Por Bruno Laux | 23 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Bloqueio de plataformas
O STF discutirá em sessão presencial uma ação sobre a viabilidade do bloqueio de aplicativos de mensagens para todos os usuários pela Justiça. O debate, iniciado em plenário virtual, está relacionado às ações do Judiciário sobre o descumprimento de ordens pelas plataformas em meio a investigações criminais.
Reunião à vista
Pessoas próximas ao presidente Lula afirmam que ele sinalizou que deseja se reunir com o presidente russo Vladimir Putin. A intenção foi mencionada após o encontro que o líder brasileiro teve nesta semana com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
Lista de nomes
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira que deseja saber o nome dos militares envolvidos no suposto encontro em que Bolsonaro consultou as Forças Armadas sobre um golpe de estado. O líder ministerial destacou que a lista de relacionados ao episódio é necessária para que seja efetuada a penalização adequada.
Expulsão improvável
Apesar da repercussão em torno dos militares presentes no encontro onde foi discutido o plano golpista, membros da cúpula das Forças Armadas afirmam que a expulsão dos envolvidos pode levar anos. A avaliação é de que mesmo identificados, eles somente poderão ser punidos pela instituição após serem condenados na Justiça.
Viagens canceladas
O presidente Lula cancelou as viagens que possuía agendadas para a próxima semana por recomendação médica. O repouso sugerido decorre da necessidade de descanso do chefe do Executivo antes de realizar uma cirurgia no quadril.
Apoio parlamentar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está contando com o apoio do Congresso Nacional para cumprir a meta do governo em zerar o déficit da União em 2024. O líder ministerial espera que os parlamentares não aprovem novas despesas e desonerações de modo a garantir a arrecadação necessária para cumprir o objetivo.
Recurso negado
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria na sexta-feira para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade. Quatro ministros da Corte Eleitoral votaram contra os chamados “embargos de declaração” encaminhado pelos advogados.
Vazamento questionado
A defesa de Jair Bolsonaro está estudando uma ação de questionamento ao STF sobre o vazamento de trechos da delação premiada de Mauro Cid à PF. A defesa alega que o acordo realizado pelo militar com a corporação pressupõe o sigilo do conteúdo.
Sem disputa
Uma publicação do advogado-geral da União Jorge Messias nas redes sociais elogiando o ministro da Justiça Flávio Dino foi avaliada por membros do governo como uma tentativa de diminuir a percepção de disputa entre ambos pela próxima indicação ao STF. O movimento ocorre após aliados de Messias apontarem a necessidade de interromper o avanço de notícias com o tom de concorrência entre as partes.
Contra o aborto
Integrantes da Bancada Evangélica no Congresso estão articulando uma série de medidas para pressionar o STF publicamente contra a descriminalização do aborto. O grupo parlamentar celebrou a decisão do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso em trazer o debate da questão para o plenário físico da Corte.
Contra o aborto II
Membros da oposição no Senado reuniram quase 40 assinaturas até a sexta-feira para realizar um plebiscito sobre o aborto. Liderado pelo senador Rogério Marinho (PL), a iniciativa surge como uma resposta ao julgamento do assunto realizado no Judiciário.
Ataque à credibilidade
Luis Carlos Heinze (PP-RS), senador gaúcho, reforçou nas redes sociais nesta sexta-feira seu posicionamento contrário aos textos da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia. Ele afirma que a flexibilização de prestação de contas, além da anistia de dívidas bilionárias e da lei da ficha limpa são “um verdadeiro ataque à credibilidade do sistema político”.
Prêmio Congresso em Foco
O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu o Prêmio Congresso em Foco 2023 de melhor representante do Sul do Brasil no Senado Federal. O parlamentar liderou a lista dos políticos da região mais bem avaliados pelo público na internet.
Credenciamento emergencial
O governo gaúcho abriu um edital nesta sexta-feira para o credenciamento de engenheiros e arquitetos para a avaliação dos imóveis atingidos pelas enchentes no RS. A ação busca ampliar as equipes em campo para realização dos laudos de cada moradia, que embasam o encaminhamento de recursos para sua recuperação.
Desburocratização
A Fepam isentou empresas atingidas pelas inundações no RS da solicitação de licenças ambientais para obras de reconstrução do espaço físico. A iniciativa visa desburocratizar o processo de recuperação dos negócios, de modo a acelerar a retomada dos empreendimentos locais.
Isenção de IPTU
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que isenta do pagamento do IPTU imóveis edificados impactados pelas fortes chuvas. A proposta, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), abrange locais que tenham sofrido danos físicos ou nas instalações elétricas e hidráulicas em decorrência do avanço da água.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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