Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Posse ministerial
Os novos ministros do governo federal, Silvio Costa Filho, do Esporte, e André Fufuca, dos Portos e Aeroportos, tomaram posse nesta quarta-feira no comando das pastas federais. A solenidade ocorreu em uma cerimônia reservada, no Planalto, com a presença de familiares e poucas lideranças políticas.
Parceria envergonhada
Lideranças do Centrão demonstraram irritação nos bastidores frente à timidez da posse dos novos ministros, evento que costuma ser marcado por grandes solenidades. Os parlamentares afirmam que a cerimônia privada soou como um sinal de vergonha do Planalto sobre as negociações da reforma ministerial, além de uma tentativa de desassociação pública do grupo partidário.
Novo ministério
Em paralelo à entrada dos novos líderes ministeriais, o ex-ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, assumiu o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta, instalada a partir de uma Medida Provisória, depende da aprovação do Congresso em até 120 dias a partir da publicação para ser mantida.
Troca de posicionamento
Após o ministro da Secom da presidência, Paulo Pimenta, negar que o governo estaria discutindo rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional, o líder da pasta da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a situação pode ser revista em algum momento. Ele destacou que a Corte atualmente está “desbalanceada” e que não possui a participação das grandes potências geopolíticas.
Troca de posicionamento II
Flávio Dino alega que a ausência de países como EUA, Rússia e China no TPI propicia uma desigualdade entre a aplicação do instrumento pelas nações. Apesar de se mostrar favorável à discussão, o líder ministerial destacou nas redes sociais que atualmente não há nenhum debate sobre a saída do Brasil da Corte.
Preservação do cerrado
O governo federal deu início nesta quarta-feira à fase de consulta pública do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto criado em 2010 foi retomado pela atual gestão federal após ter sido suspenso no governo Bolsonaro.
Despolitização das polícias
O Ministério da Justiça está avaliando uma proposta para despolitizar os efetivos da Polícia Federal e outros órgãos de segurança civil. A medida estabelece que agentes, delegados e inspetores sejam vetados de participar de movimentos políticos ou filiações partidárias enquanto estiverem no exercício da função pública.
Indicação ao STJ
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti, ocupará uma das vagas da Corte no Tribunal Superior Eleitoral a partir de novembro. Ela foi eleita pelo STJ, nesta quarta-feira, para substituir o ministro Benedito Gonçalves ao fim do seu mandato.
Regulamentação das apostas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de regulamentação e tributação das apostas esportivas no Brasil. A medida, que segue para análise do Senado, estabelece uma taxação de 18% da receita bruta obtidas em plataformas do gênero e estende sua abrangência para outros jogos online.
Novos embaixadores
A indicação de Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa para a embaixada do Brasil no Catar teve aval positivo do Senado Federal nesta quarta-feira. A Casa Legislativa aprovou ainda o nome de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para chefiar a representação brasileira na República das Filipinas.
Diretoria do DNIT
O Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação de Marcos de Brito Campos Jr. para a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O engenheiro civil ocupará o comando do setor de Administração e Finanças da autarquia federal.
PEC da Anistia
A Comissão Especial na Câmara criada para analisar a PEC da Anistia adiou a votação do projeto nesta quarta-feira após um pedido de vistas coletivo da base governista. A prorrogação foi solicitada a partir do apontamento de conflito de interesses na proposta, demandando a realização de audiências públicas para a ampla discussão do texto.
Júri popular
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) será submetido a júri popular a partir da acusação de tentativa de homicídio contra agentes da PF, em outubro de 2022. A solicitação do Ministério Público Federal foi acatada pela juíza Abby Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios (RJ), mas sem data prevista para ser executada.
Armazenamento de água
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) se reuniu na terça-feira com representantes técnicos do setor agropecuário, além de vereadores e acadêmicos, para discutir medidas de armazenamento de água para o consumo humano e animal. O encontro ocorre na esteira dos debates de soluções de combate a estiagem e enchentes no RS.
Volta às aulas
O vice-governador Gabriel Souza afirmou nesta quarta-feira que a retomada das aulas no Vale do Taquari ocorrerá de forma gradativa e segura. Apesar da cautela, o retorno imediato dos estudantes às escolas quando possível está entre as prioridades do líder estadual em meio à mitigação dos impactos das inundações.
Acesso à água
A Secretaria Estadual da Agricultura prorrogou novamente o prazo para que os municípios se habilitem ao edital de perfuração de postos em comunidades rurais. A extensão do fim das inscrições para o dia 22 de setembro visa garantir o maior número de adesões ao programa que distribuirá R$66,7 milhões em recursos para a distribuição de água.
Recuperação de placas
A EPTC realizou o recolhimento de placas de veículos perdidas durante as chuvas desta semana em Porto Alegre e está disponibilizando as peças em sua sede para recuperação dos proprietários. Em função do amplo número de perdas, o órgão não registrará infrações por falta de placa dianteira em até três dias após o registro de alagamentos na Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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