De volta à CPMI
A CPMI dos Atos Golpistas deve convocar o tenente-coronel Mauro Cid para um novo depoimento ao colegiado. Apesar da defesa do militar ter adiantado que seu cliente não tem mais nada a declarar à comissão, parte dos parlamentares acredita que a delação premiada de Cid à PF pode sinalizar disposição em contribuir com as investigações.
Investigação de magistrados
A Comissão Nacional de Justiça investigará a eventual participação de servidores e magistrados do Poder Judiciário nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O órgão acionou o STF e os tribunais de todo o país para verificar possíveis envolvidos que estejam sob investigação.
CSI Brasília
A Procuradoria-Geral da República utilizou dados de materiais genéticos recolhidos nos locais das invasões do dia 8 de janeiro para embasar um pedido de acusação de 31 réus por prática de vandalismo às sedes dos Três Poderes. Os dados biológicos coletados foram relacionados com registros do Banco Federal de Perfis Genéticos para identificar os envolvidos.
Reconstrução do RS
O presidente Lula se reuniu com ministros do seu governo nesta terça-feira para debater e avançar com ações de apoio ao RS na recuperação dos municípios atingidos pelas recentes inundações. O chefe do Executivo estuda a hipótese de visitar o Estado nesta semana, antes de embarcar para Cuba na sexta-feira.
Recursos federais
O governo federal anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 600 milhões do FGTS para trabalhadores das cidades impactadas pelas chuvas no RS. O presidente Lula informou ainda a concessão do empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES para a recomposição do Estado.
Dependência do Congresso
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reafirmou nesta terça-feira que o Planalto deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit da União em 2024. Apesar do otimismo, a líder ministerial reconhece que o sucesso do objetivo dependerá de decisões do Congresso sobre propostas relacionadas à arrecadação do governo.
Despolitização das polícias
O Planalto está estruturando uma proposta que visa disciplinar a atuação político-partidária da PF, PRF e de outras polícias. A medida visa impedir agentes, delegados e inspetores de participarem de movimentos políticos ou de se filiarem a partidos enquanto estiverem no exercício da função pública.
Calamidade pública
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que reconhece a situação de calamidade pública no RS até o final de 2024. O texto, que segue para análise da Câmara, prevê a contratação de empréstimos pelo Estado, além do aumento de despesas com pessoal sem violar regras de responsabilidade fiscal.
Dia da Facada
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido aliado de Jair Bolsonaro, propôs na Câmara a criação do “Dia da Facada Nunca Mais”, na data em que o ex-presidente foi atacado em 2018. O parlamentar alega que a proposta visa conscientizar sobre o respeito à integridade do político.
Perda de patente
Membros das Forças Armadas afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro corre risco de perder a patente de capitão reformado do Exército e suas condecorações em meio às investigações em que está envolvido. Caso as apurações resultem em uma condenação de mais de dois anos, o código civil estabelece a perda do posto e dos itens relacionados à sua posição na instituição militar.
Gestão compartilhada
O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, afirmou nesta terça-feira que as questões relacionadas ao segmento de apostas esportivas no país, após sua regulamentação, serão geridas em conjunto pelos ministérios da Fazenda e do Esporte. A gestão compartilhada foi estruturada pelo governo frente à disputa das pastas federais pelo controle do setor.
Gestão compartilhada II
O comando da nova secretaria de apostas esportivas do governo foi cotado para o Ministério do Esporte a partir das negociações para a entrada de André Fufuca (PP-MA) na liderança da pasta. Membros da equipe econômica do Planalto, por sua vez, se negam a integrar o órgão sem que possuam certa autonomia sobre a atividade.
Energia em alto-mar
O Ministério de Minas e Energia vem articulando para aprovar até o próximo ano o projeto de lei que cria um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar. A pasta visa destravar um potencial de ampliação de 200 gigawatts para a matriz elétrica nacional a partir do mecanismo.
Comissão mantida
O PSDB decidiu que não afastará o governador gaúcho Eduardo Leite da presidência nacional do partido, mesmo frente à determinação da juíza Thais Correia, do TJDFT, sobre uma nova eleição para a Comissão Executiva da legenda em até 30 dias. O departamento jurídico dos tucanos alega que a decisão da magistrada não especifica a destituição do colegiado.
Revisão de gastos
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira a lei que estabelece o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos da gestão municipal. A medida busca melhorar a gestão dos recursos e ampliar a eficiência na execução de políticas públicas.
Alinhamento preventivo
A Comissão Permanente de Atuação em Emergências da prefeitura de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira para estruturar ações preventivas frente à possibilidade de fortes chuvas na Capital para os próximos dias. O colegiado esteve alinhando medidas de agilização do apoio do Poder público à população, com destaque para áreas de risco.
Comitê de Resiliência
O Grupo de Trabalho de Resiliência da gestão municipal realizou nesta terça-feira sua primeira reunião para discutir a regulamentação do plano municipal, atualização de estratégia e criação do Comitê Permanente de Resiliência. A ação visa ampliar a capacidade da capital gaúcha em se recuperar e adaptar em cenários de mudanças significativas, além de prevenir riscos e desastres.