Bruno Laux Panorama Político

Retorno antecipado

O presidente Lula adiantou o retorno dos EUA ao Brasil para a noite desta quarta-feira após sentir dores e apresentar cansaço nas agendas em Nova York. O líder brasileiro possui uma cirurgia agendada para o final de setembro voltada ao tratamento de uma dor crônica.

Pausa nas viagens

O retorno de Lula ao Brasil deve marcar o início de um período de pausa em suas agendas internacionais. O chefe do Executivo planeja reduzir as viagens para a recuperação da cirurgia, além de voltar a sua atenção para questões internas do país.

Prazo impossível

A possibilidade da PEC dos militares entrar em vigor nas eleições municipais de 2024 foi descartada pelo Planalto. Apesar da expectativa dos membros do governo em avançar com a medida no próximo pleito eleitoral, o texto tem que ser aprovado até o dia 6 de outubro para valer no próximo ano.

Fora da pauta

O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha afirmou nesta terça-feira que o comando da Caixa Econômica Federal está fora das negociações da reforma ministerial. Ele destacou que qualquer mudança na presidência do órgão, ocupada por Rita Serrano e cobiçada pelo Centrão, será realizada a partir de avaliações de desempenho.

Fora da pauta II

Ao comentar sobre a Esplanada, Padilha apontou também que o eventual desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública está fora da pauta atual do governo. A possibilidade ganhou força nos bastidores após as especulações sobre a indicação de Flávio Dino, líder da pasta, ao STF.

Corrida entre Poderes

Parlamentares de oposição no Congresso devem aproveitar o movimento de crítica do Legislativo ao Judiciário por invasão de competência para tentar barrar o avanço de temáticas às quais se opõe. A discussão de temas como a legalização do aborto e a retomada do imposto sindical devem ter uma atenção significativa da parcela centro-direita nas Casas Legislativas para se adiantar em relação a decisões do STF.

Votação adiada

A Comissão de Previdência e Família da Câmara postergou nesta terça-feira a análise do parecer sobre o projeto de lei que veta o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O adiamento da votação ocorreu sob a condição de uma audiência pública na próxima semana para discutir a temática antes de retomá-la na pauta do colegiado.

Fora da pauta

O deputado Arthur Maia (União-BA), líder da CPMI dos Atos Golpistas, afirmou nesta terça-feira que a eventual acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid não entrará na pauta do colegiado na próxima semana. A solicitação foi requerida pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Críticas ao Judiciário

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nas redes sociais nesta terça-feira a decisão do STF em levar os julgamentos dos envolvidos nas invasões do 8 de janeiro para o plenário virtual. O parlamentar afirmou que a determinação “afasta a sociedade da Justiça e desrespeita o senso comum”.

Críticas ao Judiciário II

Na publicação veiculada na plataforma “X”, Mourão se referiu entre aspas à acusação de golpe de estado sobre os réus julgados pelos atos antidemocráticos, destacando que as ações ocorreram “sem tropas, tanques e armas”. O senador destacou que a determinação do Judiciário irá “destruir centenas de vidas em julgamentos sumários, em ambiente virtual, diminuindo quaisquer chances de defesa”.

Alteração consensual

O envio dos julgamentos do 8 de janeiro para o plenário virtual do STF foi questionado também pela Ordem dos Advogados do Brasil, que solicitou à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que reconsidere a decisão. A entidade defende que as discussões somente saiam do plenário físico com o consentimento dos advogados dos processos envolvidos.

Alinhamento de governos

Uma comitiva de secretários do governo estadual se reuniu em Brasília nesta terça-feira com o ministro da Integração, Waldez Góes, para alinhar ações de recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas no RS. Os representantes gaúchos apresentaram um balanço dos prejuízos no Estado e dialogaram para agilizar o auxílio à população impactada.

Semicondutores RS

O governo estadual lançou nesta terça-feira o programa Semicondutores RS, com uma previsão de investimentos de R$70 milhões até 2026. A ação visa tornar o Estado referência nacional no segmento, de modo a avançar no setor de inovação, ciência e tecnologia.

Trabalho intersetorial

O Executivo gaúcho passou a contar nesta semana com um fluxo intersetorial entre as secretarias estaduais para ações de resgate e encaminhamento de vítimas de trabalho análogo à escravidão. Casos do gênero passam a ser tratados pelas pastas estaduais de maneira conjunta com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.

Proerd em POA

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira a lei que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência em Porto Alegre. A iniciativa promove diferentes ações de prevenção ao uso indevido de drogas e promoção da cidadania e cultura da paz na comunidade escolar.

Coleta de lixo

A empresa Conesul, contratada emergencialmente pela prefeitura de Porto Alegre para a coleta automatizada de lixo, iniciou nesta terça-feira os trabalhos na função. A companhia pode permanecer responsável pelos serviços por até 180 dias, enquanto a gestão municipal prepara o lançamento do edital para a licitação definitiva.

Coleta de lixo II

Após ter o contrato rescindido com a prefeitura, o Consórcio Porto Alegre Limpa, anteriormente responsável pela coleta de lixo na Capital, irá recorrer na Justiça. O grupo, afastado por má qualidade na prestação de serviços, alega que os equipamentos indicados pela gestão municipal no edital de licitação não são adequados para a demanda e que investiu significativamente na ampliação de sua frota.