Unificação de tributos
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta segunda-feira a realização de uma reforma tributária no país ainda este ano. Ele deseja que impostos sobre mercadorias e serviços, os quais atualmente são federais, estaduais e municipais, sejam unificados em um só tributo.
Competitividade industrial
Alckmin afirma que a reforma é essencial para elevar a competitividade das indústrias nacionais, as quais ele diz que são prejudicadas pela complexidade do sistema de tributos do país. O vice-presidente citou o Imposto sobre Valor Agregado, utilizado em outros países, como alternativa de unificação.
Permanência no governo
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, publicou nas redes sociais que deve permanecer no governo federal. Na tarde desta segunda-feira ele se reuniu com o presidente Lula para prestar esclarecimentos sobre as acusações de uso de recursos públicos para compromissos particulares.
Defesa
Momentos antes do encontro, o ministro publicou nas redes sociais um vídeo no qual se defendia em relação às acusações. Ele afirmou que houve um erro no sistema de diárias, o qual diz que incluiu valores referentes aos finais de semana nos quais não teve agenda de trabalho.
Crescimento do PIB
O Boletim Focus do Banco Central desta semana apontou uma projeção de crescimento de 0,85% no PIB nacional para 2023. A porcentagem apresentada nesta segunda-feira representa a terceira alta consecutiva no índice.
Desenrola
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que um fundo garantidor de aproximadamente R$10 bilhões, proveniente do Tesouro Nacional, deve ser mantido para o Programa Desenrola. A iniciativa do governo federal tem o objetivo de refinanciar dívidas de pessoas físicas e deve ser instalada ainda neste mês.
CPMI dos atos golpistas
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defendeu que a CPMI para apurar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro seja instalada ainda neste mês. Ele acredita que o governo federal já possuía conhecimento da realização dos atos dias antes do ocorrido.
Infiltrados
Heinze atribui a depredação dos prédios dos Três Poderes a pessoas “infiltradas” nos grupos que participaram das ações. Ele tornou a defender que presos pelos atos golpistas respondam o processo em liberdade, sem o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Visita do Judiciário
Alexandre de Moraes e Rosa Weber, ministros do STF, visitaram nesta segunda-feira dois presídios do DF onde estão presos os investigados por participação nos atos do dia 8 de janeiro. Atualmente, 800 dos 1,4 mil detidos ainda permanecem presos em Brasília.
Controle do BNDES
Parlamentares opositores ao governo federal têm articulado uma série de propostas no Senado para que empréstimos do BNDES para países estrangeiros sejam analisados previamente pela Casa ou até mesmo proibidos. Os senadores alegam que anteriormente alguns países não realizaram o pagamento de recursos emprestados pelo banco.
Redução de juros
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se mostrou a favor da redução de taxas de juros para o setor do agronegócio durante a abertura da Expodireto Cotrijal 2023. Ele afirmou que graças à inflação e contas públicas controladas, e os índices de crescimento reduzidos, é possível diminuir as taxas do setor.
Invasão de terras
Carlos Fávaro falou também sobre a questão da invasão de terras, afirmando que o governo jamais vai apoiar a ocupação de terras privadas produtivas. Ele destacou que a prática não contribui para a construção de uma “nação soberana que cumpre as leis e respeita o direito individual”.
Incentivos estaduais
Durante a abertura da Expodireto Cotrijal 2023, o governador Eduardo Leite destacou algumas ações da sua gestão para aumentar a produção dos agricultores gaúchos. Ele pontuou diferentes obras rodoviárias para o escoamento da produção agrícola, além do trabalho das secretarias estaduais envolvidas no setor para atrair mais investimentos para o RS.
Incentivos estaduais II
O governador gaúcho também realizou na ocasião a liberação de linhas de crédito para estradas e tecnologias voltadas ao agronegócio. Através do BRDE, do Badesul e da Cotrijal, o Estado destinou R$ 32,9 milhões para diferentes setores de produção.
Monitor da Estiagem
O painel “Monitor da Estiagem”, gerenciado pelo governo estadual, já está disponível para visualização. O portal centraliza uma série de informações sobre a falta de água no estado em tempo real, além de disponibilizar a listagem de ações e investimentos realizados pelo governo envolvendo a questão.
Plano Diretor
A Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre começa nesta terça-feira. O encontro realizado entre os dias 7 e 9 de março, irá discutir questões relacionadas a diferentes eixos temáticos de Porto Alegre, como Patrimônio Cultural, Estrutura e Infraestrutura Urbana, Mobilidade e Transporte, e Gestão da Cidade.
Plano Diretor II
Quando concluído o produto final da avaliação do Plano, as definições serão encaminhadas para o processo de sistematização de propostas. Nesta etapa, é realizada uma relação do que foi proposto pela população porto-alegrense, com dados técnicos sobre a capital gerados por uma consultoria contratada.
St. Patrick’s Day
O vice-prefeito Ricardo Gomes se reuniu nesta segunda-feira com os responsáveis pela organização das festas de St. Patrick’s Day na capital gaúcha. Ao lado de secretários municipais, ele discutiu ações da prefeitura para dar suporte estrutural à celebração do feriado irlandês no dia 17 de março.