Quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Indicação feminina
Aliados do presidente Lula o aconselharam a indicar uma mulher para o Ministério da Justiça, caso venha a nomear o atual líder da pasta, Flávio Dino, para o STF. A ação visa atender as demandas apresentadas por movimentos sociais que reivindicam a indicação de um nome feminino à Suprema Corte.
Nome cogitado
O nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líder do Senado, chegou a ser cogitado pelo presidente Lula para ser indicado ao STF. A hipótese foi descartada pelo chefe do Executivo a partir do risco de que a saída do parlamentar da liderança na Casa Legislativa traria para a governabilidade do Planalto.
Discurso na ONU
O presidente Lula desembarcou neste sábado nos EUA onde participará da 78ª Assembleia Geral da ONU nesta semana. O líder brasileiro realizará na terça-feira o discurso de abertura do evento, tradicionalmente feito por representantes do governo do Brasil.
Convite presidencial
Em viagem à Nova York, o presidente Lula convidou o líder ucraniano Volodymyr Zelensky para uma reunião nesta semana na cidade estadunidense. Membros do governo da Ucrânia afirmam que a reunião dependerá da agenda de ambas as lideranças.
Trabalho decente
Lula se reunirá nesta semana nos EUA com o presidente estadunidense Joe Biden para o lançamento de uma campanha global conjunta pela “defesa do trabalho decente”. A iniciativa é descrita previamente como um “avanço global dos direitos trabalhistas na economia do século XXI”.
Termômetro de articulação
O Planalto deve usar a tramitação da proposta de taxação dos super-ricos na Câmara como termômetro dos resultados da reforma ministerial. O governo deve mensurar o avanço de sua articulação política na Casa a partir do número de votos do Centrão favoráveis ao projeto.
Potencial candidato
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado nos bastidores que acredita que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, irá se candidatar à presidência da República em algum momento. O líder partidário destaca que o magistrado está preparando tereno para ascender ao Planalto, e que antes de ser nomeado à Suprema Corte já trilhava o caminho político.
Depoimento adiado
A CPMI dos Atos Golpistas adiou o depoimento do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Braga Netto, que era previsto para esta terça-feira. Sem justificativa oficial, nos bastidores a ação é vista como uma forma de melhor aproveitamento da oitiva.
Licença-paternidade
O STF retoma na sexta-feira o julgamento do processo que apura se há omissão do Congresso Nacional na construção de uma lei para a regulamentação da licença-paternidade. A ação discutida pelos ministros solicita a determinação de um prazo às Casas Legislativas para consolidar uma legislação sobre o tema.
Comando temporário
Durante a viagem de Arthur Lira (PP-AL) nesta semana para Nova York, o comando da Câmara dos Deputados será ocupado pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Lira se ausentará para integrar a comitiva brasileira na Assembleia-Geral da ONU.
Doações deduzidas
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara aprovou um projeto de lei que viabiliza a dedução no IR das doações realizadas entre 2022 e 2028 para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas. A medida visa dar maior eficiência à capacidade de resposta dos governos no socorro
Lei da Ficha Limpa
Tramita no Senado o projeto de lei que altera os prazos da Lei da Ficha Limpa no Brasil. Aprovado pela Câmara, o projeto prevê a redução do período de inelegibilidade em algumas situações, além de unificar prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos.
CPI das ONGs
A CPI das ONGs no Senado ouve nesta terça-feira mais duas diretoras de organizações não-governamentais que atuam na região amazônica. As oitivas visam apurar detalhadamente as atividades das instituições, além de averiguar pontos citados em depoimentos anteriores sobre o seu funcionamento.
Acusação desproporcional
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou nas redes sociais a acusação de golpe de Estado pelo STF a participantes dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O parlamentar afirmou que “é possível que algumas pessoas tenham extrapolado, o que cabe investigação e punição”, mas destacou que a penalização no contexto geral é “desproporcional”.
Reeleição ao partido
A deputada estadual Luciana Genro foi reeleita no sábado para a presidência do PSOL-RS. Assumindo o segundo mandato consecutivo, a proposta de política da parlamentar teve apoio de 85% dos delegados da legenda.
Reclassificação de impactos
O governo estadual reclassificou no sábado os municípios gaúchos impactados pelas fortes chuvas do início do mês. Vinte cidades do RS permanecem em calamidade pública, enquanto 63 estão em situação de emergência.
CPIs da Educação
A oitiva da ex-secretária de Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa, nas CPIs que investigam a pasta na Câmara Municipal foi reagendada para o dia 25 de setembro. O adiamento ocorre a partir da ausência da presidente de um dos colegiados, vereadora Mari Pimentel (Novo), que não estará presente na Casa nesta segunda-feira.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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