Sem constrangimento
O ministro da Defesa José Múcio acredita que não há constrangimento na convocação de militares na CPMI dos Atos Golpistas. Ele afirma que qualquer incômodo sobre os depoimentos no colegiado representaria uma preocupação que as Forças Armadas não possuem.
Providências necessárias
José Múcio afirmou ainda que interessa às instituições militares que providências sejam tomadas em relação aos fatos revelados pelo tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal. O líder ministerial destacou que o país todo torce para que “os culpados sejam punidos” e os inocentes retirados da lista de suspeitos.
Cirurgia marcada
O presidente Lula dará entrada nesta sexta-feira na unidade do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para realização de uma cirurgia. Ele permanecerá internado até a próxima terça-feira para se recuperar da execução de uma artroplastia total de quadril.
Medida pré-operatória
Lula chamou a atenção nesta segunda-feira ao aparecer utilizando máscara facial no encontro com o primeiro-ministro do Vietnã em Brasília. O item está sendo usado por recomendação médica, de modo a evitar doenças respiratórias até a data da cirurgia no quadril.
Brasil-Vietnã
Após se encontrar com o primeiro-ministro vietnamita Pham Mihn Chinh na capital federal, o presidente Lula anunciou que aceitou um convite para viajar ao país asiático. Os líderes políticos assinaram acordos bilaterais nesta segunda-feira, abrangendo setores como Educação, Defesa e Agricultura.
Nomeações à vista
Apesar de Lula afirmar que não tem pressa em avançar com as indicações para a PGR e o STF, aliados do chefe do Executivo afirmam que as nomeações podem ser anunciadas nos próximos dias. Ministros do governo informaram à cúpula do Congresso e do STF que ele já tomou uma decisão, a qual poderá ser levada a público em breve.
Avanço econômico
O boletim Focus divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central apontou uma ampliação na projeção de crescimento da economia do país em 2023 para 2,92%. Para 2024, o documento manteve a previsão de avanço em 1,50%, anunciada na última semana.
Resumo de mandato
Na véspera da despedida do comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que mesmo em meio à polarização política do país, o órgão jamais “permitiu sair do esquadro da Constituição e das leis”. Ele destacou que em um contexto polarizado e radicalizado a Constituição é “o único consenso possível”.
Solicitação de ausência
Mesmo após ter confirmado que compareceria à CPMI dos Atos Golpistas, o ex-ministro do GSI de Bolsonaro, general Augusto Heleno, solicitou ao STF o direito de ausentar-se do depoimento à comissão. A defesa do militar alega que ele foi convocado a depor como testemunha enquanto segue como alvo de acusações nos requerimentos de convocação do colegiado.
Rejeição de relatório
Parlamentares da oposição na CPMI do 8 de janeiro adiantaram que devem rejeitar o parecer final da relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O grupo teme que o documento responsabilize o ex-presidente Jair Bolsonaro pelas invasões dos prédios dos Três Poderes.
Silêncio concedido
O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu a Augusto Heleno o direito de permanecer em silêncio na CPMI do 8 de janeiro. O general poderá se abster de respostas às perguntas que possam prejudicar a sua defesa ou incriminá-lo.
Conselho de Segurança
O governo federal quer retomar até outubro os encontros do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O órgão consultivo que monitora as atividades do setor deve retomar os trabalhos com a análise do plano nacional de segurança pública e defesa nacional.
Plebiscito no Senado
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) apresenta nesta terça-feira uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. O movimento integra as ações de resposta às discussões do STF sobre a descriminalização da prática.
Invasão de competência
O senador Luis Carlos Heinze reiterou nas redes sociais nesta segunda-feira seu posicionamento favorável à tese do Marco Temporal. O parlamentar criticou a decisão do STF sobre o tema, destacando que a discussão do assunto no Judiciário representa um “total desrespeito à separação dos Poderes”.
Atenção básica
O governo estadual anunciou nesta segunda-feira o repasse de R$42,8 milhões para a rede atenção básica na Saúde do RS. O montante será destinado à reforma de quase 50 unidades básicas de saúde e a ampliação de outras 141.
Fechamento preventivo
A prefeitura de Porto Alegre decidiu nesta segunda-feira fechar preventivamente o sistema de comportas do Guaíba. A determinação visa evitar o alagamento do Centro da Capital caso o lago atinja a marca de 3 metros, frente à previsão de chuva para o Estado.
Orçamento participativo
O vereador Cassiá Carpes (PP) criticou nesta segunda-feira o Orçamento Participativo de Porto Alegre, afirmando que o mecanismo é um dos grandes causadores de problemas na Capital. Ele destaca que a gestão que apresentou a proposta não conseguiu sustentar as promessas que fez à população a partir de seu avanço.
Governança metropolitana
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, será painelista nesta quarta-feira em um evento na Espanha sobre governança metropolitana. A reunião, promovida pela Frente Nacional de Prefeitos e a Área Metropolitana de Barcelona, integra um projeto de auxílio aos municípios brasileiros para identificar e decidir modelos e estruturas de gestão pública a partir da troca de ideias.