Acolhimento de exilados
O governo federal afirmou que está aberto a receber cidadãos da Nicarágua, opositores do regime de Daniel Ortega, que tiveram sua nacionalidade retirada pela Justiça do país. A informação foi apresentada nesta terça-feira em um documento destinado ao Conselho de Direitos Humanos na ONU, em Genebra.
Mudança de posicionamento
O diplomata brasileiro Tovar Nunes declarou que o governo está preocupado com relatos de violações dos direitos humanos e restrições ao espaço democrático no regime de Ortega. Em função disso, ele reafirmou o compromisso humanitário do Brasil em proteger pessoas apátridas, oferecendo acolhimento aos exilados.
Merenda escolar
Um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar, responsável pela “merenda” na educação básica pública, deve ser anunciado nos próximos dias pelo governo federal. A informação foi confirmada pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, que não detalhou qual a porcentagem do aumento.
Novo ensino médio
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação solicitou ao presidente Lula a revogação do novo ensino médio. A implementação do modelo de ensino foi aprovada durante o governo de Michel Temer e vem enfrentando uma série de desafios estruturais e resistência de educadores e alunos.
Fraudes no Auxílio
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira 47 mandados de busca e apreensão, além de dois de prisão, durante uma operação realizada contra fraudes no programa Auxílio Emergencial. As investigações vinham sendo realizadas desde agosto de 2020, após denúncias de possíveis fraudes apontadas pela Caixa Econômica Federal.
Autorização de visita
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira a visita de cinco deputados federais aos presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre os parlamentares autorizados, estão os deputados federais gaúchos Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Marcel Van Hatten (Novo-RS).
Homenagem
A Câmara dos Deputados realizou uma homenagem, durante sessão solene, aos trabalhadores que realizaram a limpeza e recuperação das instalações da Casa após os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. No total, cerca de 700 terceirizados foram mobilizados para a realização do serviço.
Lideranças femininas
O governador Eduardo Leite, participará nesta quarta-feira, junto de secretárias de seu governo, do ciclo de debates “Esse Papo me Interessa”. Realizado em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o encontro deve trazer para discussão os principais desafios em cargos de liderança feminina.
Impactos da estiagem
A Emater/RS-Ascar apontou uma diminuição de mais de 30% para a soja e acima de 40% para o milho de verão, na estimativa de produção para a safra 2022/23. As reduções decorrentes dos impactos da estiagem no RS foram apresentadas durante a Expodireto Cotrijal.
Impactos da estiagem II
Quando somados estes itens a outros produtos agrícolas do estado, a entidade prevê que haja uma redução total de 26,9% em relação à estimativa inicial para a produção gaúcha.
Apesar do cenário não ser positivo, o presidente da Emater/RS-Ascar, Claudinei Baldissera, afirma que os impactos climáticos ainda são menos severos do que os da estiagem da safra anterior.
Chuvas no litoral
O coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Luciano Chaves Boeira, se reuniu com o governador Eduardo Leite e seu vice, Gabriel Souza, para encaminhar ajuda aos municípios atingidos por fortes chuvas no Litoral Norte. O governo estadual se colocou à disposição para auxiliar as prefeituras no atendimento aos moradores atingidos pelas enxurradas.
Combate à exploração
O procurador-geral do Trabalho do MPT, José de Lima Ramos Pereira, se reúne nesta quarta-feira com o governador Eduardo Leite, para discutir ações de combate à exploração de trabalhadores. O encontro ocorre dias após o caso dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha.
Sem aumento
O prefeito Sebastião Melo afirmou durante um evento promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre que não deve aumentar impostos na Capital. Ele destacou ainda a redução de 40 tributos durante sua gestão, além da aceleração da abertura de novos empreendimentos.
Autonomia municipal
Melo discorreu ainda sobre a reforma tributária que está sendo articulada para o país, tornando a destacar a autonomia dos municípios sobre os impostos. Ele defendeu a simplificação das contribuições, apontando que é contra o aumento de tributos e a expansão da máquina pública.
Perspectivas de arrecadação
Representantes do poder Executivo apresentaram nesta terça-feira à Câmara Municipal, as perspectivas de arrecadação de impostos para este ano em Porto Alegre. Uma previsão total de R$2,85 bilhões em tributos foi apresentada pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Perspectivas de arrecadação II
Em relação às transferências federal e estadual, o secretário aponta a projeção de um aumento de apenas 0,92% em relação ao ano passado. Fantinel atribui a proporção do índice às perdas em arrecadação com o ICMS que a Capital deve sofrer em 2023.
Venda de imóveis
A prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira um portal exclusivo para a venda on-line de imóveis públicos que não têm utilidade para o município. A ferramenta abrange as 12 instalações que deverão ser as primeiras leiloadas pelo município a partir da Nova Lei de Licitações e Contratos.
IPTU 2023
Encerra nesta quarta-feira o prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU 2023. Contribuintes que não optaram pela cota única tiveram automaticamente seu imposto parcelado, e podem ter acesso à emissão da guia de pagamento nos canais digitais da Secretaria Municipal da Fazenda.