Desgaste político
A primeira reforma ministerial do atual governo resultou em um considerável desgaste para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entre os colegas na Esplanada. Líderes ministeriais reclamam nos bastidores dos vazamentos sobre as discussões das trocas de comando nas pastas federais, os quais expuseram membros do governo que tiveram seu desligamento cogitado no desenho do processo.
Desgaste político II
A reforma na Esplanada trouxe ruídos também para Padilha nas relações com os partidos do Centrão. Lideranças das legendas reclamam nos bastidores de que o líder ministerial se apressou durante as negociações, oferecendo aos parlamentares mais do que o governo pode de fato fornecer.
Acesso ao FGTS
O governo federal deve encaminhar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei que viabiliza o acesso ao saldo do FGTS pelos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e que tenham sido demitidos a partir de 2020. A expectativa do Planalto é de que a medida enfrente resistência na análise dos parlamentares.
Aprovação presidencial
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira apontou que 38% dos brasileiros consideram o governo Lula como ótimo ou bom, e 30% como regular. Em contrapartida, 31% dos entrevistados descreveram a atual gestão como ruim ou péssima.
Julgamento de recurso
O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima semana o julgamento do recurso de Jair Bolsonaro em relação à sua inelegibilidade por oito anos. A defesa do ex-presidente alega que ele teve o direito à ampla defesa cerceado, a partir da exclusão de prova testemunhal, além de contestar a inclusão no processo da minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres.
Postura inadequada
O ministro do Turismo, Celso Sabino, causou constrangimento entre jornalistas e servidores nesta quinta-feira durante uma reunião virtual no lançamento do Painel de Dados do Turismo. O líder ministerial chegou atrasado ao encontro com trajes informais, e posteriormente fez uso de um cigarro eletrônico em seu gabinete, além de interromper o diálogo com conversas paralelas.
PEC contra as drogas
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira que apresentará, juntamente a lideranças partidárias, uma Proposta de Emenda à Constituição voltada ao combate às drogas. O projeto prevê a criminalização do porte ou posse de entorpecentes em qualquer circunstância ou quantidade encontrada.
PEC contra as drogas II
O projeto coordenado por Pacheco, que já conta com o apoio de um terço do Senado, vai na contramão das discussões do STF, que está próximo de um consenso favorável à descriminalização do porte de drogas para uso individual. A proposta surge após o presidente da Casa Legislativa afirmar que as discussões do Supremo sobre a temática representam uma invasão de competência do Legislativo.
Depoimento agendado
A CPMI dos Atos Golpistas agendou para a próxima terça-feira o depoimento do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto. O militar será questionado sobre eventuais ações no governo Bolsonaro que tenham influenciado as invasões do dia 8 de janeiro.
Pedido de acareação
A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou na quinta-feira um pedido de acareação entre Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação busca identificar a ligação entre o tenente-coronel e os atos golpistas, sob a hipótese de cumprimento de ordens.
Combustível do Futuro
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira o projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro. A medida deve somar aos esforços no setor de transportes para avançar com ações de transição energética, integrando a Política Nacional de Biocombustíveis.
Proposta enviada
O Mercosul encaminhou na quarta-feira o documento de contraproposta às exigências da União Europeia para a conclusão do acordo de livre comércio com o bloco sul-americano. O texto destaca questões ambientais apontadas pelos países europeus, além de sugerir uma discussão mais ampla sobre a participação de estrangeiros em licitações no Brasil.
Período de avaliação
O senador gaúcho Hamilton Mourão afirmou que deve entrar em um período de avaliação sobre o posicionamento do Republicanos em relação ao governo a partir da entrada de Silvio Costa Filho no Ministério dos Portos e Aeroportos. O parlamentar destaca que caso a aproximação não represente uma adesão da legenda à base governista ele deve permanecer no partido.
Restabelecimento de moradias
O vice-governador Gabriel Souza recebeu nesta quinta-feira o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hamilton Madureira, para uma reunião com prefeitos de nove municípios do Vale do Taquari sobre o restabelecimento das moradias na região. O representante federal visitará as cidades mais atingidas para orientar as secretarias no acesso a programas e benefícios do governo.
Situação de emergência
O prefeito Sebastião Melo publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial, o decreto de situação de emergência na capital gaúcha em função dos impactos das fortes chuvas dos últimos dias. A ação viabiliza a simplificação nas contratações e realização de despesas imediatas para o suporte à população e recuperação dos estragos.
Recuperação de mobiliários
O governo estadual anunciou um repasse de R$2 milhões para a substituição de mobiliários danificados ou levados pela enchente em escolas do Vale do Taquari. A ação, coordenada pelas secretarias da Educação e de Obras Públicas, beneficiará nove instituições nas cidades mais atingidas pelo incidente climático.
Investimento em ciclovias
O Executivo municipal protocolou nesta quarta-feira na Câmara de Porto Alegre uma proposta de autorização da contratação de crédito de R$20 milhões do BRDE para obras de ciclovias na capital. A medida busca viabilizar os trechos de circulação para bicicletas interditados na avenida Ipiranga após os danos das fortes chuvas.