Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 6 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Indicação feminina
O presidente Lula informou a interlocutores que deve indicar uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no STF, que se aposentará até outubro. A mudança de opinião do chefe do Executivo é atribuída por pessoas próximas à influência da primeira-dama, Janja da Silva.
Indicação feminina II
Entre os nomes cotados para substituir Rosa Weber à frente da Suprema Corte, está a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena da Costa. Durante a posse de Cristiano Zanin, na quinta-feira, ela foi apresentada ao presidente Lula pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Julgamento previsto
Membros do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmam que o magistrado deve liberar para julgamento no próximo mês as primeiras ações penais relacionadas aos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na semana passada, a Corte concluiu a fase de interrogatórios dos primeiros 228 processos envolvendo os integrantes do episódio.
Gasolina limpa
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou na sexta-feira que o percentual de álcool na gasolina brasileira pode ser ampliado de 27% para 30%. A medida, já mencionada pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, integra as ações do governo para avançar em políticas de biocombustíveis.
No limite
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou na sexta-feira que a Petrobras informou que está “no limite do preço marginal”. Ele afirmou que a petroleira pode reajustar a precificação dos combustíveis no Brasil caso o mercado externo oscile para valores maiores.
Direito ao silêncio
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, solicitou ao STF na sexta-feira que seja concedido a ele o direito de silêncio durante o depoimento na CPMI dos Atos Golpistas no próximo dia 8. Mesmo estando entre os investigados pelos atos antidemocráticos em janeiro na capital federal, o ex-secretário de Segurança Pública do DF foi convocado na condição de testemunha.
Esclarecimento
Apesar do pedido de direito ao silêncio, os advogados de Torres afirmam que ele falará durante a oitiva no colegiado. A defesa destaca que ele é o maior interessado no esclarecimento dos fatos e que deve comparecer ao depoimento “imbuído do espírito cooperativo que lhe é inerente”.
Possível sucessor
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, vem sendo mencionado por deputados do PT como favorito para suceder Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. A especulação ocorre a partir do apoio que ele possui de ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Indicação prevista
A indicação do próximo procurador-geral da República pelo presidente Lula deve ocorrer antes dele realizar a nomeação de um substituto para a ministra Rosa Weber no STF. A prioridade na decisão visa, de acordo com o chefe do Executivo, evitar que um “desconhecido” assuma o posto atualmente ocupado por Augusto Aras.
Encontro amigável
O presidente Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin na quinta-feira, após surgirem ruídos na relação entre os dois, decorrente das especulações em torno da reforma ministerial do governo. O PSB, partido de Alckmin, apresentou certo desconforto frente a possibilidade de sua saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para abrir espaço ao Centrão.
Oitiva no Senado
O líder do Banco Central, Roberto Campos Neto, irá ao Senado Federal nesta quinta-feira para explicar as decisões tomadas pela autarquia em relação à inflação e à estabilidade financeira. O comparecimento dele à Casa Legislativa ocorre em cumprimento à Lei de Autonomia do BC.
Obras escolares
A comissão mista no Congresso que analisa a Medida Provisória que determina a retomada de obras escolares vota nesta terça-feira o parecer da relatora do texto, Flávia Morais (PDT-GO). Em vigor desde maio, a proposta estabelece a liberação de R$4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil projetos de infraestrutura para a educação básica.
Técnicas de depoimento
A Comissão dos Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e a integridade de mulheres vítimas de violência doméstica. A medida visa evitar a revitimização em ações cíveis relacionadas a casos do gênero.
Golpe à vista
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou nas redes sociais neste sábado que um número de telefone está sendo usado em seu nome para aplicação de golpes. Ele solicitou que pessoas contatadas pelos golpistas denunciem e evitem fornecer informações ou dinheiro.
Redução de dívida
O governo estadual realizou na sexta-feira o pagamento de R$159,5 milhões aos prestadores credenciados ao IPE Saúde. O repasse, proveniente do orçamento da entidade, integra o conjunto de esforços do Estado para reduzir a dívida histórica da autarquia.
Defesa civil
A Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre abre nesta segunda-feira um processo seletivo simplificado para 30 vagas de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais para atuação na Defesa Civil. A contratação de servidores visa intensificar atividades de prevenção, além de viabilizar a criação de núcleos de proteção nas 17 regiões do Orçamento Participativo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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