Decisão tomada
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Lula decidiu indicar os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para a Esplanada dos Ministérios. Apesar de mencionar os nomes em questão, Padilha não apontou para quais pastas os parlamentares serão indicados.
Luz para Todos
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira um decreto que permite a importação de energia elétrica do Brasil de países vizinhos. Integrando o programa “Luz para Todos”, a medida viabiliza a compra de energia de uma hidrelétrica venezuelana para abastecimento de estados da região Norte brasileira.
Bloqueio de recursos
O governo federal anunciou o bloqueio da liberação de R$332 milhões em recursos destinados à área da educação. O contingenciamento, de acordo com integrantes do MEC, visa evitar o descumprimento do teto de gastos da União para 2023.
Prevenção a golpes
O INSS e o Ministério dos Direitos Humanos estão avaliando a conclusão de um acordo de cooperação técnica para a realização de ações de prevenção a golpes e fraudes financeiras envolvendo idosos. A medida visa oferecer atendimento humanizado à faixa etária para a resolução de dúvidas e viabilização de denúncias, além de campanhas de educação financeira e cuidado com o patrimônio.
Análise das terceirizações
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira uma análise mais profunda da legislação trabalhista, com destaque aos profissionais terceirizados. Ele afirmou que a “Lei da Terceirização”, de 2017, gerou uma desorganização nas cadeias produtivas, mencionando os casos análogos à escravidão ocorridos neste ano nas vinícolas gaúchas.
MP dos servidores
A comissão mista no Congresso que analisa a MP do reajuste salarial dos servidores federais vota na terça-feira o parecer da relatora do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A medida, em vigor desde o começo de maio deste ano, cedeu um reajuste linear de 9% a todos os servidores e empregados públicos civis do governo federal.
Votação prevista
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, afirmou nesta sexta-feira que o texto deve ser votado na Casa até outubro. Ele deve apresentar na segunda quinzena de agosto um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os setores da economia relacionados à proposta.
Uso do nabo-forrageiro
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) promoveu nesta sexta-feira uma reunião virtual com representantes da Embrapa, da Petrobras e entidades do setor produtivo, para dialogar sobre o uso do “nabo-forrageiro” na produção de combustível verde. A ação visa estimular a produção de biocombustível, além de reduzir o custo do óleo e gerar novas fontes de renda.
Fortalecimento leiteiro
O governo gaúcho entregou nesta sexta-feira ao vice-presidente Geraldo Alckmin um ofício com reivindicações e sugestões para fortalecer a cadeia produtiva do leite no RS. O documento, elaborado pelo Piratini em parceria com a EMATER-RS/Ascar e a Fetag-RS, destacou demandas do setor, além de apontar alternativas para sua recuperação no Estado.
Visita árabe
Uma delegação da Arábia Saudita concluiu nesta sexta-feira uma visita ao RS a convite do secretário gaúcho do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo. Em uma reunião em São Paulo, ele convidou os árabes para conhecer as potencialidades do Estado em infraestrutura, energia renovável e nos setores químico e petroquímico, na busca de possíveis investimentos.
Supera Estiagem
A Secretaria de Assistência Social do RS conclui nesta sexta-feira a terceira etapa de entrega de cestas básicas do Programa Supera Estiagem. Nesta fase da iniciativa, foram entregues 10 mil unidades a 100 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência no início do ano em função da falta de água.
Liminar derrubada
O Tribunal de Justiça atendeu à solicitação da prefeitura de Porto Alegre nesta sexta-feira, derrubando a decisão liminar que interrompeu as obras realizadas no Parque Harmonia. O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, responsável pela reversão da decisão, alegou que não houve exame técnico que revelasse supressão de vegetação em desacordo com as autorizações concedidas pelo Município.
Pré-conferência
O primeiro dos três encontros da pré-Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre ocorre neste sábado na Câmara dos Vereadores. As reuniões têm o objetivo preparar as questões que serão abordadas no evento oficial, que tratará neste ano do tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.
Reforço na fiscalização
A Diretoria-Geral de Fiscalização de Porto Alegre irá intensificar o combate ao descarte irregular de lixo na Capital. A decisão ocorre para dar celeridade ao atendimento dos chamados registrados pela população, tornando o processo mais assertivo.
Dia Nacional da Saúde
Equipes da Secretaria Municipal da Saúde realiza neste sábado um mutirão de serviços no Parque da Redenção em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado no dia 5 de agosto. Entre as ações estão previstos exames, vacinações e testes rápidos para ISTs, além de oficinas e ações de recreação infantil.
CPIs da Educação
A Câmara de Porto Alegre instalará na segunda-feira duas CPIs para investigar aquisições de materiais pela Secretaria Municipal de Educação. As comissões sobre o mesmo assunto ocorrem em paralelo por proposição, respectivamente, dos vereadores Idenir Cecchim (MDB) e Mari Pimentel (NOVO).