Por Bruno Laux | 13 de agosto de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Fiscalização do PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na sexta-feira que as obras do novo PAC do governo federal serão fiscalizadas em vídeo 24 horas por dia para evitar corrupção. Ele destacou que o Planalto deve atuar junto aos órgãos de controle para garantir a transparência e fiscalização dos projetos do programa.
Reforma na Esplanada
O presidente Lula deve se reunir nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do Republicanos, Marcos Pereira, para discutir alternativas da reforma ministerial do Planalto para acomodar o Centrão. Participarão também do encontro os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA), já confirmados para a Esplanada.
Ciência dos fatos
A Polícia Federal afirma que os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos no suposto esquema de desvio de presentes recebidos por ele na presidência da República possuíam plena ciência da ilegalidade de transações com os itens. Apesar de reconhecerem as restrições, militares que assessoravam o ex-mandatário colocaram os itens para venda direta e leilão.
À disposição do Judiciário
A defesa de Bolsonaro afirmou em nota na sexta-feira que o ex-presidente coloca suas contas bancárias à disposição para análise do Poder Judiciário. Os advogados negaram que ele tenha se apropriado indevidamente de presentes oficiais, conforme apontado nas investigações.
Depoimento previsto
A PF irá convocar a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro para depor no âmbito das investigações sobre o suposto esquema de contrabando de presentes oficiais na gestão de Jair Bolsonaro. O nome dela foi mencionado em mensagens obtidas pela investigação do caso, as quais dão a entender que ela recebeu parte dos itens desviados.
Apoio declarado
Procuradores e entidades ligadas ao Ministério Público têm divulgado notas em apoio ao trabalho de Augusto Aras à frente do órgão. Apesar de não mencionar diretamente a recondução dele à Procuradoria-Geral da República, as publicações ocorrem próximas ao fim do mandato dele, o qual encerra em setembro.
Multas ambientais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou uma proposta que determina que em situações de desastre, multas de infração ambiental sejam revertidas para recuperação da região afetada. O texto estabelece ainda a ampliação para R$5 bilhões do valor máximo da multa aplicada em situações do gênero.
Cobertura fotográfica
A CPMI dos Atos Golpistas ouve nesta terça-feira o fotógrafo Adriano Machado, da agência Reuters, que realizou a cobertura das invasões do dia 8 de janeiro em Brasília. Ele foi convocado a depor no colegiado a partir de registros onde aparece confraternizando com manifestantes durante o episódio.
Marco Temporal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vota nesta quarta-feira o projeto do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas. Após passar pelo colegiado, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou na quinta-feira em depoimento à CPI do MST na Câmara que o Planalto deve retomar políticas de reforma agrária. A gestão federal irá trabalhar em demarcações de terras para assentamentos voltados a ação, assim como em áreas indígenas e quilombolas.
Ampliação de conectividade
Mais de 7200 escolas públicas no RS devem receber investimentos em conectividade do governo federal através do novo Programa de Aceleração do Crescimento. Os repasses integram o aporte de R$2,8 bilhões projetados pelo Executivo para a oferta de internet rápida às instituições de ensino e saúde, juntamente da ampliação de conexão em regiões remotas.
Patrimônio cultural
A Secretaria de Cultura do Estado elaborou um cortejo planejado a partir de espaços importantes do Centro Histórico de Porto Alegre para a promoção de visitas em alusão ao Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Durante a visitação serão repassadas ao público informações sobre o valor histórico e cultural das instituições que integram o percurso.
Visita da CGU
Uma equipe técnica da Controladoria Regional da União no RS visitou a sede da Secretaria de Transparência e Controladoria de Porto Alegre para apresentar o modelo de Matriz de Riscos adotado pela CGU. O grupo esteve ainda verificando o cumprimento da matriz proposta pelo órgão federal para o autodiagnóstico de estados e municípios em transparência, integridade e participação social.
Preservação animal
A Secretaria do Meio Ambiente da Capital iniciou uma pesquisa de percepção ambiental com frequentadores do Parque da Redenção sobre os gambás que vivem no espaço. A ação ocorre a partir dos recentes episódios de mortes da espécie no local, visando fomentar movimentos de educação sobre a preservação animal.
Inverno acolhedor
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou na sexta-feira do lançamento da Operação Inverno Acolhedor, promovida pela prefeitura de Porto Alegre. Com um orçamento previsto de R$900 mil, a iniciativa presta assistência às pessoas em situação de rua durante os meses de frio intenso.
Obrigação de denúncia
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que obriga síndicos a comunicarem episódios de violência doméstica em condomínios. A medida visa reforçar as políticas de enfrentamento aos ataques contra mulheres, incentivando a denúncia adequada e qualificada de casos do gênero.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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