Reação conjunta
Membros da oposição do governo na Câmara se reunirão nesta terça-feira para deliberar sobre o que vêm chamando de “reação conjunta” contra o STF. Os parlamentares acusam a Suprema Corte de usurpação de poder sobre o Congresso, movimento que descrevem como “ditadura da toga”.
União de bancadas
A bancada ruralista no Congresso segue em busca de apoio nas Casas Legislativas para tentar avançar com a aprovação da tese do marco temporal no legislativo. O grupo político mantém diálogo com as bancadas evangélica e “da bala” na tentativa de obter sucesso na votação do texto nesta quarta-feira na CCJ do Senado.
Explicações do governo
O governo federal terá de apresentar um relatório detalhado sobre as ações realizadas para proteção ao povo indígena Yanomami. A decisão, determinada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, ocorre frente a denúncias da Apib que apontam dificuldades no combate à mineração ilegal e na entrega de cestas alimentares aos indígenas.
Emergência climática
O Planalto convocou uma reunião emergencial com os governadores e parlamentares federais do Amazonas e de Rondônia para dialogar sobre o avanço da estiagem no Norte do país. A falta de água tem baixado o nível dos rios, impactando na navegação e transporte, além de gerar risco de desabastecimento de produtos.
Indústria de defesa
O BNDES deve apresentar nos próximos dias ao governo uma proposta com opções de apoio ao complexo industrial de defesa do país. A medida integra o conjunto de ações de desenvolvimento da indústria de defesa no país, que está entre as prioridades do setor no Planalto.
Posse na PGR
A subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos assume interinamente na quarta-feira o comando da Procuradoria-Geral da República. A posse ocorre frente à pendência na indicação de um sucessor para Augusto Aras no posto pelo presidente Lula, a qual deverá ser avaliada pelo Senado.
Reforma em pauta
A PEC da Reforma Tributária será tema de debate no Senado nesta quinta-feira em uma sessão temática com prefeitos de todo o país. O encontro busca chegar a um consenso mínimo sobre o projeto, que é amplamente criticado por lideranças municipais.
Demissão ideológica
A Comissão de Trabalho na Câmara discute na quinta-feira o projeto de lei que visa tipificar o crime de demissão por motivo ideológico. A proposta propõe ainda atribuir à justiça trabalhista a competência para processar e julgar os crimes contra o empregador
Invasão zero
O presidente da CPI do MST na Câmara, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), apresentará à presidência da Casa uma relação de propostas que tornam mais rígidas as penas de invasões no campo. As medidas se estendem desde a suspensão de benefícios de programas sociais até a classificação das ações como terrorismo.
Presença confirmada
O ex-GSI da gestão Bolsonaro e general da reserva Augusto Heleno garantiu que comparecerá a oitiva na CPMI dos Atos Golpistas nesta terça-feira. O militar já adiantou nos bastidores que não deve se manifestar sobre trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid à PF em que ele supostamente foi mencionado.
Depoimento questionado
O depoimento de Mauro Cid vem sendo questionado pelos aliados do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Há a suspeita de que o militar está protegendo o Exército em sua colaboração premiada com a PF, uma vez que pertence à instituição.
Depoimento questionado II
Pessoas próximas a Almir Garnier afirmam que apesar de suas preferências políticas declaradas, o almirante jamais discutiu qualquer proposta de golpe com integrantes da Marinha. Eles alegam ainda que reuniões do gênero, entre o Executivo e as Forças Armadas, ocorrem a portas fechadas, sem a presença de auxiliares e assessores.
Obstáculo na missão
O ministro da Defesa José Múcio demonstrou incômodo com o vazamento de trechos da delação de Mauro Cid à PF. O líder ministerial vem tentando avançar com sua missão em reduzir o clima de desconfiança entre os militares e o Planalto, que acabou ampliado a partir de fatos relatados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na oitiva.
Descrença
O senador Hamilton Mourão desacredita que Jair Bolsonaro, seu ex-companheiro no comando do Planalto, tenha se reunido com a cúpula das Forças Armadas para discutir um golpe de Estado. Ele garantiu desconhecer o encontro no qual o plano de intervenção militar foi supostamente discutido e que soube da reunião através da imprensa.
Locação de tornozeleiras
O governo estadual abre licitação nesta segunda-feira para locação de 14 mil tornozeleiras voltadas ao monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a processos no TJRS. A medida integra as ações do Estado para aprimorar o processo de ressocialização penal e reduzir as lotações nos presídios gaúchos.
Levantamento de impactos
O governador Eduardo Leite se reuniu no sábado com prefeitos dos municípios da região Sul do RS para tratar dos impactos das fortes chuvas que atingem a região. Entre as principais demandas apresentadas se destacaram problemas de infraestrutura, perdas agrícolas, bloqueio de estradas e auxílio à comunidade.