Marco temporal
O Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 30 de agosto o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi agendada pela presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, a partir da devolutiva do processo pelo ministro André Mendonça para análise dos magistrados.
Mudanças geopolíticas
O presidente Lula apontou a entrada de seis novos países no Brics como um indicativo de que mudanças estão ocorrendo nas relações econômicas e geopolíticas entre os países ricos e o Sul Global. Ele destacou que a união entre as nações a partir de grupos como o bloco econômico equipara as discussões sobre temas mundiais.
Condições de apoio
O apoio do Brasil à entrada de novos países no Brics foi oferecido com a condição de que os países do bloco apoiassem a proposta de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A medida inclui, entre outros pontos, a adesão de países como Brasil, Índia e África do Sul ao colegiado global.
Uniforme escolar
O governo federal vetou um projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelecia o fornecimento de uniforme escolar para alunos de escolas públicas pelos estados e municípios. A suspensão ocorreu a partir da ausência de origem de recursos no projeto para o custeio de sua execução.
Caravana Federativa
O Planalto iniciou nesta semana um movimento com ministros da Esplanada que passarão por diferentes estados brasileiros para dar destaque às iniciativas do governo federal. Nomeada “Caravana Federativa”, a iniciativa busca melhorar sua popularidade e se aproximar de políticos locais.
Julgamento adiado
O STF suspendeu nesta quinta-feira o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, a partir de um pedido de vista do ministro André Mendonça. Até o encerramento da sessão, a Suprema Corte mantinha um placar de 5 a 1 favorecendo a proposta.
Condução coercitiva
A CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara solicitou à Justiça nesta quinta-feira a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para depor ao colegiado. O pedido ocorre após ele ter se ausentado em duas oitivas para prestar esclarecimentos sobre supostas fraudes com criptomoedas envolvendo sua empresa.
Viagem à Singapura
O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), integrará uma comitiva de autoridades e parlamentares que irá à Universidade Nacional de Singapura em setembro para debater pautas sobre o futuro do comércio global. A viagem, coordenada pela Frente Parlamentar Brasil-Singapura, busca estreitar as relações bilaterais entre as nações.
Velho conhecido
O diplomata Carlos França foi nomeado nesta quinta-feira como embaixador do Brasil no Canadá. Indicado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ele atuou como ministro das Relações Exteriores durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Posição gaúcha
O governador Eduardo Leite participou nesta quinta-feira, acompanhado da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, de um encontro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O líder gaúcho expôs os posicionamentos do RS frente ao projeto de alteração do sistema de tributos, destacando as demandas e particularidades da situação fiscal do Estado.
Autor Presente
As secretarias da Cultura e da Educação do RS firmaram uma parceria para o investimento de R$ 160 mil no projeto Autor Presente do Instituto Estadual do Livro. A iniciativa promoverá uma série de encontros entre autores e leitores nas escolas gaúchas, além de viabilizar a aquisição de livros para as instituições.
Caminho do Meio
O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta quinta-feira o prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, para tratar sobre o projeto de duplicação da estrada Caminho do Meio. A partir de discussões sobre empreendedores locais que demonstraram interesse em custear o estudo técnico das obras, os líderes municipais decidiram encaminhar a proposta para formalização.
Novo sistema
A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quinta-feira à Câmara de Vereadores a nova etapa de implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal da Capital. A nova estrutura será implantada em janeiro, substituindo cinco sistemas do eixo de finanças municipal.
Regularização urbana
O secretário de Habitação de Porto Alegre, André Machado, representou a prefeitura da Capital nesta quinta-feira durante o Encontro Nacional de Reurb, em João Pessoa (PB). O evento, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs, integra discussões e troca de experiências sobre políticas de regularização fundiária urbana.
Botão do pânico
Profissionais da rede socioassistencial de atendimento a crianças e adolescentes participaram nesta quinta-feira de um treinamento para implantação do “botão do pânico” nas escolas municipais. O recurso de segurança é acessado por meio de um aplicativo em situações extremas, enviando um alerta imediato às forças de segurança.
Vistoria escolar
A CPI da Educação presidida pela base governista na Câmara de Porto Alegre vistoriou duas escolas da Zona Norte da Capital nesta quinta-feira. A visita ocorreu para verificar as condições de armazenamento de materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação e sua utilização pelos alunos.
Posse na Câmara
O vereador Cláudio Conceição (União) tomou posse nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. Ele assume o cargo como titular após a cassação de Alexandre Bobadra (PL) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.