Segurança eleitoral
O TSE decidiu por unanimidade nesta terça-feira retirar as Forças Armadas da relação de entidades fiscalizadoras das eleições. A medida ocorre a partir das movimentações do Ministério da Defesa de Jair Bolsonaro, em 2022, o qual questionou, sem razões tangíveis, a segurança do processo eleitoral no país.
Escolas conectadas
O Planalto estipulou a meta de disponibilizar internet a todas as escolas públicas até 2026 através da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O programa deve repassar um total de R$ 8,8 bilhões em investimentos para a instalação de rede elétrica, wi-fi e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino.
Contra a parede
Deputados do PSD cercaram nesta terça-feira o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha no Planalto para cobrar diferentes demandas. Os parlamentares literalmente colocaram o líder ministerial “contra a parede” para solicitar nomeações no comando da Funasa e repasse de recursos federais.
Golpe negado
Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira, o general Augusto Heleno negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha tentado um golpe de Estado. Ao ser questionado sobre a existência de uma suposta minuta golpista, que conteria detalhes do plano, o militar afirmou desconhecer a existência do documento.
Contestação instantânea
Augusto Heleno afirmou no depoimento à CPMI que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões do Executivo com os comandantes das Forças Armadas. Momentos após a declaração, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma foto na qual o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro aparece ao lado do general e de demais lideranças militares.
Sentimento de perseguição
Após virar réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que foi insultado e que a “perseguição não para”. A acusação tem origem em um episódio de 2014 na qual ele atacou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmando que não a estupraria porque ela “não merecia”.
PEC da Anistia
A comissão especial da Câmara que analisa a PEC da Anistia adiou nesta terça-feira, pela terceira vez, a votação do parecer do relator do colegiado, deputado Antonio Rodrigues (PL-SP). A discussão foi prorrogada após parlamentares do PSOL e do PT solicitarem mais tempo para contribuírem com o texto.
Passe livre
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida solicitou às prefeituras municipais do país a adoção do passe livre no transporte público neste domingo para as eleições do Conselho Tutelar. O líder ministerial pediu ainda a implantação de linhas especiais de ônibus para regiões mais remotas, de modo a evitar a privação do direito ao voto por questões de mobilidade.
Votação adiada
A votação do relatório final da CPI do MST na Câmara foi adiada para quinta-feira por decisão da direção do colegiado. A prorrogação ocorre por uma questão técnica, em cumprimento ao prazo regimental de duas sessões decorrente do pedido de vista ao texto.
Transição justa
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no Senado um projeto de lei que inclui a região carbonífera do RS no Programa de Transição Energética Justa do governo federal. A proposta, acompanhada pelos senadores gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos), visa evitar eventuais impactos na cadeia produtiva da Campanha decorrentes do fechamento de usinas termelétricas a carvão mineral.
Viagem adiada
A viagem de uma comitiva do governo federal ao RS foi transferida para quinta-feira a pedido do presidente Lula. O chefe do Executivo justificou o adiamento afirmando que receberá o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, o qual também se encontrará com ministros da Esplanada.
Reunião com o presidente
Eduardo Leite se reúne com o presidente Lula para dialogar sobre a reconstrução dos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes no RS. O líder gaúcho deve ainda agradecer o chefe do Executivo pelos recursos já encaminhados pelo governo federal para a mitigação dos impactos no Estado.
Atualização prisional
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS apresentou nesta terça-feira a representantes de órgãos públicos o projeto da nova Cadeia Pública de Passo Fundo. O empreendimento é visto pelo governo gaúcho como um marco na atualização dos modelos de construção prisional utilizados no Estado.
Relatório da saúde
A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta terça-feira na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal o Relatório de Gestão de Saúde referente ao 2º quadrimestre. O texto documento apontou uma cobertura de 71,9% de saúde em atenção primária durante o período, além de alertar para as perdas que o setor da capital gaúcha terá a partir do Programa Assistir do governo estadual.
Resgate animal
O Gabinete da Causa Animal da prefeitura de Porto Alegre realizou nesta terça-feira uma ação de resgate de cães na região das Ilhas do Guaíba atingidas pela enchente. O movimento contou com apoio de voluntários capacitados para o resgate de animais de todo porte.
Reajuste dos taxistas
Associações e o sindicato dos taxistas da Capital solicitaram um aumento de 30% na tarifa de serviço em reunião nesta terça-feira com o prefeito Sebastião Melo. A categoria, que deve dar continuidade nas negociações na próxima semana, aponta uma defasagem de sete anos no reajuste do valor.
Greve à vista
O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre sinalizou à prefeitura de Porto Alegre nesta terça-feira que a categoria poderá entrar em greve como forma de protesto contra a desestatização da Carris. A ideia de paralisação ganhou força após o prefeito Sebastião Melo afirmar que não irá retirar o edital de privatização da companhia.