Por Bruno Laux | 5 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Parceria vetada
O líder do PL, Valdemar Costa Neto, negou qualquer possibilidade de coligação da legenda com o PT nas eleições municipais de 2024. O líder partidário destacou nas redes sociais uma série de pautas contrárias aos posicionamentos petistas, retirando sua oposição ao partido do presidente Lula.
Resistência a mudanças
A criação do novo Ministério da Pequena e Média Empresa pode ser adiado pelo governo federal em função da resistência do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em assumir a pasta. O deslocamento do líder ministerial para o novo órgão na Esplanada visa facilitar a conclusão da reforma para ampliar o espaço do Centrão no governo.
Reforço de inteligência
Agentes da Abin irão monitorar as movimentações relacionadas aos eventos cívicos do 7 de setembro para identificar eventuais ameaças. A agência deve acionar uma central de monitoramento para captar informações e auxiliar outros órgãos a garantir a segurança das autoridades e demais convidados presentes no desfile em Brasília.
Julgamento de militares
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro solicitou na segunda-feira que o TRF da 2ª Região julgue os militares envolvidos na celebração do bicentenário da Independência em 2022. O órgão acusa as Forças Armadas de omissão frente ao desvio de finalidade do evento realizado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para benefício eleitoral.
Oitiva suspensa
O ministro do STF Luis Roberto Barroso suspendeu o depoimento de servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas agendado para esta segunda-feira na CPI do MST na Câmara. O magistrado atendeu a uma medida cautelar apresentada pela Assembleia Legislativa alagoana, que alega que a oitiva ultrapassa os limites objetivos de apuração e viola o princípio federativo.
Trabalhos pausados
Os parlamentares da CPI do MST decidiram suspender os trabalhos do colegiado até a apresentação do seu relatório final. A decisão, determinada após o veto de Barroso, avançou a partir de iniciativa do líder da comissão, deputado Zucco (Republicanos-RS), que afirma que as recentes ações regimentais e judiciais impedem o andamento das investigações.
Homenagem no Senado
O Senado Federal homenageou nesta segunda-feira a Companhia Nacional de Abastecimento, em celebração aos seus 33 anos de existência. O colegiado, presidido pelo gaúcho Edegar Pretto, é responsável pela integração de políticas públicas na área agrícola e renda rural, além de atuar no abastecimento de alimentos em todo o país.
Sugestão ao STJ
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou ao presidente Lula o nome do desembargador Afrânio Vilela para um dos dois cargos vagos no Superior Tribunal de Justiça. O mineiro, que disputa a vaga com outros três fortes candidatos, está na lista dos favoritos para o posto.
Código Civil
O Senado instalou nesta segunda-feira a comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil. O grupo, presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, terá 180 dias para elaborar e entregar à presidência da Casa um anteprojeto de lei com atualizações para o documento.
Sustentabilidade da comunicação
O Conselho de Comunicação no Senado aprovou nesta segunda-feira a realização de uma audiência pública sobre a sustentabilidade do setor no país. O grupo deve debater questões relacionadas a formas de financiamento público para o segmento, o qual carece de investimentos para manter sua qualidade.
Concessão agendada
O governo estadual deve publicar ainda neste mês o edital de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado. O trecho localizado entre a Usina do Gasômetro e a Estação Rodoviária da Capital será cedido à iniciativa privada por um período de 30 anos, visando investimentos de R$353,3 milhões para melhorias no local.
Concessão agendada II
O Conselho Gestor do Programa de Concessões aprovou também a primeira licitação do transporte da Região Metropolitana, listando o projeto como prioridade da gestão estadual. O leilão das linhas será realizado no próximo ano, após um estudo do governo gaúcho para redesenhar a rede de mobilidade a partir das suas necessidades de integração.
Gestão do PROCON
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira a transferência do Procon da capital gaúcha para a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. Os vereadores também deram aval positivo para que a presidência do Conselho de Defesa do Consumidor seja exercida pelo coordenador do órgão.
Nova variante
A Secretaria Municipal de Saúde emitiu nesta segunda-feira uma nota informativa à rede de serviços e trabalhadores da saúde em Porto Alegre alertando sobre a nova variante do coronavírus chamada de “Éris”. O texto pontua uma série de recomendações de ações preventivas com foco em profissionais que atuam junto a idosos e pessoas com comorbidades.
Atendimento farmacêutico
A capital gaúcha passará a contar com um Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População, a partir do projeto de lei da vereadora Cláudia Araújo aprovado nesta segunda-feira na Câmara Municipal. A iniciativa visa facilitar a análise do perfil do paciente, além de implementar a consulta farmacêutica e garantir o uso seguro de medicamentos.
Alagamento farroupilha
Os vereadores Jonas Reis (PT) e Karen Santos (PSOL) comentaram na tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira sobre o alagamento no Parque Farroupilha. Eles atribuíram a responsabilidade sobre o problema à retirada de árvores do local e falta de competência da empresa responsável pela sua manutenção.
Problema solucionado
Em resposta aos colegas, a vereadora Comandante Nádia (PP) afirmou que já foi encontrada uma solução para o problema no Parque Farroupilha e que apenas duas ruas do acampamento estavam alagadas. Apesar de admitir que os alagamentos causaram transtornos, ela defende que o problema é “normal quando há uma obra sobre um terreno”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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