Novo PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira que o governo federal deve anunciar no mês de abril um novo plano de investimento através de parcerias público-privadas. A iniciativa tem o objetivo de alavancar investimentos em obras de todo o Brasil, e deve atuar como substituta do antigo Programa de Aceleração do Crescimento.
Expropriação de terras
A Defensoria Pública da União entrou com uma ação junto ao STF que solicita a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas que sejam flagradas utilizando mão de obra de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Além disso, o órgão defende que os bens expropriados tenham seu uso destinado à ações de reforma agrária de programas de habitação popular.
Preço dos combustíveis
A ANP divulgou nesta sexta-feira que o preço médio do litro da gasolina teve um aumento de 6,09% durante a última semana. A agência apontou ainda uma alta de 2,06% no valor do etanol, e uma redução de 0,33% no preço do diesel.
Tabela temporária
A alteração de valores teve como principal causa a reoneração dos impostos do governo federal sobre os combustíveis. No entanto, a medida a qual define a atual incidência dos tributos tem validade até o final do mês de junho e deve passar por análise do Congresso Nacional.
Inflação
O IPCA, índice utilizado para observar as tendências de inflação no país, teve um aumento de 0,84% durante o mês de fevereiro. Somados, os dois primeiros meses de 2023 acumulam uma alta de 1,37% no índice.
Investigação em liberdade
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a soltura de mais 80 homens que haviam sido presos por participação nas invasões dos prédios dos Três Poderes. Eles irão responder ao processo de investigação em liberdade, cumprindo uma série de medidas cautelares como a permanência no país, a utilização de tornozeleiras eletrônicas e a suspensão do uso de redes sociais.
Licitações e Contratos
A partir do mês de abril tem início a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos no país. Promulgada em 2021, a legislação incorpora inovações e boas práticas contratuais que já foram admitidas na jurisprudência do STF, STJ e outros órgãos de controle.
Convite presidencial
O presidente Lula convidou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, para acompanhá-lo durante a viagem que realizará à China no final deste mês. Na ida ao país asiático, o presidente brasileiro irá viajar ao lado de uma comitiva integrada por ministros, deputados e senadores.
Frente evangélica
A Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal deve ser instalada na Casa na próxima quarta-feira. O grupo liderado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) tem por principal objetivo a proposição de leis que busquem a construção de um arcabouço legal específico para garantir a liberdade religiosa e de credo.
Personalidade digital
Tramita no Senado um projeto de lei que busca alterar legislações atuais, como o Marco Civil da Internet, para determinar medidas que protejam a personalidade digital e a liberdade de expressão no ambiente online. A proposta, apresentada pelo senador Jorge Seif (PL-SC), prevê a proibição, entre outros itens, da eliminação e banimento de pessoas do meio digital, com exceção à casos de prevenção criminal.
Trabalho escravo, não!
O senador Paulo Paim (PT-RS) esteve presente no seminário “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, realizado no auditório da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O evento foi palco de discussões sobre o mundo do trabalho e a elaboração de medidas concretas para enfrentar a precarização e a terceirização ilimitada do trabalho, assim como situações análogas à escravidão.
Abatimento de parcelas
A partir do acordo do governo federal de compensação das perdas para os estados na redução das alíquotas do ICMS, cerca de R$3,02 bilhões de reais serão destinados ao RS. Por estar em regime de recuperação fiscal, o estado irá abater gradativamente o valor das parcelas a serem pagas à União a partir deste ano.
Visto com bons olhos
A medida foi vista de forma positiva pelo governador Eduardo Leite, que elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que a habilidade de composição do comandante da pasta auxiliou na chegada deste resultado. Leite afirmou ainda que a compensação irá permitir ao estado não somente pagar as contas em dia, como também realizar investimentos para a população gaúcha.
Vacina bivalente
O governo estadual ampliou a campanha da vacinação bivalente contra a covid para pessoas acima dos 60 anos. Para receber o imunizante, é necessário ter cumprido ao menos o esquema primário de vacinação.
Gripe Aviária
Autoridades políticas e entidades relacionadas à agropecuária do RS estiveram reunidos nesta sexta-feira para discutir ações coordenadas que buscam a prevenção da influenza aviária no estado. Iniciativas como a divulgação de medidas de biosseguridade para pequenos produtores de subsistência e a rápida notificação de suspeitas da doença às autoridades, foram destacadas.
Revitalização do Parcão
Tiveram início nesta sexta-feira as obras de revitalização do Parque Moinhos de Vento de Porto Alegre. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade realizou a assinatura da ordem de início das obras, as quais deverão receber um investimento total de R$2,8 milhões.
Capacitação de taxistas
A EPTC de Porto Alegre irá promover no próximo dia 20 de março uma capacitação gratuita para taxistas da capital gaúcha. A ação busca preparar os condutores para melhor atendimento do público no dia a dia, com foco nas pessoas que virão à capital para participação no South Summit Brasil.