Apuração de presentes
O Tribunal de Contas da União realizará uma auditoria sobre os presentes recebidos pelo presidente Lula desde o início do atual mandato. A investigação ocorre a pedido do deputado federal Junio Amaral (PL-MG), que visa apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos itens.
Assunto pendente
Ao ser questionado sobre a possível saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste domingo que ainda não conversou com o presidente Lula sobre a reforma ministerial no Planalto. Apesar da negativa, ele afirmou que deve dialogar com o chefe do Executivo sobre o tema, e se colocou à disposição para “colaborar com o governo”.
Ataque interceptado
A Polícia Federal interceptou na sexta-feira um homem que supostamente estaria planejando um ataque contra o vice-presidente Geraldo Alckmin. Apesar de ser ouvido por agentes da PF, ele foi liberado e não houve abertura de inquérito policial.
Visita frequente
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, virá ao Brasil nesta semana para participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). O venezuelano visita o país pela segunda vez em menos de dois meses após ficar mais de oito anos sem pisar em território brasileiro.
Julgamento suspenso
O STF suspendeu neste domingo o julgamento sobre a possibilidade de execução imediata da pena de prisão após a condenação pelo júri popular. Discutida em plenário virtual, a discussão foi prorrogada após um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, que solicitou a migração do debate para o plenário físico.
Reforma tributária
O Senado Federal inicia nesta terça-feira as reuniões de discussão e análise da reforma tributária. O texto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Casa, deve ser votado até o final de outubro.
Combate às fake news
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a criação da Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. A medida obriga as redes sociais a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores brasileiros, ampliando o combate às fake news e outras irregularidades.
Explicações ao Senado
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados para convocar o ministro da Educação, Camilo Santana, a depor na Comissão de Educação da Casa. O parlamentar solicita que ele esclareça o recente bloqueio de R$ 332 milhões realizado pelo governo na pasta federal.
Contra o bloqueio
Após o anúncio do governo federal sobre o bloqueio de verbas no MEC, a União Nacional dos Estudantes afirmou no sábado que realizará manifestações a nível nacional contra a medida. Os protestos devem ocorrer no dia 11 de agosto de forma simultânea em diferentes partes do país.
Concessão de moradias
O Ministério da Gestão vem alinhando uma lista de 30 imóveis para a fase inicial do programa federal que transfere prédios e propriedades da União desocupados para a construção de moradia popular. A iniciativa visa contemplar famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2640, através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
MP do Salário Mínimo
A comissão mista no Congresso que analisa a MP de aumento do salário mínimo promove nesta terça-feira sua quarta audiência pública para apreciação do relatório. A medida, publicada pelo governo, elevou o salário mínimo no país para R$ 1320 desde o início de maio.
Revogação da vadiagem
A Comissão de Segurança Pública do Senado vota nesta terça-feira o projeto que revoga a conduta de “vadiagem” como contravenção penal. A proposta visa alterar o decreto que rotula como infração a “entrega à ociosidade, sem que lhe assegure meios bastantes de subsistências”.
Recuperação do setor lácteo
O Executivo federal autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento a fazer compras governamentais de leite e derivados. A medida atende às reivindicações entregues pelo governo do RS visando a recuperação econômica do segmento no Estado.
Declaração polêmica
O governador de MG, Romeu Zema (Novo), defendeu em entrevista no sábado a realização de ações pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste para frear prejuízos aos estados do grupo, no Congresso Nacional, em resposta aos estados do Norte e Nordeste. A fala repercutiu negativamente nas redes sociais, sendo rotulada como “preconceituosa”.
Defesa gaúcha
A fala de Zema foi defendida neste domingo pelo governador gaúcho Eduardo Leite, nas redes sociais, que alegou que o grupo quer agir por mais equilíbrio na reforma tributária, e não “discriminar” nenhuma região. Ele destacou que vê a declaração do mineiro por este viés, e qualquer ponto diferente disso, não o representa.
Crime de saúde
O vereador Roberto Robaina (PSOL) ingressou com uma representação no MPRS denunciando um possível crime contra a saúde pública na Câmara de Porto Alegre. Ele questionou a reunião pública sobre a autonomia médica realizada na Casa no dia 3 de agosto, a qual contou com a presença de médicos e ativistas do movimento antivacina.
Defesa ambiental
Um grupo de ambientalistas realizou um protesto neste domingo na Orla do Guaíba contra a remoção de árvores no Parque Harmonia. A manifestação solicitava a suspensão das obras no local, as quais podem ser retomadas pela prefeitura de Porto Alegre nos próximos dias.