder Barbalho (MDB) está entre os principais nomes previstos para ser vice de Lula em uma possível candidatura à presidência da República em 2026. A projeção ocorre a partir da escolha de Belém (PA) como sede da COP-30, somado aos indícios de que Geraldo Alckmin concorrerá ao governo de São Paulo.
De volta aos trabalhos
Retornando do recesso parlamentar, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) agendou um almoço com líderes partidários nesta terça-feira para definir a pauta legislativa da semana. Entre os assuntos previstos para discussão entre os deputados tem destaque a votação do novo arcabouço fiscal da União.
Arcabouço fiscal
Arthur Lira (PP-AL) sinalizou ao Planalto que deve pautar a votação do novo arcabouço fiscal para a segunda semana de agosto. A expectativa é de que o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, apresente seu parecer sobre o texto logo após o retorno do recesso parlamentar.
Apoio de análise
O Tribunal de Contas da União auxiliará o Senado Federal na análise da reforma tributária relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na sexta-feira, o órgão anunciou a criação de um grupo técnico que deve apoiar os parlamentares na identificação de riscos de natureza econômica e jurídica na proposta já aprovada pela Câmara.
Segurança questionada
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciou neste domingo nas redes sociais que irá protocolar um pedido de esclarecimento sobre a alocação de 50 policiais federais para a segurança pessoal da primeira-dama Janja da Silva. Ele criticou ainda a escolha da PF como responsável pela atividade em detrimento do GSI.
Convite à Expointer
O governador Eduardo Leite se reuniu neste domingo com a direção da Sociedade Rural Argentina para entregar o convite da Expointer deste ano. O encontro conclui a missão do governo gaúcho no país vizinho, que entre seus objetivos visa ampliar o público argentino na feira agropecuária gaúcha.
Mutirão na oncologia
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre realiza em agosto um mutirão de cirurgias oncológicas nos hospitais da Capital para o atendimento da demanda de pacientes e redução da fila de espera no setor. A ação ocorre a partir de recursos repassados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Pesquisa na Capital
A prefeitura de Porto Alegre inicia nesta terça-feira, pela Zona Norte da Capital, uma Pesquisa de Origem e Destino Domiciliar. O levantamento visa coletar informações sobre o deslocamento de pessoas em Porto Alegre para a construção de projetos de mobilidade voltados à população porto-alegrense.