Insatisfação e pressão
A série de posicionamentos conservadores que o ministro Cristiano Zanin vem apresentando em decisões no STF tem feito com que membros da base petista pressionem o presidente Lula a escolher uma mulher, preferencialmente progressista, para ocupar o cargo da ministra Rosa Weber após sua aposentadoria. Membros do partido têm deixado explícita sua insatisfação com o desempenho do advogado indicado à Suprema Corte.
Aceleração na reforma
Apesar da descrença por parte dos parlamentares do Centrão, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou neste sábado que o presidente Lula deve acelerar as negociações para a reforma na Esplanada. O líder ministerial destacou que o chefe do Executivo irá conduzir “uma decisão que já tomou”.
Consulado em Luanda
O presidente Lula afirmou neste sábado que o governo federal avalia instalar um Consulado Geral em Luanda, capital da Angola. Ele destacou que o chanceler Mauro Vieira está estudando a possibilidade a partir da concentração de 30 mil brasileiros no país africano.
Ruídos de comunicação
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência apontou através de uma sindicância diferentes falhas na comunicação do órgão durante as invasões do dia 8 de janeiro em Brasília. O processo solicitou a investigação interna de dois militares aos quais foram atribuídos a responsabilidade dos problemas.
Depoimento marcado
O ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias, será ouvido nesta quinta-feira pela CPMI dos Atos Golpistas para apresentar mais informações sobre sua atuação à frente do gabinete nas invasões do dia 8 de janeiro. O depoimento do militar foi solicitado através de cerca de 100 requerimentos apresentados ao colegiado.
Mobilização fraca
Aliados do presidente Lula afirmam que ele vem reclamando da baixa mobilização de movimentos sociais durante seu governo. Ele afirma que a falta de movimentação por frentes do gênero faz com que o governo tenha dificuldade em avançar com pautas e medidas junto a diferentes setores políticos e econômicos.
Decisões ruidosas
As críticas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a decisão da Advocacia-Geral da União que contribuiu com o avanço da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas pela Petrobras causou incômodo na cúpula do órgão. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirma que não se pode “praticar negacionismo jurídico para cumprir propósitos políticos”.
Apuração ministerial
O Tribunal de Contas da União solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos que forneça informações sobre possíveis irregularidades na pasta entre 2020 e 2022. O órgão visa apurar possíveis superfaturamentos de contratos durante a gestão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Sem irregularidades
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as doações recebidas por ele de apoiadores via Pix não possuem irregularidades, considerando “um absurdo” as acusações de lavagem de dinheiro sobre as transações. A Polícia Federal segue realizando um cruzamento de dados para identificar os doadores e apurar supostas fraudes.
Doação alternativa
Após o bloqueio das doações recebidas por Bolsonaro ser avaliado pela Justiça, aliados do ex-presidente veicularam a conta bancária da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas redes sociais. Nas publicações eles mencionam a possibilidade de retenção dos recursos como justificativa para solicitar doações.
Meta inalcançável
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, descreve como impossível a intenção do governo em zerar o déficit fiscal em 2024, conforme previsto no novo arcabouço fiscal. O parlamentar afirma que a possibilidade é inviável, destacando que a equipe econômica do Planalto possui receitas que sequer foram aprovadas.
Contagem de pets
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê a contagem domiciliar de cães e gatos durante o Censo Demográfico do IBGE. A medida busca mapear surtos epidêmicos e problemas de zoonoses, além de auxiliar na fiscalização de casos de maus-tratos.
Incentivo à fruticultura
As experiências do Brasil com polos produtivos de fruticultura serão pauta de discussão nesta terça-feira da Comissão de Agricultura da Câmara. O colegiado deve debater questões relacionadas à exportação de frutas pelo país, além da promoção do consumo interno dos produtos para fortalecer a cadeia produtiva.
Doação de órgãos
O governo estadual lança nesta segunda-feira a campanha “O Amor Vive”, voltada à sensibilização da população gaúcha sobre a doação de órgãos e tecidos para transplante. O movimento deve atuar na divulgação de cards e parcerias com entidades para disseminar informações sobre a temática.
Inconstitucional
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF que a lei que estabeleceu o Dia do Patriota em Porto Alegre seja declarada inconstitucional. O órgão pede ainda que o prefeito Sebastião Melo e outras lideranças da Capital se manifestem sobre a legislação.
Simpósio Carnaval
A Câmara de Porto Alegre abriu na sexta-feira o Simpósio Carnaval Porto Alegre para discutir pautas voltadas à valorização das comunidades envolvidas na realização da festividade na Capital. O encontro promoveu a discussão de políticas públicas e perspectivas da cadeia produtiva de sustentabilidade e economia criativa.